Amazonas – A rede de proteção à infância e adolescência ganhou um reforço com a aprovação do Projeto de Lei nº 373/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que obriga escolas públicas e privadas do Amazonas a informarem ao Conselho Tutelar os casos de gestação em menores de 14 anos. A matéria foi aprovada pelos deputados estaduais durante votação na última quinta-feira, 13/2. Débora explicou que o projeto busca identificar possíveis situações de abuso sexual, permitindo a adoção de medidas legais, como a instauração de inquéritos e diligências policiais. Ela ressaltou que as escolas que não cumprirem a notificação estarão sujeitas a sanções administrativas previstas na legislação. “A gravidez na adolescência é um problema de saúde pública e um risco social grave, com impactos físicos e emocionais. Além do apoio necessário à jovem grávida, é fundamental identificar casos de abuso e responsabilizar os agressores”, afirmou a deputada. Ranking A deputada lembrou que o Amazonas ocupa a 3ª posição na taxa de gravidez entre adolescentes da região norte. “Esse é um dado triste e preocupante feito pela Associação Gênero e Número, apontando nosso estado com um dos maiores em fecundidade entre meninas de 10 a 14 anos. O primeiro é Roraima, seguido pelo Acre, Amazonas, Pará e Amapá. Por isso, precisamos criar políticas públicas que protejam nossas meninas de situações de abusos e violências”, defendeu Débora. O projeto também destaca que o Código Penal considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menor de 14 anos. “A notificação compulsória permitirá que as autoridades adotem providências, seja para acolher a criança, seja para identificar e punir os agressores. O projeto também garante apoio médico e psicológico às vítimas”, concluiu a parlamentar. Fonte: ALEAM
Autor: Leôncio de Carvalho
Silvia Waiãpi critica o Plano Pena Justa do Ministério da Justiça
Brasília – Deputados da oposição reagiram com críticas ao Plano Pena Justa, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa, que promete combater a superlotação carcerária e facilitar a reintegração de detentos, foi classificado como um novo aceno do governo Lula à criminalidade. Para os parlamentares, o Brasil precisa de leis mais duras contra o crime, e não de regalias para criminosos. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) alertou para a inversão de prioridades: “O governo petista nunca se preocupa em apoiar a polícia ou garantir penas mais rígidas para quem aterroriza a população. Mas quando se trata de dar benefícios para criminosos, os projetos aparecem rapidamente”, apontou. E destacou. “Agora, Lula quer dar cotas de emprego para detentos nas obras do PAC, enquanto milhões de brasileiros honestos lutam para conseguir uma vaga de trabalho. Isso não é justiça, é um escárnio com a população.” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Silvia Waiãpi comenta queda drástica da aprovação de Lula: “O país percebeu que foi enganado”
Brasília – Deputados da oposição reagiram à recente pesquisa do Datafolha, que aponta uma queda significativa na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o levantamento, apenas 24% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom, enquanto a reprovação atingiu 41%, os piores índices de todos os seus mandatos. A vice-líder da oposição, deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou. “Os brasileiros estão percebendo que as promessas feitas durante a campanha não estão sendo cumpridas. O país percebeu que foi enganado. O governo prometeu melhorias que não se concretizaram, e agora a população sente os efeitos dessa falta de compromisso.” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada Silvia Waiãpi parabeniza FAB por abater avião venezuelano com drogas “
