Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de instituir a Semana da Segurança do Ciclista no Estado do Amazonas.
Autor: Leôncio de Carvalho
Comissão aprova relatoria de Rosana Valle que prevê prioridade para transporte de órgãos e tecidos para transplante
Brasília – A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2288/15, do Senado, que obriga órgãos públicos e empresas privadas de transporte a ceder vagas, com prioridade, para o transporte de órgãos e tecidos objeto de transplante e das equipes médicas responsáveis pela captação.
Ana Campagnolo denuncia lobby abortista
Santa Catarina – Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada em 19 de setembro, a deputada Ana Campagnolo (PL-SC) subiu à tribuna para chamar a atenção dos demais parlamentares e cidadãos catarinenses sobre o perigo da aprovação da ADPF 442, que estava agendada para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) até meados de setembro.
Débora Menezes convoca população a participar de caminhada pela Vida contra o Aborto em Manaus-AM
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) está convocando a população para juntos participarem de uma caminhada histórica que tem como objetivo dizer ‘não ao aborto no país’.
Deputada Graciela reúne cúpula da Segurança em defesa das Delegacias de Defesa da Mulher de SP
São Paulo – A deputada estadual delegada Graciela (PL-SP) lançou, na última terça-feira, 19, uma Frente Parlamentar com o objetivo de fortalecer as 140 Delegacias de Defesa da Mulher existentes no Estado de São Paulo.
Alesp aprova PL de Dani Alonso que pode transformar a vida de 600 mil pessoas com diabetes em SP
São Paulo – A deputada estadual Dani Alonso, vice-líder do PL na Alesp, teve seu primeiro projeto de lei aprovado por votação unânime em apenas seis meses de mandato.
Janad Valcari requer curso de defesa pessoal e programa de capacitação empreendedora para mulheres
Tocantins – A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO) apresentou dois importantes requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), em prol das mulheres
Deputada Dani Alonso lidera esforços para resolver crise habitacional no CDHU em Marília (SP)
São Paulo – A deputada estadual Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do PL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), está
Aprovado projeto de Chris Tonietto que define natureza das instituições comunitárias de ensino
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os seguintes critérios para que uma organização da sociedade civil seja considerada instituição comunitária de ensino: O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que classifica as instituições de ensino dos diferentes níveis em públicas, privadas e comunitárias, mas não define as condições estas últimas. A comissão aprovou o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alden (PL-BA) ao Projeto de Lei 6124/19, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Entre outros pontos, Alden retirou o termo “cooperativas”, incluído pela autora no conceito de entidades comunitárias. “Verificou-se que as características dessas organizações são incompatíveis com o modelo societário cooperativo, disciplinado na Lei do Cooperativismo”, disse Alden. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6124/2019 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Débora Menezes solicita requerimento de urgência para melhoria da rodovia AM-174 que liga os municípios de Apuí a Novo Aripuanã, no Amazonas
A Deputada Estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou Requerimento solicitando melhorias urgentes na rodovia estadual AM/174, que une os municípios de Apuí e Novo Aripuanã, no estado do Amazonas. A parlamentar expressou preocupação com as condições precárias da rodovia, que estão causando transtornos significativos para os moradores e usuários da via.