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Amazonas – O Amazonas acaba de dar um passo importante na proteção de crianças e adolescentes. A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) celebrou a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 1.023/23, de sua autoria, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira, 26/2. A nova legislação, segundo Débora Menezes (PL-AM), cria o Alerta para Resgate de Pessoas no Amazonas (Arpam), um sistema de emergência para casos de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. Com base no Alerta Amber, ela ressaltou que o projeto é um sistema utilizado nos Estados Unidos desde 1996 e visa garantir rapidez e eficiência na busca por menores desaparecidos. Estados como Ceará, Minas Gerais e Distrito Federal já contam com iniciativas semelhantes. Como funciona? O sistema estabelecerá uma rede digital estadual de comunicação, permitindo a rápida disseminação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O alerta será enviado por meio de mensagens de celular e veiculado nos meios de comunicação, contando com o apoio das autoridades competentes para ampliar o alcance das buscas. “Nosso objetivo é criar uma rede de contatos eficiente e ágil, garantindo que o maior número de pessoas seja informado rapidamente sobre o desaparecimento. Quanto mais cedo a informação se espalha, maiores são as chances de resgate com vida”, explicou Débora Menezes (PL-AM). A deputada destacou, ainda, que não haverá custos adicionais para adesão ao programa, que reforça outras iniciativas já existentes no governo federal. “As primeiras horas após um desaparecimento são cruciais. Com este alerta, podemos agir com mais rapidez, compartilhando fotos da criança e do possível suspeito. É um avanço significativo na proteção dos nossos pequenos”, celebrou a parlamentar. Com a nova lei, o Amazonas fortalece a rede de proteção ao público infanto-juvenil, tornando-se referência no combate ao desaparecimento de menores. Fonte: ALEAM

Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira, 26/2, o Projeto de Lei nº 184/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que veda a doutrinação político-partidária nas escolas do estado. A proposta busca garantir um ambiente escolar neutro e plural, assegurando que professores apresentem conteúdos de forma imparcial, sem influenciar ideologicamente os alunos. Para Débora Menezes (PL-AM), o objetivo do projeto é preservar a liberdade de pensamento e expressão dos estudantes, impedindo que docentes utilizem sua posição para promover adesão a correntes ideológicas ou posições político-partidárias de maneira coercitiva ou tendenciosa. “Apresentei esse projeto após um caso emblemático ocorrido em Santa Catarina, onde um professor foi flagrado impondo sua posição política aos alunos. Esse episódio, que viralizou nas redes sociais na época, expôs a necessidade urgente de medidas legislativas para coibir práticas de doutrinação no ambiente escolar. Precisamos garantir que nossas escolas sejam espaços de aprendizado e não de manipulação ideológica”, defendeu a parlamentar. O projeto prevê sanções administrativas para instituições de ensino e profissionais da educação que violarem os princípios de imparcialidade e pluralidade no ambiente escolar. “A implementação dessas medidas é fundamental para assegurar um ensino democrático, que respeite a diversidade de pensamento e permita aos alunos formarem suas próprias opiniões com base no conhecimento, e não em influências ideológicas”, reforçou Débora Menezes (PL-AM). Com a aprovação na Aleam, o projeto agora segue para sanção governamental. Fonte: ALEAM

Amazonas – Com a proximidade do Carnaval, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou a importância da Lei nº 6.541/23, de sua autoria, que protege a fé cristã contra ataques e manifestações de intolerância religiosa no Amazonas. A legislação proíbe ofensas, sátiras e qualquer forma de ridicularização às crenças e dogmas cristãos que possam incitar o ódio. “Queremos que todos possam aproveitar o Carnaval em harmonia, respeitando o espaço do outro, incluindo as religiões. A Lei não tem o objetivo de restringir expressões culturais, mas sim garantir que a fé cristã seja respeitada”, ressaltou. “Já observamos casos em que crenças religiosas foram ridicularizadas sob a justificativa de expressão artística, especialmente em festividades como o Carnaval. Nossa legislação atua justamente para coibir essas práticas”, defendeu Débora Menezes (PL-AM) . Com essa medida, a deputada reforçou seu compromisso com a defesa dos valores cristãos e a promoção do respeito entre diferentes crenças no Estado do Amazonas. Fonte: ALEAM

Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), referência na defesa da infância no Amazonas, foi convidada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para integrar uma Frente Parlamentar Ampla dedicada à proteção de crianças e adolescentes. O convite ocorreu durante um encontro em Brasília nesta semana. Segundo Débora (PL-AM), a iniciativa busca unir esforços de parlamentares municipais, estaduais e federais para ampliar e fortalecer políticas públicas voltadas à infância e juventude. “A senadora Damares é nossa maior referência nessa causa. Agora, estamos criando um movimento nacional para fortalecer essa pauta em todas as esferas, garantindo que as políticas de proteção à infância sejam uma prioridade em todo o país”, destacou a deputada. A senadora Damares reforçou a importância de reunir lideranças comprometidas com essa missão. “Estamos identificando e convidando parlamentares que já atuam nessa área para fortalecer essa rede. Débora Menezes será a coordenadora do movimento no Amazonas. Ela tem feito um trabalho exemplar e é um orgulho para nós conservadores”, afirmou. Débora (PL-AM) também colocou à disposição da iniciativa, a Frente Parlamentar Especial da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), idealizado por ela, reforçando o compromisso com políticas de proteção à infância no Estado. Fonte: ALEAM

Amazonas – Após a repercussão de um sequestro relâmpago, ocorrido em um centro comercial de Manaus, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) destacou a importância de duas Leis de sua autoria que asseguram cursos de defesa pessoal para mulheres e alunas dos ensinos fundamental e médio na rede estadual de ensino do Amazonas. Tratam-se das Leis nº 6.436/2023 e nº 6.935/2024, que preveem aulas de defesa pessoal ou modalidades de luta corporal como forma de capacitar o público feminino para reagir em situações de perigo. “Diante desse caso alarmante, reforço a relevância dessas leis, que foram criadas para proteger e capacitar mulheres e jovens diante de ameaças como raptos ou sequestros. Nosso objetivo é garantir que elas tenham conhecimento e preparo para se defender em situações de perigo”, alertou a deputada. Débora Menezes (PL-AM) enfatizou que a iniciativa é uma realidade no Estado e representa um avanço na segurança feminina. “Essas medidas são fundamentais para que nossas crianças, adolescentes e mulheres saibam como agir caso se encontrem em uma situação de risco”, avaliou a parlamentar ao apartear o colega, deputado Dr. George Lins (União Brasil). Fonte: ALEAM

Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quinta-feira, 13/2, o Projeto de Lei n° 155/2024, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que institui medidas de conscientização sobre o xeroderma pigmentoso, uma doença genética rara. O projeto agora segue para sanção do Governo do Amazonas. A proposta, segundo Débora Menezes (PL-AM), tem como objetivo promover campanhas educativas, ampliar a prevenção e garantir assistência adequada para pessoas diagnosticadas com a doença. Ela disse ainda que a iniciativa reforça a necessidade de políticas públicas direcionadas para doenças raras. “Esse é mais um avanço quando se trata de doenças raras. Precisamos de um olhar diferenciado e políticas públicas eficientes para esse público. O xeroderma pigmentoso é uma condição genética não contagiosa que afeta igualmente ambos os sexos e é caracterizada por extrema sensibilidade à radiação ultravioleta, prejudicando principalmente a pele e os olhos”, explicou a deputada. O que é o xeroderma pigmentoso? O xeroderma pigmentoso é uma doença genética rara e não contagiosa, caracterizada por uma sensibilidade extrema à radiação ultravioleta, presente nos raios solares. Os sintomas incluem manchas esbranquiçadas, pele áspera e escamosa, descamação, falta de elasticidade, coceira e irritação intensa. Débora Menezes (PL-AM) destacou que a nova legislação prevê, além da conscientização sobre a doença, a capacitação dos profissionais de saúde para o atendimento adequado desses pacientes. “O projeto estabelece protocolos diferenciados de atendimento e garante que os profissionais de saúde sejam treinados para lidar com essa condição. Além disso, reforça a necessidade de um tratamento adequado por parte do Estado”, concluiu a deputada. Caso seja sancionada, a lei contribuirá para ampliar a informação e o suporte aos pacientes diagnosticados com a doença no Amazonas. Fonte: ALEAM

