Autor: Leôncio de Carvalho

01/09/2023, Brasília-DF | O primeiro dia do mês de setembro foi marcado pelo encontro de Lideranças Femininas do PL Mulher-DF, na Capital Federal.

São Paulo – A deputada federal e presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo, Rosana Valle (PL-SP), deu início a uma série de atividades de capacitação para pré-candidatas da sigla que visam concorrer ao pleito eleitoral de 2024

Brasília – A deputada federal Amália Barros (PL-MT) protocolou um projeto de lei (PL 4050/2023) que visa aprimorar a educação inclusiva no Brasil. O projeto destaca a importância da igualdade de oportunidades no acesso ao conhecimento e desenvolvimento pessoal, independentemente das capacidades físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais dos alunos.

Brasília – A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa casos de perda da nacionalidade (PEC 16/21, do Senado) aprovou, nesta terça-feira, 29, o parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), ao texto. A proposta altera a Constituição Federal para acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade. Na avaliação de Bia Kics, a legislação atual ficou obsoleta e, com a facilidade de deslocamento entre as nações e de comunicação, não faz mais sentido crer que uma pessoa perca os laços com sua terra natal, pelo simples fato de ter adquirido outra nacionalidade. “A presente PEC dá uma nova oportunidade aos brasileiros que saírem do País de adquirirem a nova nacionalidade e conseguirem manter a nacionalidade brasileira, salvo na hipótese de ele mesmo desejar abrir mão da nacionalidade brasileira”, disse. De acordo com o texto, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades. A primeira, quando houver pedido expresso do cidadão, ressalvadas situações que acarretem apátrida, ou seja, quando a pessoa não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum outro país. A nacionalidade brasileira também será perdida se houver sentença judicial nesse sentido, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Segundo Bia Kicis, muitos brasileiros que vivem fora do País estão ansiosos pela aprovação da PEC. Ela disse que já conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que a PEC entre na pauta do Plenário o mais rápido possível. A admissibilidade da proposta foi aprovada em 2021 na Comissão de Constituição e Justiça. Íntegra da Proposta: PEC 16/2021 Fonte: Agência Câmara de Notícias

Recife-PE, 26/08/2023 – O Encontro do PL Mulher de Pernambuco realizado em Recife, no dia 26 de agosto, foi marcado pela participação de mais de 3.200 inscritos, sendo 130 pessoas com deficiência, as quais contaram com estrutura especial.

Pernambuco – Em reunião realizada nesta sexta-feira (25), na capital pernambucana, Recife, a presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, dialogou com lideranças

São Paulo, Marília – A deputada Dani Alonso (PL-SP), reconhecida por sua atuação ativa na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, apresentou recentemente três indicações cruciais para melhorar os atendimentos na saúde pública do município de Marília.

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura a pessoas com deficiência o acesso, em domicílio, a vacinas especiais disponibilizadas pelos Centros de Referência

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2714/20, que garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes

Nos dias 25 e 26 de agosto, a Presidente Nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, cumpre agenda de reunião com as principais lideranças femininas de Pernambuco e participa de encontro com mulheres de todo o Estado.