Amazonas – A Força Aérea Brasileira (FAB) abateu um avião venezuelano que entrou clandestinamente no espaço aéreo nacional e desobedeceu às ordens de pouso forçado. A aeronave caiu nas proximidades de Manaus (AM) e os dois traficantes a bordo foram encontrados mortos. A Polícia Federal encontrou drogas. A deputada amapaense, vice-líder da oposição, Silvia Waiãpi (PL-AP) destacou a ação. “Parabéns aos nossos militares que bravamente defendem a Nação brasileira e a nossa soberania. Não podemos permitir a expansão das redes transfronteiriças do narcotráfico na Amazônia”, apontou. Ainda na mesma linha destacou. “No Congresso, umas das minhas lutas diárias é impedir ou inviabilizar por completo a rota do tráfico na Amazônia, que gera criminalidade dentro da sociedade, assim como impacto na saúde pública.” E finalizou. “Para isso, procuro criar proposições no Parlamento para aumentar a vigilância e o controle do tráfego aéreo, segurança das fronteiras, monitoramento de comunicações clandestinas, de rotas de tráfico e contrabando, além de identificar pistas escondidas e garimpos ilegais.” Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Senadora Dra. Eudócia propõe incentivo à produção de vacinas e remédios contra o câncer
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está analisando um projeto de lei apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que busca impulsionar a produção e a distribuição de vacinas e medicamentos contra o câncer no Brasil. O PL 126/2025 foi apresentado na primeira semana de fevereiro, coincidindo com o Dia Mundial do Câncer (4 de fevereiro) e o Dia Nacional da Mamografia (5 de fevereiro). O projeto pode receber emendas de senadores e senadoras na comissão até a última terça-feira, 11. Marco Regulador e Acesso Universal O projeto institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer, estabelecendo normas para desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso a essas tecnologias. O foco é garantir inovação científica, acesso universal e igualitário pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e fomentar a produção nacional em colaboração com centros internacionais. Impacto e Justificativa Segundo Dra. Eudócia (PL-AL), o avanço das vacinas contra o câncer e das imunoterapias tem sido crucial na redução da mortalidade e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Contudo, a dependência da importação de medicamentos de alto custo gera desafios financeiros para o SUS e aumenta a judicialização da saúde. “Este projeto de lei propõe medidas para fortalecer a produção nacional, reduzir custos e garantir o acesso equitativo a essas tecnologias”, afirma a senadora. Prioridade Nacional A proposta estabelece que a vacinação e os medicamentos de alto custo contra o câncer sejam considerados prioridade nacional, seguindo os princípios de inovação tecnológica, segurança, eficácia e acesso universal. Entre as diretrizes estão: Fundo Nacional de Pesquisa e Aceleração da Anvisa O projeto também propõe a criação do Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia, que será destinado ao financiamento de pesquisas e desenvolvimento de vacinas e medicamentos de alto custo no Brasil. Além disso, a Anvisa deverá estabelecer um processo acelerado para a avaliação, aprovação e registro dessas tecnologias. Distribuição pelo SUS O projeto determina que o SUS será responsável pela distribuição gratuita e universal das vacinas e medicamentos contra o câncer, priorizando pacientes em tratamento. Além disso, o Poder Executivo deverá promover campanhas de educação e conscientização sobre a importância desses medicamentos para a prevenção e tratamento da doença. Fortalecimento da Produção Nacional Para reduzir a dependência externa, o projeto incentiva a transferência de tecnologia e o fortalecimento da indústria farmacêutica nacional. “A produção nacional de vacinas oncológicas e imunoterápicas é fundamental para garantir segurança sanitária e sustentabilidade econômica. A dependência da importação aumenta os gastos públicos e torna o Brasil vulnerável a crises internacionais”, destaca Dra. Eudócia (PL-AL). Fonte: Agência Senado
Débora Menezes pede retorno dos monitores das escolas cívico-militares do Amazonas