Amazonas – A rede de proteção à infância e adolescência ganhou um reforço com a aprovação do Projeto de Lei nº 373/2024, da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), que obriga escolas públicas e privadas do Amazonas a informarem ao Conselho Tutelar os casos de gestação em menores de 14 anos. A matéria foi aprovada pelos deputados estaduais durante votação na última quinta-feira, 13/2. Débora explicou que o projeto busca identificar possíveis situações de abuso sexual, permitindo a adoção de medidas legais, como a instauração de inquéritos e diligências policiais. Ela ressaltou que as escolas que não cumprirem a notificação estarão sujeitas a sanções administrativas previstas na legislação. “A gravidez na adolescência é um problema de saúde pública e um risco social grave, com impactos físicos e emocionais. Além do apoio necessário à jovem grávida, é fundamental identificar casos de abuso e responsabilizar os agressores”, afirmou a deputada. Ranking A deputada lembrou que o Amazonas ocupa a 3ª posição na taxa de gravidez entre adolescentes da região norte. “Esse é um dado triste e preocupante feito pela Associação Gênero e Número, apontando nosso estado com um dos maiores em fecundidade entre meninas de 10 a 14 anos. O primeiro é Roraima, seguido pelo Acre, Amazonas, Pará e Amapá. Por isso, precisamos criar políticas públicas que protejam nossas meninas de situações de abusos e violências”, defendeu Débora. O projeto também destaca que o Código Penal considera estupro de vulnerável qualquer relação sexual com menor de 14 anos. “A notificação compulsória permitirá que as autoridades adotem providências, seja para acolher a criança, seja para identificar e punir os agressores. O projeto também garante apoio médico e psicológico às vítimas”, concluiu a parlamentar. Fonte: ALEAM

Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) fez um apelo, na última quarta-feira, 12/2, ao governador Wilson Lima (União) para garantir a continuidade do Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Amazonas, com o retorno dos monitores escolares. Atualmente, sete escolas públicas seguem esse modelo de ensino no Estado. Débora (PL-AM) destacou que o programa trouxe resultados positivos, como a redução da evasão escolar e da violência nas comunidades. “Trabalhei incansavelmente para que o Amazonas encontrasse uma solução jurídica para manter esse modelo de ensino. Agora, precisamos que o governo cumpra esse compromisso. Faço esse apelo ao governador Wilson Lima e à secretária de Educação para que os monitores voltem para as salas de aula, dando um retorno aos pais e alunos dessas unidades”, afirmou. Criado em 2019 no governo Bolsonaro, o programa foi encerrado pelo governo Lula em 2023. No entanto, o governador do Amazonas se comprometeu, na época, a mantê-lo no Estado. Ano passado, o chefe do Poder Executivo estadual assinou um decreto, por intervenção da parlamentar, que precisa ser implementado. “Queremos que o decreto saia do papel e seja efetivado o mais rápido possível, por isso estou aqui cobrando para que esse compromisso seja atendido. A comunidade escolar está aguardando e os pais cobrando o retorno desses monitores”, finalizou. Fonte: ALEAM

Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) alertou para o preocupante aumento de 42,9% nos casos de estupro no Amazonas em 2024. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram registrados 1.552 casos, tendo como principais vítimas mulheres, crianças e adolescentes. A parlamentar destacou que muitos desses casos chegaram à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e foram acompanhados pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente, no qual é coordenadora. “Diante desses números alarmantes, não podemos nos omitir. Pelo contrário, devemos agir com ainda mais firmeza e garantir a proteção de nossas crianças e adolescentes. Quero parabenizar a atuação incansável da rede de proteção, dos conselheiros tutelares, delegados da Depca, defensores públicos, juízes e demais instituições que trabalham incansavelmente no combate a esse tipo de violência em nosso Estado”, ressaltou. Balanço das ações A deputada também apresentou um balanço do trabalho realizado pelo Núcleo de Proteção, que, desde sua criação, vem desempenhando um papel essencial na defesa da infância e da adolescência. Conforme Débora (PL-AM), foram mais de 120 casos de violência infantil acompanhados diretamente, 237 visitas técnicas realizadas por assistentes sociais e psicólogos, mais de 15 mil crianças e adolescentes atendidos por meio de palestras preventivas e campanhas educativas em escolas de Manaus e do interior do Estado. “O Núcleo de Proteção tem feito um trabalho incansável. No último final de semana, acompanhamos um caso revoltante: um senhor que tentou beijar uma criança à força no bairro Cidade Nova. Esse episódio reforça a necessidade de alertarmos pais e responsáveis para não deixarem crianças desacompanhadas. Somente com vigilância e conscientização poderemos combater esse crime tão devastador e que deixa traumas irreversíveis em nossas crianças”, afirmou Débora Menezes (PL-AM). Projetos de Lei em Defesa da Infância A deputada também destacou os esforços legislativos para combater crimes contra crianças e adolescentes. Ao longo de seu mandato, apresentou 22 Projetos de Lei voltados exclusivamente à proteção desse público. Entre eles, a Lei Estadual nº 7.346/2024, que criou o Cadastro de Pedófilos no Amazonas, impedindo que abusadores reincidentes convivam livremente na sociedade. “Quero informar a sociedade que também assumi a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente . Esse será mais um instrumento fundamental do Poder Legislativo para ampliar nossas ações, fortalecer a rede de proteção e garantir que nossas crianças tenham justiça”, concluiu a deputada. Fonte: ALEAM

Amazonas – – Depois de fazer rodadas de conversas e palestras com alunos da rede pública de ensino, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou um bate-papo com pais de estudantes de uma escola localizada no bairro Compensa, zona Oeste de Manaus. A conversa foi promovida pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca), coordenado pela parlamentar, na última quinta-feira, 6/2. Débora (PL-AM) destacou a importância de fazer o bate-papo, neste início do ano letivo, e também deixou um alerta sobre os tipos de violências, destacando que o Núcleo está à disposição da comunidade escolar e das famílias. “Voltamos aqui a convite da escola para conversar com os pais, fazermos prevenção e alertar sobre os sinais de violências, abusos e bullying que os filhos possam vir a sofrer. Sabemos a importância da participação dos pais na vida escolar e, principalmente, no relacionamento com os filhos”, comentou. A parlamentar aproveitou para destacar que muitos casos de violência são identificados a partir da proximidade que o pai tem com o filho, observando mudanças no comportamento e no humor, por exemplo. “Levamos um bate-papo descontraído. Reforçamos aos pais, mães e responsáveis que os filhos são os maiores investimentos e, claro, precisam estar atentos aos sinais. Aproveitei para reiterar que em casos de descoberta da violência, fazer sempre a denúncia”, reforçou. A professora Daniele Brito, 44 anos, disse que a conversa foi importante, principalmente aos pais que cumprem uma jornada de trabalho longa e acabam passando pouco tempo com os filhos. “Acho um trabalho muito importante. Minha filha faz o ensino médio e dedico muito tempo para conversar com ela. Entendo que muitos pais precisam trabalhar e os filhos acabam ficando com vizinhos e esse alerta abre nossos olhos”, comentou. Sobre o Núcleo O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é formado por multiprofissionais que promovem ações educativas, palestras em escolas e comunidades, e estão preparados para realizar atendimentos às crianças e adolescentes vítimas de abusos, violência e exploração sexual, aliciamento on-line, entre outros crimes deste gênero no Amazonas. O telefone para dúvidas é o 99341-0022. Fonte: ALEAM