Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM) teve importante desempenho em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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Sancionada Lei de deputada do PL que garante direitos em casos de perda gestacional e neonatal no TO
ocantins – A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO) conquistou mais uma vitória legislativa.
O tradutor intérprete de Libras – português no contexto político
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou estatísticas sobre surdos no Brasil. Esse estudo, realizado em 2010, relata que aproximandamente 10 milhões de pessoas têm intercorrências relacionadas à surdez, ou seja, 5% da população Brasileira. Destes, 2,7 milhões não ouvem nada. Assista a tradução do texto em Libras. Com base em estudos da… Continuar lendo O tradutor intérprete de Libras – português no contexto político
Rosana Valle é a deputada da Baixada Santista mais presente em sessões no Congresso Nacional em 2023
Brasília – Rosana Valle (PL-SP) concluiu 2023 como a deputada federal da Baixada Santista mais presente em sessões em Brasília-DF.
Sancionada Lei de Janad Valcari que torna grátis a segunda via de documentos em caso de catástrofes
Tocantins – A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL-TO), teve a Lei n° 4.353/2024, de sua autoria, sancionada pelo Governo do Tocantins. Conforme estabelecido pelo texto, todos os residentes no Tocantins, cujas moradias tenham sido afetadas por acidentes ou eventos naturais agora estão isentos de taxas para a obtenção de documentos essenciais. A Lei estabelece… Continuar lendo Sancionada Lei de Janad Valcari que torna grátis a segunda via de documentos em caso de catástrofes
Deputada Amália Barros (PL-MT) propõe projeto que torna indeterminado prazo de validade de laudo para deficiência permanente ou TEA
Brasília – Em uma decisão significativa, os deputados aprovaram um projeto de lei que busca tornar indeterminado o prazo de validade de laudos médicos atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Deputada Julia Zanatta (PL-SC) propõe autorização para uso de bolsas isotérmicas por Motoboys no transporte de cargas
Brasília – O Projeto de Lei 4092/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa explicitar, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas envolvidos no transporte de mercadorias, conhecido como moto-frete, possam utilizar bolsas isotérmicas do tipo “bigbags” para o transporte de carga.
Deputada Silvia Cristina (PL-RO) – destaque na aprovação de refinanciamento de dívidas rurais
Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados registrou a aprovação de relevantes projetos, entre eles o Projeto de Lei 1768/23, que propõe o refinanciamento com descontos e juros menores para dívidas rurais com valor original de até R$ 100 mil.
Débora Menezes une esforços com o Governo do Amazonas para solucionar impasse sobre a regularização fundiária no Estado
Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM) tem participado e integrado importante articulação com o Governo do Amazonas para resolver um problema antigo em nossa região: a regularização fundiária.
Débora Menezes assegura junto ao Governo do Estado, permanência das Escolas Cívico-Militares no Amazonas
deputada Débora Menezes (PL-AM) articulou junto ao governador Wilson Lima e a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), a continuidade das escolas Cívico-Militares no Amazonas.