Prejuízos gerados por queimadas no agronegócio devem ultrapassar os R$ 2 bilhões Brasília – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) apresentou indicação ao governador Tarcísio de Freitas solicitando que adote medidas com urgência objetivando a abertura de linhas de créditos aos produtores rurais de todo o Estado, em especial, aos cafeicultores de Franca e região, em razão dos prejuízos causados pelos incêndios. A Secretaria da Agricultura e Abastecimento de São Paulo informou na quinta-feira, 12, que as queimadas registradas no Estado afetaram quase 480 mil hectares em 8.049 propriedades rurais. Na região de Franca, estima-se que nos municípios de Altinópolis, Ribeirão Corrente, Cristais Paulista e Pedregulho, 100 hectares de café foram destruídos. Os prejuízos gerados por incêndios e queimadas no agronegócio devem ultrapassar os R$ 2 bilhões, com a queima de lavouras, pastagens e morte de animais, sendo o setor sucroenergético o mais afetado, mas atingindo também grãos e pecuária. “O incentivo por parte do governo do Estado concedendo créditos, com condições favoráveis e juros baixos, é de extrema importância para ajudar a reduzir os prejuízos causados pelas queimadas. Nosso Estado é o maior produtor do País e precisa de receber atenção especial neste momento de crise”, justificou a deputada Delegada Graciela (PL-SP). Fonte: ALESP
Autor: Leôncio de Carvalho
Deputada Detinha celebra reconhecimento do Círio de Nazaré em São Luís como manifestação da cultura nacional
Brasília – A deputada federal Detinha (PL-MA) é a autora do Projeto de Lei 1.394/2023, que resultou na Lei 14.972, de 2024, reconhecendo o Círio de Nazaré realizado em São Luís, Maranhão, como uma manifestação da cultura nacional. A lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 16. O Círio de Nazaré, que já é considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão, atrai mais de 100 mil fiéis ao longo do mês de outubro e movimenta a economia local. A celebração em São Luís, semelhante à de Belém (PA), marca uma das mais importantes festividades religiosas do estado, reforçando sua relevância cultural e turística. A proposta da deputada Detinha (PL-MA) foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados e contou com parecer favorável da Comissão de Educação e Cultura, com relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Fonte: Agência Senado
Alesp aprova regulamentação da Polícia Penal com apoio de deputada
São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última terça-feira, 10, um importante projeto de lei que regulamenta a carreira de Polícia Penal no estado. O projeto, que contou com forte apoio da deputada Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do Partido Liberal (PL), marca um avanço significativo na valorização e na segurança dos profissionais que atuam no sistema penitenciário paulista. A parlamentar votou “sim” à proposta, reforçando seu compromisso com a segurança pública e com melhores condições de trabalho para os agentes do sistema prisional. Com essa regulamentação, o estado de São Paulo passa a unificar as categorias de agente de segurança penitenciária e de vigilância penitenciária, criando oficialmente a carreira de policial penal. A nova legislação assegura que esses profissionais terão as mesmas atribuições e remuneração das demais forças de segurança do estado, colocando-os em condições equiparadas de atuação, além de possibilitar que exerçam suas funções com maior eficiência e controle. Em suas redes sociais, Dani Alonso (PL-SP) celebrou a aprovação do projeto e ressaltou a importância da medida: “Votamos sim para garantir mais segurança e melhores condições para os profissionais que estão na linha de frente do sistema prisional. Segurança pública é prioridade e não mediremos esforços para continuar avançando.” Essa postura reforça o protagonismo da deputada nas discussões sobre segurança pública no estado, tema que sempre fez parte de sua agenda política. Atualmente, cerca de 27 mil servidores atuam no sistema penitenciário paulista, e essa unificação de carreiras traz uma transformação crucial para garantir maior valorização e reconhecimento a esses profissionais. Além de contribuir para a modernização da segurança no estado, o projeto tem como objetivo tornar o sistema prisional mais seguro e eficiente, uma demanda cada vez mais urgente. A aprovação deste projeto na Alesp é mais um reflexo do esforço coletivo de parlamentares como Dani Alonso (PL-SP), que não apenas apoiam iniciativas em prol da segurança pública, mas também têm se destacado em ações que visam melhorar as condições de trabalho e valorizar as carreiras dos servidores públicos. O projeto agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, que deve dar continuidade ao processo de implementação das mudanças. Dani Alonso (PL-SP) reafirma, mais uma vez, seu compromisso com os profissionais do sistema prisional e com a melhoria da segurança pública no estado de São Paulo, fazendo jus à sua posição de liderança e influência na Assembleia Legislativa. Fonte: ALESP