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) fez um apelo, na última quarta-feira, 12/2, ao governador Wilson Lima (União) para garantir a continuidade do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Amazonas, com o retorno dos monitores escolares. Atualmente, sete escolas públicas seguem esse modelo de ensino no Estado. Débora (PL-AM) destacou que o programa trouxe resultados positivos, como a redução da evasão escolar e da violência nas comunidades. “Trabalhei incansavelmente para que o Amazonas encontrasse uma solução jurídica para manter esse modelo de ensino. Agora, precisamos que o governo cumpra esse compromisso. Faço esse apelo ao governador Wilson Lima e à secretária de Educação para que os monitores voltem para as salas de aula, dando um retorno aos pais e alunos dessas unidades”, afirmou. Criado em 2019 no governo Bolsonaro, o programa foi encerrado pelo governo Lula em 2023. No entanto, o governador do Amazonas se comprometeu, na época, a mantê-lo no Estado. Ano passado, o chefe do Poder Executivo estadual assinou um decreto, por intervenção da parlamentar, que precisa ser implementado. “Queremos que o decreto saia do papel e seja efetivado o mais rápido possível, por isso estou aqui cobrando para que esse compromisso seja atendido. A comunidade escolar está aguardando e os pais cobrando o retorno desses monitores”, finalizou. Fonte: ALEAM
Casos de estupro no Amazonas aumentam 42,9% em 2024, aponta Débora Menezes
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) alertou para o preocupante aumento de 42,9% nos casos de estupro no Amazonas em 2024. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registrados 1.552 casos, tendo como principais vítimas mulheres, crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que muitos desses casos chegaram à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e foram acompanhados pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, no qual é coordenadora. “Diante desses números alarmantes, não podemos nos omitir. Pelo contrário, devemos agir com ainda mais firmeza e garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. Quero parabenizar a atuação incansável da rede de proteção, dos conselheiros tutelares, delegados da Depca, defensores públicos, juízes e demais instituições que trabalham incansavelmente no combate a esse tipo de violência em nosso Estado”, ressaltou. Balanço das ações A deputada também apresentou um balanço do trabalho realizado pelo Núcleo de Proteção, que, desde sua criação, vem desempenhando um papel essencial na defesa da infância e da adolescência. Conforme Débora (PL-AM), foram mais de 120 casos de violência infantil acompanhados diretamente, 237 visitas técnicas realizadas por assistentes sociais e psicólogos, mais de 15 mil crianças e adolescentes atendidos por meio de palestras preventivas e campanhas educativas em escolas de Manaus e do interior do Estado. “O Núcleo de Proteção tem feito um trabalho incansável. No último final de semana, acompanhamos um caso revoltante: um senhor que tentou beijar uma criança à força no bairro Cidade Nova. Esse episódio reforça a necessidade de alertarmos pais e responsáveis para não deixarem crianças desacompanhadas. Somente com vigilância e conscientização poderemos combater esse crime tão devastador e que deixa traumas irreversíveis em nossas crianças”, afirmou Débora Menezes (PL-AM). Projetos de Lei em Defesa da Infância A deputada também destacou os esforços legislativos para combater crimes contra crianças e adolescentes. Ao longo de seu mandato, apresentou 22 Projetos de Lei voltados exclusivamente à proteção desse público. Entre eles, a Lei Estadual nº 7.346/2024, que criou o Cadastro de Pedófilos no Amazonas, impedindo que abusadores reincidentes convivam livremente na sociedade. “Quero informar a sociedade que também assumi a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente . Esse será mais um instrumento fundamental do Poder Legislativo para ampliar nossas ações, fortalecer a rede de proteção e garantir que nossas crianças tenham justiça”, concluiu a deputada. Fonte: ALEAM
Silvia Waiãpi comenta ida de Lula ao Amapá nessa quinta. “Ele desconhece o Estado e a dura realidade do nosso povo”
Brasília – O presidente Lula irá ao Amapá nesta quinta-feira,13, e em entrevista para a rádio de Macapá, ao falar da COP-30 cometeu uma série de confusões. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, chamada de COP-30, que contará com representantes de todo o mundo, marcada para novembro em Belém, ocorrerá no estado vizinho, o Pará. Lula afirmou que o evento ocorrerá no Amapá. Na mesma linha, chamou a cidade de Macapá de Estado. “Lula mostra que não conhece seu próprio país, tampouco a região Norte. Ele não tem noção dos reais problemas enfrentados pelo povo nortista, em especial os amapaenses. Ele virou as costas para nós. O povo paga um preço alto pela falta do seu comprometimento com a nossa população”, criticou Silvia (PL-AP). Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Deputada Daniela Reinehr mobiliza congresso para abrir CPI das estatais e expor rombo bilionário
