Autor: Leôncio de Carvalho

Rio de Janeiro – O Programa EspeciAtivo pode ser criado no Estado do Rio com objetivo de garantir a crianças e adolescentes com deficiência a prática paradesportiva especializada.

Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a realização de atos processuais na modalidade virtual, por meio de videoconferência

São Paulo (SP), 18/08/2023 – Buscando ampliar a presença e o engajamento feminino na política nacional, a Presidente Nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que, relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), institui a campanha “Junho Lilás”, a ser realizada todos os anos, para a conscientização sobre a importância do teste do pezinho. O texto segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4558/19, relatado pela deputada Silvia Cristina (PL-RO), que garante às vítimas de queimaduras assistência integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as etapas do processo de recuperação.

Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos para o ensino de cirurgia robótica em instituições federais de ensino superior.

Brasília – A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil promove audiência pública na quinta-feira, 10, sobre o combate ao câncer de cabeça e pescoço.

Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará, na próxima quinta-feira, 10, um seminário para debater o ativismo judicial no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende descriminalizar o aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Santa Catarina – O Governo do Estado de Santa Catarina lançou nesta terça-feira, 8, o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho em evento no Teatro Pedro Ivo. A iniciativa é uma medida para evitar a ocorrência de casos de assédio sexual no Executivo Estadual. O evento teve a participação da vice-governadora Marilisa Boehm (PL-SC). Em sua fala, ela lembrou de sua experiência como delegada de polícia, em que as vítimas desistiram de denunciar os assediadores por vergonha e medo, às vezes de perder o próprio emprego. “A maioria das pessoas nem sabe o que é assédio. Por isso esse programa é tão importante, o objetivo do governo é conscientizar os servidores e orientar as vítimas a buscar ajuda”, destacou a vice-governadora. O Programa é uma resposta da Controladoria-Geral do Estado a um mapeamento de riscos de integridade feito pelo órgão junto às áreas do Governo. O assédio sexual foi um dos riscos levantados, comum a 70% dos órgãos e entidades. “O governador Jorginho Mello (PL-SC) diz que a melhor ação que um governo sério e responsável pode fazer é cuidar das pessoas. É isso que estamos fazendo aqui, uma medida preventiva para evitar uma conduta que traz prejuízos e inquietação aos servidores atingidos, gerando improdutividade, desmotivação e danos psicológicos”, destacou Marcio Cassol, controlador-geral do Estado. Cartilhas, vídeos e outros materiais serão veiculados junto aos servidores. Os materiais estão disponíveis no site www.cge.sc.gov.br/combateaoassedio O evento contou com palestras e debates entre especialistas neste tema. Coordenado pela CGE, o Programa tem apoio da Secretaria de Administração, da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, da Polícia Civil e da Secretaria de Comunicação. Fonte: https://estado.sc.gov.br/noticias/governo-do-estado-lanca-acao-para-prevenir-assedio-sexual/