Brasília – Projeto de lei aprovado pela relatora Chris Tonietto (PL-RJ) assegura atendimento prioritário no SUS para mulheres que sofrem perda gestacional.
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Relatora Chris Tonietto aprova substitutivo que institui pensão especial para responsáveis por pessoa com doença rara incapacitante
Brasília – Aprovada pensão especial para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante, relatora Chris Tonietto (PL-RJ).
Deputada Chris Tonietto relata projeto contra exploração sexual em aeroportos
Brasília – Relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), defendeu proposta e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1888/23) que obriga o poder público a promover campanhas de alerta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em terminais aeroportuários e no transporte aéreo.
Comissão aprova medidas de acolhimento escolar para adolescentes grávidas
Brasília – O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ) que concede à estudante a possibilidade de conciliar os seus estudos com os cuidados com os seus filhos.
CCJ aprova parecer de Chris Tonietto que aumenta pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3339/15 que aumenta em um terço a pena do crime de lesão corporal quando cometido em escolas ou hospitais.
Deputada Chris Tonietto promove debate sobre proibição de Assistolia Fetal pelo CFM
Brasília – Em audiência pública, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discutirá a resolução do CFM que proibiu a prática da assistolia fetal, procedimento controverso na gestão do aborto legal. A reunião, solicitada pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ocorrerá nesta terça-feira.
Comissão aprova relatoria de Chris Tonietto que cria política de proteção a crianças e adolescentes
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, relatado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que visa estabelecer a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.
Deputada Chris Tonietto relata projeto para emissão de contas de luz na cor laranja em maio
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ), relatora do projeto na Comissão de Previdência e Assistência Social, propõe a emissão facultativa de contas de luz na cor laranja em maio para combater o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Projeto da deputada Chris Tonietto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismos
Brasília – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3905/23, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que determina que é atribuição privativa do psicólogo a prescrição de terapias que serão utilizadas no tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) foi a relatora do projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) foi a relatora do projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)