A deputada federal destacou que ampliar a competitividade do agronegócio brasileiro passa pela modernização da infraestrutura logística e pela união entre os setores produtivo e portuário Paraná – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) participou ontem (quinta-feira, 25), em Curitiba (PR), do lançamento oficial do Movimento AgroPorto. O evento reuniu a Frente Parlamentar de Portos… Continuar lendo Daniela Reinehr defende integração entre agro e infraestrutura no lançamento do Movimento AgroPorto, em Curitiba
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Deputada Soraya Santos (PL-RJ) defende atualização da legislação para reconhecer esteticistas como profissionais da saúde
Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o relatório final da subcomissão que avaliou as condições do setor de estética no Brasil, aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O documento propõe a atualização da legislação para reconhecer esteticistas e técnicos em estética como profissionais da área da saúde, conferindo maior segurança… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) defende atualização da legislação para reconhecer esteticistas como profissionais da saúde
Vereadora Ágatha Barra cobra esclarecimentos sobre demora em terapias para crianças com TEA na rede municipal
Requerimento à Sesma pede esclarecimentos sobre fila, demora no Sisreg e medidas para garantir acesso aos atendimentos especializados. Belém – A vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA), protocolou requerimento solicitando esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) sobre a demora na autorização de terapias destinadas a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra cobra esclarecimentos sobre demora em terapias para crianças com TEA na rede municipal
Deputada Carla Dickson (PL-RN) apresenta projeto que proíbe cobrança de taxas com finalidade arrecadatória em corridas de rua
Brasília – A deputada Carla Dickson (PL-RN) é autora do Projeto de Lei 190/26, que estabelece diretrizes para o reconhecimento das corridas de rua e dos eventos esportivos não formais como instrumentos de promoção da saúde. A proposta proíbe a cobrança de taxas públicas com finalidade exclusivamente arrecadatória, permitindo a cobrança apenas quando houver custo… Continuar lendo Deputada Carla Dickson (PL-RN) apresenta projeto que proíbe cobrança de taxas com finalidade arrecadatória em corridas de rua
Vereadora Ágatha Barra cobra providências para problemas estruturais na Escola Municipal Providência
Vereadora solicita vistoria técnica, recuperação de estrutura danificada e garantia de segurança para alunos e servidores da unidade em Val-de-Cães Belém – A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Belém solicitando que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) realize vistoria técnica e apresente informações detalhadas sobre as condições estruturais da Escola… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra cobra providências para problemas estruturais na Escola Municipal Providência
Relatora Bia Kicis (PL-DF) tem parecer aprovado na CCJ para ampliar ações de conscientização e atendimento a pessoas com fibromialgia
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), favorável ao projeto que fortalece as ações de conscientização sobre a fibromialgia e amplia as diretrizes para o atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta institui a… Continuar lendo Relatora Bia Kicis (PL-DF) tem parecer aprovado na CCJ para ampliar ações de conscientização e atendimento a pessoas com fibromialgia
Relatora Rosangela Moro (PL-SP) tem parecer aprovado para regulamentar a legítima defesa de terceiros em casos de violência contra a mulher
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Rosangela Moro (PL-SP), ao Projeto de Lei 589/26, que estabelece regras para a legítima defesa de terceiros em situações de violência doméstica. A proposta busca oferecer maior segurança jurídica a pessoas que intervenham para… Continuar lendo Relatora Rosangela Moro (PL-SP) tem parecer aprovado para regulamentar a legítima defesa de terceiros em casos de violência contra a mulher
Salto da Morte I Deputada do PL ainda aguarda explicações da gestão Lula sobre segurança em áreas federais exploradas para esporte de aventura
Rosana Valle (PL-SP) quer saber desde quando a União tem conhecimento da prática de atividades radicais na Ponte do Esqueleto, em Limeira -SP, onde uma jovem, de 21 anos, morreu, após ser arremessada sem cordas num salto de rope jump; liberal cobra inventário de todas as propriedades do governo federal com riscos semelhantes São Paulo… Continuar lendo Salto da Morte I Deputada do PL ainda aguarda explicações da gestão Lula sobre segurança em áreas federais exploradas para esporte de aventura
Vereadora Ágatha Barra cobra providências para garantir vagas de estacionamento a idosos e pessoas com deficiência no IASB
Parlamentar solicita informações à Segbel sobre denúncias de ausência de vagas reservadas e pede adequação da estrutura para assegurar acessibilidade aos usuários da unidade de saúde Pará – A vereadora de Belém, Ágatha Barra (PL-PA), protocolou requerimento à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) solicitando providências e esclarecimentos sobre a ausência de… Continuar lendo Vereadora Ágatha Barra cobra providências para garantir vagas de estacionamento a idosos e pessoas com deficiência no IASB
Júlia Zanatta pede suspensão de multas e revisão de norma que restringe atividade pesqueira em Santa Catarina
Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou duas indicações ao governo federal solicitando medidas para reavaliar restrições que impactam a atividade pesqueira em Santa Catarina. Os documentos foram encaminhados aos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura e tratam da revisão da Instrução Normativa Interministerial nº 12/2012 e dos efeitos da… Continuar lendo Júlia Zanatta pede suspensão de multas e revisão de norma que restringe atividade pesqueira em Santa Catarina