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Amazonas – A Sessão Plenária da última quarta-feira, 2/4, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como destaque nos discursos e debates entre os parlamentares estaduais a proteção às crianças, segurança pública e esporte. A deputada Débora Menezes (PL-AM) expôs um caso grave de exploração sexual de adolescentes envolvendo um líder religioso. O acusado foi preso por aliciamento, abuso sexual, armazenamento de pornografia infantil e até mesmo pela oferta da própria filha, de apenas 7 meses, e do enteado, de 8 anos, para outros abusadores. Menezes relatou que o caso veio à tona após uma mãe descobrir mensagens de conteúdo sexual no celular do filho e decidir denunciar. “Graças a essa mãe corajosa, foi possível desvendar uma rede de crimes”, afirmou a parlamentar, que acompanha o caso pela Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente. As investigações revelaram que o acusado, que usava sua posição de confiança dentro de uma igreja para se aproximar das vítimas, também pedia contatos de outros adolescentes, ampliando o número de explorados. A deputada fez um apelo às famílias, escolas e instituições religiosas fiquem atentas a comportamentos suspeitos. “Abusador não tem cara definida. Pode estar em qualquer lugar, inclusive onde menos esperamos”, alertou. Ela destacou o trabalho da Procuradoria, que oferece apoio psicológico e jurídico às vítimas e familiares, e reforçou a necessidade de denúncias por meio de canais como o Disque 100. Segurança pública O deputado Comandante Dan (Podemos) abordou os avanços e os desafios da segurança pública no Amazonas, destacando a necessidade de valorização dos agentes, melhorias estruturais e a criação de um observatório para monitorar dados criminais. O parlamentar, que preside a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, reforçou a urgência de soluções para problemas como a superlotação de delegacias e a falta de efetivo policial. O deputado relatou sua recente visita ao Ministério Público, onde discutiu com promotores as demandas da Comissão de Segurança Pública. “Temos visto alguns avanços na política estadual, mas ainda há muito a ser feito”, afirmou. Entre os pontos debatidos estão a reorganização das instituições de segurança, a convocação de concursados e a valorização dos profissionais da área, incluindo a questão da data-base, que está pendente há quatro anos para policiais militares e bombeiros. Segundo Dan, há expectativa de que o governo estadual anuncie ainda nesta semana o pagamento da data-base de 2025, além das anteriores que estão atrasadas. “O governador está comprometido com a segurança pública, e esperamos que essa questão seja resolvida até o dia 21 de abril”, disse. Um dos pontos mais críticos destacados pelo parlamentar foi a situação das delegacias, que segundo ele, funcionam como “barril de pólvora” devido à superlotação e à falta de estrutura. “Há presos não condenados dividindo espaço com armazenamento de armas, e policiais insuficientes para garantir a segurança”, alertou. O deputado também celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que cria o Observatório de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social. A iniciativa, que conta com parceria do Instituto Brasileiro de Segurança Pública (IBSP), visa centralizar dados criminais para embasar políticas públicas mais eficientes. “Precisamos conhecer os números para contribuir com soluções concretas”, afirmou o deputado. Revitalização O deputado João Luiz (Republicanos) destacou a importância do investimento em políticas públicas voltadas à prevenção da criminalidade, com ênfase na prática esportiva como instrumento de transformação comunitária. A fala do parlamentar foi motivada pela recente inauguração de um espaço esportivo revitalizado no bairro Nova Jerusalém, em Manaus, que, segundo ele, simboliza um avanço concreto na promoção da cidadania e na ocupação saudável do espaço urbano. João Luiz ressaltou que a praça esportiva é a 25ª revitalizada pelo governo estadual sob a gestão da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. “Não é apenas uma reforma física. É uma transformação social. É um campo que deixa de ser espaço de abandono para se tornar um ambiente de vida, de prática esportiva, de dança, de reuniões comunitárias”, observou o parlamentar. Ainda durante seu discurso, o deputado anunciou ter sido eleito, por seus pares em videoconferência, presidente da Comissão Nacional de Esporte e Lazer, que reúne representantes dos legislativos estaduais de todo o Brasil. A votação contou com o apoio de parlamentares de estados como Paraná, Bahia e Rio de Janeiro, o que, segundo ele, é sinal do reconhecimento do trabalho desenvolvido no Amazonas. “Agradeço aos deputados que confiaram em nosso nome. Assumo esse compromisso com alegria e responsabilidade. Vamos percorrer os Estados, reunir atletas, desportistas, jogadores e ex-jogadores, para fortalecer o debate sobre o esporte como instrumento de saúde, de desenvolvimento humano e de prevenção social”, declarou o deputado, que já preside a Comissão de Esporte e Lazer na Aleam. Fonte: ALEAM

