Daniela Reinehr (PL-SC) é relatora do projeto que propõe ajustes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, o Projeto de Lei 4549/2024, que revisa os critérios de concessão dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende revisão no programa de incentivos ao setor de eventos
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Relatora do projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defende exigência de formação em pedagogia para acompanhante de aluno autista
Daniela Reinehr (PL-SC) recomenda formação pedagógica como critério para atuação de acompanhantes especializados de estudantes com autismo Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1049/24, que determina que o acompanhante especializado de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) tenha formação… Continuar lendo Relatora do projeto, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defende exigência de formação em pedagogia para acompanhante de aluno autista
Deputada Daniela Reinehr é relatora de proposta que anula desapropriação de fazenda no ES
Brasília – Daniela Reinehr (PL-SC) relatou favoravelmente o projeto que suspende a desapropriação da fazenda Floresta e Texas, localizada no município de São Mateus, no Espírito Santo, defendendo o direito de propriedade com base em provas de produtividade rural. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de proposta que anula desapropriação de fazenda no ES
Deputada Daniela Reinehr propõe sustar demarcação de três terras indígenas
Daniela Reinehr (PL-SC) defende respeito ao Marco Temporal e à segurança jurídica nas decisões sobre terras indígenas Brasília – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 540/24, de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que propõe sustar três decretos presidenciais de demarcação de terras indígenas nos estados de Santa Catarina… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr propõe sustar demarcação de três terras indígenas
Relatora, deputada Daniela Reinehr, apoia proibição da fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil
Comissão aprova projeto que restringe produção de leite sintético no País Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e comercialização de leite sintético em todo o território nacional. O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC).… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, apoia proibição da fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil