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Brasília – A deputada Detinha (PL-MA) apresentou o Projeto de Lei 2763/24, que define diretrizes para um programa de incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta visa promover a saúde física e emocional através da técnica terapêutica que utiliza a música para melhorar funções físicas e mentais, estimulando a autoestima e ampliando as relações sociais dos pacientes. Entre os objetivos do programa estão o incentivo à música como meio de intervenção para qualidade de vida e a inclusão da musicoterapia em escolas públicas estaduais, oferecendo aulas terapêuticas a crianças com necessidades especiais para auxiliar no desenvolvimento da comunicação e interação social. A deputada Detinha (PL-MA) argumenta que a musicoterapia também pode ser benéfica para pacientes com Alzheimer, promovendo melhorias no aprendizado, memória e comportamento. Segundo Detinha (PL-MA) , a presença de musicoterapeutas em hospitais e centros de saúde reforçaria a importância da musicoterapia como política pública para o bem-estar das pessoas. O projeto segue em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta Brasília – O Projeto de Lei 1850/24, de autoria da deputada Detinha (PL-MA), propõe que emissoras de televisão realizem, no mínimo, duas inserções diárias de campanhas informativas sobre plataformas que possibilitem a pessoas com deficiência auditiva acessarem conteúdos multimídia em Libras. A medida visa promover a inclusão digital e facilitar o acesso à informação para a comunidade surda. Detinha (PL-MA) destaca o Vocabulário Brasileiro de Libras, uma ferramenta desenvolvida para traduzir automaticamente conteúdos em português para a Língua Brasileira de Sinais, como exemplo de tecnologia inclusiva. Inclusão O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que mais de 5% da população brasileira têm algum nível de deficiência auditiva. “Num mundo digital, em que o acesso ao conhecimento e à informação está em grande medida relacionado a conteúdos multimídia na internet, esse cenário torna-se ainda mais desafiador”, afirma Detinha (PL-MA) . O projeto tramita na Câmara dos Deputados e será analisado por comissões antes de seguir para votação. Fonte: Agência Câmara de Notícias