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Detinha (PL-MA) defende que a medida garante acessibilidade e evita exclusão por barreiras digitais Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3340/24, que obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas de identificação aos usuários, como alternativa às plataformas digitais. A proposta altera a Lei dos… Continuar lendo Deputada Detinha (PL-MA) é relatora de projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas aos usuários

Brasília –  A deputada Detinha (PL-MA) relatou o projeto de lei aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A proposta O texto aprovado é o substitutivo da… Continuar lendo Deputada Detinha (PL-MA) relata projeto que garante distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Brasília – A deputada Detinha (PL-MA) apresentou o Projeto de Lei 2763/24, que define diretrizes para um programa de incentivo ao uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta visa promover a saúde física e emocional através da técnica terapêutica que utiliza a música para melhorar funções físicas… Continuar lendo Projeto da Deputada Detinha incentiva o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta Brasília – O Projeto de Lei 1850/24, de autoria da deputada Detinha (PL-MA), propõe que emissoras de televisão realizem, no mínimo, duas inserções diárias de campanhas informativas sobre plataformas que possibilitem a pessoas com deficiência auditiva acessarem conteúdos… Continuar lendo Deputada Detinha propõe projeto que obriga TVs a divulgarem campanhas sobre acessibilidade em Libras