Brasília – A deputada Carla Zambelli (PL-SP), autora do projeto, defende a criação de um banco nacional de dados sobre vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública, visando a elaboração de políticas públicas voltadas para essa área. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei… Continuar lendo Deputada Carla Zambelli, autora do projeto, propõe banco de dados sobre vitimização policial

Brasília – A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2690/24, que visa dobrar o valor da Bolsa Atleta, por um ano, para esportistas que conquistarem medalha de ouro nos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte, com o objetivo de incentivar… Continuar lendo Deputada Carla Zambelli propõe dobrar Bolsa Atleta para medalhistas olímpicos e paralímpicos

Brasília – Projeto de Lei 2013/24, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), exige transparência sobre a formação e origem dos médicos intercambistas do Programa Mais Médicos. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2013/24, que obriga o Ministério da Saúde a divulgar dados detalhados sobre a formação dos médicos intercambistas que participam do… Continuar lendo Deputada Carla Zambelli propõe divulgação de formação de médicos intercambistas do Mais Médicos

Brasília – Projeto de Lei 2002/24, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), sugere que a suspensão da CNH para motoristas profissionais só ocorra após acumulação de 80 pontos. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2002/24, que propõe aumentar o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas… Continuar lendo Deputada Carla Zambelli propõe aumento do limite de pontos para suspensão da CNH de motoristas profissionais

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 1113/24, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que estabelece a criação de um banco nacional de dados referente à vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a Lei 13.675/18, que… Continuar lendo Projeto de Lei da deputada Carla Zambelli é aprovado para criar banco de dados sobre vitimização policial

Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública Brasília – O Projeto de Lei 1113/24, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria um banco nacional para juntar dados referentes a vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta altera a Lei 13.675/18, que institui a Política Nacional de Segurança Pública e… Continuar lendo Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial

Brasília – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa punir o plágio e a comercialização de trabalhos acadêmicos, estabelecendo pena de três meses a um ano de detenção ou multa para os infratores que visarem lucro direto ou indireto com tais práticas.

Brasília – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1721/22, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que busca criar mecanismos para fomentar a doação ou venda de equipamentos de informática usados, como computadores e notebooks. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo, elaborado pela relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).