Brasília – Diante do escandaloso rombo bilionário das estatais federais em 2024, a Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) está liderando a coleta de assinaturas para a criação da CPI das Estatais, com o objetivo de investigar a farra com o dinheiro público e possíveis irregularidades na administração dessas empresas. “O brasileiro trabalha duro, paga impostos altíssimos e, em troca, recebe um governo irresponsável que torra o dinheiro das estatais sem qualquer compromisso com a transparência. Não podemos aceitar que essas empresas sejam usadas como cabides de emprego e instrumentos de barganha política enquanto a população sofre com a falta de investimentos reais em saúde, segurança e infraestrutura”, criticou a deputada. O déficit primário astronômico revela a ineficiência e a má gestão do governo sobre as estatais. Dentre as empresas com os maiores prejuízos, destacam-se: A CPI buscará expor os responsáveis por esses déficits e revelar a gestão temerária que levou a esse cenário de caos financeiro. Reinehr já está articulando apoio dentro do Congresso para garantir a instalação da comissão. “Nosso papel é fiscalizar e impedir que o dinheiro do povo continue sendo sugado por essa máquina de desperdício. Quem gastou mal, quem lucrou com essa má gestão e quem permitiu esse caos vai ter que explicar!”, afirmou. A CPI das Estatais será um marco na luta por transparência, responsabilidade fiscal e combate ao uso político das empresas públicas. “Vamos até o fim para garantir que o Brasil não seja refém de um modelo falido que só serve para beneficiar uns poucos em detrimento da maioria trabalhadora!”, finalizou Reinehr (PL-SC). Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Depois de estudantes, Débora Menezes realiza bate-papo com pais de alunos sobre os tipos de violências
Amazonas – – Depois de fazer rodadas de conversas e palestras com alunos da rede pública de ensino, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou um bate-papo com pais de estudantes de uma escola localizada no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. A conversa foi promovida pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca), coordenado pela parlamentar, na última quinta-feira, 6/2. Débora (PL-AM) destacou a importância de fazer o bate-papo, neste início do ano letivo, e também deixou um alerta sobre os tipos de violências, destacando que o Núcleo está à disposição da comunidade escolar e das famílias. “Voltamos aqui a convite da escola para conversar com os pais, fazermos prevenção e alertar sobre os sinais de violências, abusos e bullying que os filhos possam vir a sofrer. Sabemos a importância da participação dos pais na vida escolar e, principalmente, no relacionamento com os filhos”, comentou. A parlamentar aproveitou para destacar que muitos casos de violência são identificados a partir da proximidade que o pai tem com o filho, observando mudanças no comportamento e no humor, por exemplo. “Levamos um bate-papo descontraído. Reforçamos aos pais, mães e responsáveis que os filhos são os maiores investimentos e, claro, precisam estar atentos aos sinais. Aproveitei para reiterar que em casos de descoberta da violência, fazer sempre a denúncia”, reforçou. A professora Daniele Brito, 44 anos, disse que a conversa foi importante, principalmente aos pais que cumprem uma jornada de trabalho longa e acabam passando pouco tempo com os filhos. “Acho um trabalho muito importante. Minha filha faz o ensino médio e dedico muito tempo para conversar com ela. Entendo que muitos pais precisam trabalhar e os filhos acabam ficando com vizinhos e esse alerta abre nossos olhos”, comentou. Sobre o Núcleo O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é formado por multiprofissionais que promovem ações educativas, palestras em escolas e comunidades, e estão preparados para realizar atendimentos às crianças e adolescentes vítimas de abusos, violência e exploração sexual, aliciamento on-line, entre outros crimes deste gênero no Amazonas. O telefone para dúvidas é o 99341-0022. Fonte: ALEAM