Amazonas – Cada vez mais engajada nas pautas de proteção à criança e ao adolescente, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) conquistou mais uma vitória após a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.023/2023 que institui o Alerta para Resgate de Pessoas e o Estado de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. O PL seguiu para sanção do governador Wilson Lima e já é uma realidade nos estados do Ceará, Distrito Federal e Minas Gerais. Débora Menezes explicou que o projeto cria o Alerta para Resgate de Pessoas no Amazonas (ARPAM), estabelecendo diretrizes de Estado de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. “Ou seja, o projeto constituí uma rede digital estadual de comunicação para rápida elucidação de desaparecimentos, estabelecendo uma espécie de rede de contatos que dissemina informações sobre a criança ou o adolescente desaparecido, como características físicas, roupas, entre outras”, explicou. A proposta, conforme a parlamentar, é inspirada no sistema norte-americano Alerta Amber (America’s Missing: Broadcast Emergency Response), implantado após o rapto e assassinato da menina Amber Hagerman, de 9 anos, no Texas, em 1996. Na prática, Débora exemplificou que quando uma criança ou adolescente é raptado, sequestrado ou desaparece serão enviadas mensagens por celular para a população e transmitidos alertas nos meios de comunicação em parceria com as autoridades competentes. “O objetivo é multiplicar as informações com agilidade para que o poder público e a sociedade colaborem para elucidar os casos de desaparecimento de nossos pequenos por meio de um sistema de alerta inteligente que pode trazer mais velocidade para as ações policiais. Trata-se de uma grande rede de contatos que será acionada para ajudar na busca pela criança, fazendo a notícia chegar a mais pessoas rapidamente”, defendeu a autora do projeto. O alerta seria formado por uma rede digital de comunicação no Amazonas, integrando o poder público e a sociedade civil. Os órgãos de segurança transmitiriam o alerta a seus servidores e em seus canais de comunicação. Também é prevista a parceria com a imprensa local, para a rápida divulgação das notícias de desaparecimento, rapto e sequestro de crianças e adolescentes. “As primeiras horas para comunicar o desaparecimento são primordiais. Um alerta como este permitirá a divulgação mais célere com fotos da criança para que ela possa ser encontrada mais rapidamente”, comentou. Fonte: ALEAM

Amazonas – O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), está realizando palestras educativas em municípios do interior do Amazonas, com foco na prevenção de violência e no combate ao bullying. As atividades, que já ocorreram em quatro cidades – Rio Preto da Eva, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo – fazem parte das ações da Operação Hagnos, deflagrada no dia 1º de novembro em todo o país. A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, conta com a parceria das Secretarias Estaduais e Delegacias Especializadas, e tem como objetivo intensificar o combate à violência contra crianças e adolescentes. Mais de mil alunos das escolas públicas do Amazonas foram alcançados pelas palestras que abordam não apenas os tipos de violência, mas também ações de prevenção. De acordo com a deputada, essas ações visam conscientizar os estudantes para que possam identificar e prevenir abusos, além de encorajar a denúncia de qualquer tipo de agressão. “Desde o início da Operação Hagnos no Amazonas, o Núcleo de Proteção está acompanhando e disponibilizando nossos multiprofissionais para ajudar no acolhimento e atendimento às vítimas. E uma de nossas atribuições é realizar palestras e rodadas de conversas com os estudantes das escolas públicas sobre os tipos de violência”, explicou Débora Menezes (PL-AM). A deputada também destacou a importância da educação como ferramenta de proteção. “Sabemos que um aluno bem informado saberá tomar os cuidados devidos e não se calar diante de uma possível ameaça”, pontuou a parlamentar, reforçando que o papel da comunidade é fundamental no enfrentamento à violência. Além das palestras, a parlamentar fez questão de lembrar que a denúncia é uma forma eficaz de proteger as crianças e adolescentes. “Precisamos munir nossos estudantes com informações. Sempre reitero que o interior do Amazonas não é terra sem lei. Afinal, uma criança informada é uma criança preservada. Queremos proteger nossas crianças e estender a mão para nossos adolescentes”, disse deputada estadual Débora Menezes (PL-AM). A Operação Hagnos seguirá até o dia 29 de novembro, com o objetivo de reforçar a fiscalização e promover a proteção de menores contra abusos, garantindo a segurança e o bem-estar das vítimas. O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, em referência à deusa Ártemis, símbolo de proteção. Fonte: ALEAM

Amazonas – Representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) participou, na última terça-feira, 22/10, do I Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que reúne nos dias 22 e 23 de outubro especialistas e representantes de diversos setores, para palestras, debates e painéis sobre o desenvolvimento na infância, que compreende crianças de zero a seis anos. O evento acontece na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na zona Sul de Manaus. Na oportunidade, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, falou das expectativas para a realização do evento que acontece pela primeira vez em Manaus. “Isso faz com que cumpramos o que a Constituição Federal preceitua: preservar o direito básico da criança, garantindo condições de saúde, educação e todo o suporte necessário para termos uma sociedade melhor. Isso é parte integrante do bem-estar da nossa população. A criança, em especial, é algo muito sensível. Porque a primeira infância é determinante para tudo o que a pessoa será no futuro”, afirmou. O conselheiro Josué Cláudio Neto também destacou a relevância das discussões, especialmente no que diz respeito à proteção dessas crianças. “Quando falamos de segurança na primeira infância, não é apenas sobre evitar que sofram assédio, mas, acima de tudo, garantir que tenham condições de desenvolvimento intelectual, por meio da educação e da boa nutrição”, comentou o conselheiro. Para Débora Menezes é preciso ter um olhar atento à primeira infância porque somente assim será possível garantir um futuro diferente para este público. “Aqui discutiremos Leis, políticas públicas e, portanto, precisamos estar atentos para que saiam não apenas cartas de intenção, mas ações concretas. Por isso, estamos prontos para utilizarmos nosso mandato para tornar isso uma realidade por meio das Leis”, enfatizou. Entre as autoridades presentes, estavam o conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); o conselheiro Edilson de Sousa, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e o conselheiro Edson José Ferrari, presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB. O evento é realizado pelo Instituto Rui Barbosa, TCE-AM e Escola de Contas Públicas, com apoio da Atricon, Abracom, Audicon e CNPTC. Fonte: ALEAM