Deputados aprovam criação da Polícia Penal em São Paulo
Emenda da deputada Graciela (PL-SP) garante atribuição da Polícia Civil para registrar TCOs São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou, na última terça-feira, projeto de lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a nova Lei Orgânica da Polícia Penal. O projeto unifica as categorias de Agente de Segurança Penitenciária e de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, criando uma só carreira: a de Policial Penal, com as mesmas atribuições e remuneração. Com a nova legislação, a Polícia Penal passa a ser órgão permanente de Segurança Pública, no mesmo patamar de importância das polícias Militar, Civil e Técnico Científica. São, atualmente, 27 mil servidores atuando na custódia, vigilância e escolta de 200 mil presos em 182 unidades na Capital e no interior do estado. Atendendo a pedidos do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo), a deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) apresentou a Emenda Nº 79, ao PLC 37/24, que suprime o inciso IV do artigo 4º, e o inciso XIX do artigo 13, que atribuem à Polícia Penal a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência de infração de menor potencial ofensivo ocorrida no âmbito do Sistema Penitenciário. A Emenda 79 foi acatada pelo Parecer do Congresso de Comissões e aprovada no texto final do PLC 37/24, uma vez que conflitavam com normas constitucionais e com a legislação reguladora da Polícia Civil, visto que a competência sobre qualquer tipo de investigação criminal é da Polícia Judiciária, sob a condução do Delegado de Polícia Civil, a nível estadual. Assim, ficou mantida à Polícia Civil a atribuição legal de lavratura de TCOs. Fonte: ALESP
PL de Débora Menezes garante atendimento prioritário às crianças e adolescentes vítimas de violência
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 557/2024, que prevê a prioridade de atendimento nas unidades de saúde do Amazonas para crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. A medida, segundo a parlamentar, visa assegurar a prioridade de atendimento nas unidades de saúde estaduais em resposta ao aumento dos casos de violência contra esses públicos registrados em nossa região, situação que exige uma resposta urgente e eficaz por parte do poder público. “Dados recentes revelam uma preocupante escalada desses delitos, que ameaçam a integridade física e psicológica de nossas crianças e adolescentes. A violência, em qualquer forma, tem impactos devastadores e duradouros na vida das vítimas, exigindo uma abordagem que garanta a proteção e o apoio necessários para a recuperação dessas crianças e adolescentes”, defendeu Débora, ao observar que o PL também é em cumprimento ao dispositivo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atendimento prioritário O estatuto enfatiza que as crianças e adolescentes devem receber tratamento prioritário. Portanto, eles têm direito a serem atendidos primeiro em postos de saúde e hospitais e devem ser socorridos em primeiro lugar em casos de acidentes de trânsito, incêndios, enchentes ou outras situações de emergência. “Propus este Projeto de Lei para reforçar nosso compromisso com a promoção de um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes, buscando prevenir e combater de forma efetiva todas as formas de violência”, defendeu Débora Menezes (PL-AM). Fonte: ALEAM
De autoria de Débora Menezes, projeto que cria Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil é aprovado na Aleam
Amazonas – Defensora de pautas voltadas à proteção das crianças e adolescentes no Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) comemorou mais um Projeto de Lei (PL) de sua autoria que vai proteger esse público. O PL nº 106/2024 estabelece medidas para “Enfrentamento do Tráfico Infantil no Amazonas” foi aprovado na última quarta-feira, 11, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Débora Menezes (PL-AM) destacou que o tráfico humano é uma realidade perturbadora e um crime que tem como alvo milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas, e que precisa de uma atuação firme por parte do poder público. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), em torno de 2,5 milhões de pessoas são afetadas por este crime anualmente, movimentando bilhões de dólares por ano. A deputada explicou, ainda, que de cada três pessoas traficadas, uma é criança. “Esta é uma realidade presente no Amazonas, principalmente no nosso interior. Não podemos cruzar os braços. Temos que unir esforços e combater esse crime. Agradeço a sensibilidade dos meus colegas deputados em terem aprovado este projeto que vai fazer a diferença e combater o tráfico infantil”, comemorou ao salientar que o projeto também vai estabelecer medidas protetivas com intuito de amparar o menor, a vítima e a família. Exploração O projeto de Débora Menezes (PL-AM) identifica o tráfico infantil como a comercialização de crianças não apenas para fins de exploração sexual, como remoção de órgãos, óvulos, trabalho escravo e até mesmo adoção internacional, onde os pequenos são retirados do convívio da família biológica para serem vendidos para estrangeiros. “É uma atividade praticada por organizações criminosas, violando os direitos humanos e fundamentais. Esses negociantes praticam seus crimes atuando em áreas periféricas, cidades de difícil acesso para se livrarem das penalidades. Não podemos permitir essas práticas debaixo dos nossos olhos. Precisamos agir com rigor”, enfatizou a parlamentar. O PL, que seguiu para sanção do Governo do Estado, tem o detalhamento de medidas que deverão ser tomadas, assim como o fortalecimento da rede de proteção contra o tráfico infantil, parcerias com as instituições públicas e privadas, locais, nacional e internacional, criação de campanhas socioeducativas, participação da Secretaria de Estado de Justiça, Diretos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). “Deveremos fazer uma união de esforços para criarmos o Plano de Enfrentamento para que o Amazonas se torne referência internacional no combate à esse tipo de crime. Esse é o primeiro passo para que possamos fortalecer essa rede de proteção às nossas crianças e também estabelecer critérios para endurecermos as penas aos criminosos. É o nosso Estado saindo na frente”, defendeu. Fonte: ALEAM
Rosana Martinelli critica cortes no orçamento ambiental e cobra investimento
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 11, manifestou preocupação com o aumento das queimadas no Pantanal e a falta de investimentos para combater os incêndios. A parlamentar criticou os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e cobrou medidas efetivas do governo para enfrentar o fogo nas áreas de preservação, que comprometem tanto o turismo quanto a fauna da região. — Diante de números e da previsibilidade de que ia ter uma seca, ou seja, todos nós sabíamos que ia ter uma seca muito acentuada neste ano, o governo vai e corta R$ 700 milhões da pasta do Meio Ambiente. Você acha que apagar fogo vai ser com a mão? Precisa de recurso, precisa de gente, precisa de equipamentos. Como nós vamos colocar esses brigadistas, essas pessoas que são instruídas e os próprios bombeiros sem equipamentos? Precisamos de investimentos fortes e maciços no controle do fogo — alertou. A senadora também criticou a falta de aeronaves maiores e equipamento apropriado contra incêndio. Segundo ela, o país possui apenas seis aviões de grande porte e um único kit contra incêndio, que precisa ser remanejado entre os estados conforme as necessidades urgentes. — Precisamos equipar todas as cidades com instrumentos para aqueles que estão na ponta. Temos que nos estruturar! Esses equipamentos podem ser deixados: um, no Pantanal; um, no Mato Grosso; um, em Rondônia; um, na Amazônia; e assim por diante. Precisamos de investimento! Já perdemos quatro brigadistas. Nas áreas de mata, ninguém segura quando o fogo vem — disse. Assédio Rosana Martinelli (PL-MT) também repudiou as denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos. A parlamentar enfatizou a necessidade de respeito e combate a qualquer tipo de violência contra mulheres, especialmente por parte de representantes do governo.— Todo esse tipo de violência tem que ser combatido e tem que ser punido — disse. Fonte: Agência Senado
Procuradora da Mulher da Câmara Soraya Santos destaca protocolo para combater a violência política contra mulheres
