Brasília – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa punir o plágio e a comercialização de trabalhos acadêmicos, estabelecendo pena de três meses a um ano de detenção ou multa para os infratores que visarem lucro direto ou indireto com tais práticas.

Brasília – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1721/22, de autoria da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que busca criar mecanismos para fomentar a doação ou venda de equipamentos de informática usados, como computadores e notebooks. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo, elaborado pela relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).