Amazonas – Com a intenção de combater transtornos depressivos, por meio da informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 53/2024, que institui medidas de conscientização e combate à depressão entre crianças e adolescentes, com a promoção de ações educativas. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e avança mais uma etapa. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão infantil aumentou de 4,5% para 8% em uma década, agravada pelos efeitos da pandemia da Covid-19 e do isolamento social. Para Débora Menezes (PL-AM), a depressão, um transtorno mental que pode ocorrer em qualquer faixa etária, desde a infância até a fase adulta, é preocupante devido aos casos cada vez mais recorrentes. Segundo a OMS, um em cada sete jovens entre 10 e 19 anos enfrenta algum tipo de transtorno mental. “A depressão é tema de grande relevância quando se trata de saúde mental e percebo que ainda é pouco discutido, mas afeta crianças e adolescentes da mesma forma que atinge jovens e adultos. Pensando nisso, iniciei uma série de palestras educativas nas escolas para alertar sobre o tema e levar informações aos nossos alunos”, relatou. A parlamentar destacou, ainda, que o diagnóstico pode ser ainda mais complexo quando se trata de crianças e adolescentes, pois apresentam dificuldade na expressão das próprias emoções. Além disso, alguns dos comportamentos indicativos da depressão podem ser interpretados pela família como parte do processo natural de amadurecimento. Entre as medidas previstas no PL, está a divulgação dos sintomas mais comuns, tais como: sono instável, irritabilidade repentina, alteração nos hábitos alimentares, cansaço constante, apatia, hipoatividade, hiperatividade, choro excessivo, medo frequente, pânico e queda no rendimento escolar. “A infância e a adolescência são fases críticas à saúde mental, por envolverem grandes mudanças e transformações e, por isso, os pais devem sempre estar atentos aos sinais que podem indicar que a saúde mental dos filhos não vai bem. Por isso, estou apresentando este projeto para reforçar nossa atenção e propor medidas para o cuidado das vítimas dessa terrível doença”, defendeu Débora Menezes (PL-AM). Fonte: ALEAM

Amazonas – Preocupada em propor medidas para conscientizar a população sobre o envelhecimento saudável e garantir melhorias para os idosos do Amazonas, a deputada Débora Menezes (PL-AM) é autora da Lei nº 6.951/2024, que insere no Calendário Oficial do Amazonas a campanha “Outubro Prateado”. Débora (PL-AM) explicou que o “Outubro Prateado” é uma campanha que visa promover ações de conscientização sobre o envelhecimento humano, homenagear, alertar e reafirmar os direitos e garantias dos idosos. A medida é uma realidade no Ceará e Maranhão. “É importante regulamentar Leis que possam fazer a diferença na vida das pessoas, principalmente aqueles que cuidaram da vida de outras pessoas e hoje precisam de cuidados”, comentou a deputada. Com a Lei, o “Outubro Prateado” foi incluído no Calendário Oficial do Estado a fim de conscientizar a população quanto à importância da qualidade de vida com hábitos saudáveis, práticas esportivas para um envelhecimento pautado no bem-estar e dignidade ao idoso. “Precisamos pensar em nossos idosos e promover ações para que eles tenham um envelhecimento mais saudável, por isso o mês de outubro também será dedicado à promoção do debate sobre o tema e também para contribuir para a diminuição de casos de doenças crônicas, levando alertas para eles e reafirmando seus direitos e garantias”, defendeu Débora (PL-AM). A parlamentar lembrou, ainda, a importância em estimular a preservação da autonomia e independência da pessoa idosa, aumentando o tempo de vida livre de incapacidade funcional. Fonte: ALEAM

Amazonas – O Projeto de Lei (PL) nº 410/2023, que estabelece o ensino de defesa pessoal ou modalidade de luta corporal às alunas dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino do Amazonas, agora se tornará Lei.

Amazonas – Durante o mês de abril, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para realização da campanha “Abril Azul”, voltada à conscientização às pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) reforça a legislação sobre o tema. Um exemplo é o Projeto de Lei nº 221/2024, da deputada Débora Menezes (PL-AM), que constou na pauta de tramitação, da última quinta-feira, 4.

Amazonas – Por ter se destacado na atuação parlamentar, a deputada Débora Menezes (PL-AM) foi homenageada pela Associação de Mulheres Engenheiras, Agrônomas e Geociências do Amazonas (Ameag), no Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8.

Amazonas – Defensora dos direitos da criança e adolescentes, a deputada Débora Menezes (PL-AM) acompanhou, no último sábado, 9, a prisão de três homens que foram denunciados por estuprar uma menina de 9 anos, no município de Careiro da Várzea, interior do Amazonas. Os suspeitos, que são pai, avô e tio da vítima, foram detidos na última sexta-feira, 8.