Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2893/22, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para endurecer a punição de quem entrega ou… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata projeto que aumenta pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1729/24, que visa permitir a emissão gratuita da segunda via de documentos pessoais perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre os documentos contemplados estão o Registro Civil (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de certidões, escrituras e outros documentos relacionados à… Continuar lendo Projeto da Deputada Chris Tonietto propõe emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos em desastres naturais

Brasília – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei que cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

Brasília – Projeto de lei aprovado pela relatora Chris Tonietto (PL-RJ) assegura atendimento prioritário no SUS para mulheres que sofrem perda gestacional.

Brasília – Aprovada pensão especial para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante, relatora Chris Tonietto (PL-RJ).

Brasília – Relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu proposta e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1888/23) que obriga o poder público a promover campanhas de alerta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em terminais aeroportuários e no transporte aéreo.

Brasília – O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ) que concede à estudante a possibilidade de conciliar os seus estudos com os cuidados com os seus filhos.

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3339/15 que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais.

Brasília – Em audiência pública, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutirá a resolução do CFM que proibiu a prática da assistolia fetal, procedimento controverso na gestão do aborto legal. A reunião, solicitada pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ocorrerá nesta terça-feira.

Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que visa estabelecer a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.