Amazonas – O Núcleo de Proteção à Criação e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), participou da ação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizada em parceria com as secretarias estaduais e Delegacias Especializadas, que deflagraram na sexta-feira, 1º/11, a Operação Hagnos. A ação é coordenada… Continuar lendo Poder Legislativo participa de operação nacional contra exploração e abuso infantil
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Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
Amazonas – Para garantir atendimento humanizado para pessoas com epidermólise bolhosa, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 1.073/2023, que estabelece diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde. O PL foi aprovado no dia 15/10, no plenário Ruy Araújo, e aguarda sanção do governador Wilson… Continuar lendo Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
PL de Débora Menezes torna obrigatória notificação de gravidez em menores de 14 anos
Amazonas – O Projeto de Lei nº 373/2024, apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), busca enfrentar o crescente número de gravidezes na adolescência, estabelecendo a obrigação de escolas públicas e privadas do Amazonas em informar ao Conselho Tutelar os casos de gravidez de alunas menores de 14 anos. O projeto pretende identificar possíveis situações… Continuar lendo PL de Débora Menezes torna obrigatória notificação de gravidez em menores de 14 anos
Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) teve cinco Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira, 17/10. São projetos voltados à saúde, educação e proteção à criança e ao adolescente. Entre os projetos aprovados está o PL nº 1.079/2023, que dispõe sobre medidas de incentivos à adoção de… Continuar lendo Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Amazonas – Para reconhecer os trabalhos desenvolvidos na área educacional nos municípios onde residem, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) indicou as professoras Iolanda Silva, que atua no Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), e Márcia Nascimento, de Parintins (369 quilômetros), com a Medalha do Mérito Educacional “Professora Ignês de Vasconcellos Dias”, honraria… Continuar lendo Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Débora Menezes leva informação educativa no Dia das Crianças
Amazonas – Para orientar e evitar casos de abusos, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) realizou uma série de ações voltadas ao público infantil de áreas periféricas de Manaus, no último final de semana em passagem ao Dia das Crianças. Na oportunidade, a parlamentar aproveitou para levar ações do Núcleo de Proteção à Criança e… Continuar lendo Débora Menezes leva informação educativa no Dia das Crianças
A pedido de Débora Menezes, Sessão Especial comemora 26 anos do Hospital João Lúcio
Amazonas – Referência em Neurologia e politraumatismo na região Norte, o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, localizado na zona Leste de Manaus, foi homenageado em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última terça-feira, 1º/10. A celebração, idealizada pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), destacou os 26 anos da unidade de saúde… Continuar lendo A pedido de Débora Menezes, Sessão Especial comemora 26 anos do Hospital João Lúcio
Assembleia Legislativa analisa Projeto de Lei que cria Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas
Amazonas – Atualmente, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tramitam 15 Projetos de Lei cumprindo o rito de três dias. Entre eles, destaca-se o PL nº 609 de 2024, que cria o Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas por Jovens e Adolescentes, uma política pública de caráter preventivo e assistencial destinada a enfrentar o… Continuar lendo Assembleia Legislativa analisa Projeto de Lei que cria Plano Estadual de Combate ao Uso de Drogas
PL de Débora Menezes garante atendimento prioritário às crianças e adolescentes vítimas de violência
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 557/2024, que prevê a prioridade de atendimento nas unidades de saúde do Amazonas para crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. A medida, segundo a parlamentar, visa assegurar a prioridade de atendimento nas unidades de saúde estaduais em… Continuar lendo PL de Débora Menezes garante atendimento prioritário às crianças e adolescentes vítimas de violência
De autoria de Débora Menezes, projeto que cria Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil é aprovado na Aleam
Amazonas – Defensora de pautas voltadas à proteção das crianças e adolescentes no Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) comemorou mais um Projeto de Lei (PL) de sua autoria que vai proteger esse público. O PL nº 106/2024 estabelece medidas para “Enfrentamento do Tráfico Infantil no Amazonas” foi aprovado na última quarta-feira, 11, no… Continuar lendo De autoria de Débora Menezes, projeto que cria Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil é aprovado na Aleam