Brasília – A Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres, aprimorando denúncias e ações conjuntas de segurança. A Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou a importância de um novo protocolo assinado na última terça-feira, 10, que estabelece diretrizes para enfrentar a violência política contra mulheres. O documento, elaborado em parceria com a Secretaria da Mulher, o Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria Geral Eleitoral, e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, busca aprimorar o recebimento de denúncias nos estados e municípios. A violência política de gênero, conforme previsto em lei, vai além de agressões físicas ou ameaças. Ela inclui discursos de ódio, desinformação, assédio virtual, silenciamento e outros atos que intimidam mulheres na política. Soraya Santos (PL-RJ) destacou que muitas mulheres desistem de candidaturas ou enfrentam obstáculos no exercício de suas funções devido a esses ataques, reforçando a necessidade do protocolo. O novo protocolo vai permitir que as delegacias estaduais e municipais acolham registros de violência política contra mulheres e encaminhem os casos aos órgãos competentes, como a Justiça Eleitoral, em crimes durante as eleições. Fonte: Câmara dos Deputados
CMA fará diligência em Mato Grosso para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o requerimento (REQ 45/2024 – CMA) da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) para a realização de diligência externa em Mato Grosso. Integrantes da comissão visitarão o estado para avaliar os efeitos causados pela severa estiagem no Pantanal. Preocupada com a situação, a senadora afirmou que a condição favoreceu a propagação de inúmeros incêndios florestais. — Mato Grosso é o estado do Brasil que mais queimou desde janeiro deste ano, são quase 25 mil focos de incêndio. O número de focos de calor no estado aumentou 109% em comparação com o ano passado e o volume de água está abaixo do registrado em 2020, ano em que ocorreu o maior incêndio florestal da história do Pantanal — alertou. A parlamentar lembrou que, em razão da gravidade do cenário de seca severa e incêndios florestais, o governo de Mato Grosso declarou situação de emergência no estado pelo prazo de 180 dias. Para ela, a visita é crucial e urgente. — As informações coletadas por nós contribuirão para discutir ações de mitigação dos danos causados à flora, à fauna e às comunidades pantaneiras, além de planejar e fortalecer políticas públicas capazes de enfrentar esses fenômenos naturais nos próximos anos, com a promoção da recuperação do ecossistema afetado. Nossa ida lá é importante para conhecer de perto essa realidade. O que fazemos aqui pelo Pantanal também poderá servir de exemplo para outras regiões — defendeu. Fonte: Agência Senado
Projeto de Débora Menezes que combate a depressão infantil avança na CCRJ
Amazonas – Com a intenção de combater transtornos depressivos, por meio da informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 53/2024, que institui medidas de conscientização e combate à depressão entre crianças e adolescentes, com a promoção de ações educativas. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e avança mais uma etapa. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão infantil aumentou de 4,5% para 8% em uma década, agravada pelos efeitos da pandemia da Covid-19 e do isolamento social. Para Débora Menezes (PL-AM), a depressão, um transtorno mental que pode ocorrer em qualquer faixa etária, desde a infância até a fase adulta, é preocupante devido aos casos cada vez mais recorrentes. Segundo a OMS, um em cada sete jovens entre 10 e 19 anos enfrenta algum tipo de transtorno mental. “A depressão é tema de grande relevância quando se trata de saúde mental e percebo que ainda é pouco discutido, mas afeta crianças e adolescentes da mesma forma que atinge jovens e adultos. Pensando nisso, iniciei uma série de palestras educativas nas escolas para alertar sobre o tema e levar informações aos nossos alunos”, relatou. A parlamentar destacou, ainda, que o diagnóstico pode ser ainda mais complexo quando se trata de crianças e adolescentes, pois apresentam dificuldade na expressão das próprias emoções. Além disso, alguns dos comportamentos indicativos da depressão podem ser interpretados pela família como parte do processo natural de amadurecimento. Entre as medidas previstas no PL, está a divulgação dos sintomas mais comuns, tais como: sono instável, irritabilidade repentina, alteração nos hábitos alimentares, cansaço constante, apatia, hipoatividade, hiperatividade, choro excessivo, medo frequente, pânico e queda no rendimento escolar. “A infância e a adolescência são fases críticas à saúde mental, por envolverem grandes mudanças e transformações e, por isso, os pais devem sempre estar atentos aos sinais que podem indicar que a saúde mental dos filhos não vai bem. Por isso, estou apresentando este projeto para reforçar nossa atenção e propor medidas para o cuidado das vítimas dessa terrível doença”, defendeu Débora Menezes (PL-AM). Fonte: ALEAM