Projeto em análise na CCJC pode ser votado ainda hoje. Vendido como modernização processual, na prática amplia os poderes do STF e institucionaliza o ativismo judicial Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) pode votar hoje o Projeto de Lei nº 3.640/23, de autoria do deputado Marcos Pereira. A proposta… Continuar lendo Carol De Toni alerta: PL 3640/2023 consolida a ditadura do Judiciário
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Minoria cobra explicações da AGU sobre contrato milionário com escritório nos EUA
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, e os vice-líderes Carlos Jordy (PL-RJ), Maurício Marcon (PODE-RS) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) protocolaram requerimento cobrando da Advocacia-Geral da União (AGU) informações detalhadas sobre a contratação do escritório norte-americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP,… Continuar lendo Minoria cobra explicações da AGU sobre contrato milionário com escritório nos EUA
Carol De Toni cobra transparência sobre investimento de R$ 23 bilhões em Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara, protocolou requerimento de informação à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando detalhes sobre o anúncio de investimento de R$ 23 bilhões para o desenvolvimento de uma Inteligência Artificial nacional, dita “inclusiva e soberana”. Segundo Carol (PL-SC),… Continuar lendo Carol De Toni cobra transparência sobre investimento de R$ 23 bilhões em Inteligência Artificial “inclusiva e soberana”
Carol De Toni apresenta proposta para proibir que CPIs sejam presididas e relatadas por quem não apoiou sua criação
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou um Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno da Casa para proibir a nomeação, como presidente ou relator de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), de deputados que não tenham subscrito o requerimento de sua criação. Ela… Continuar lendo Carol De Toni apresenta proposta para proibir que CPIs sejam presididas e relatadas por quem não apoiou sua criação
Minoria denuncia ao TCU pagamentos milionários e falta de transparência na AGU
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, protocolou nesta quinta-feira, 17, uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que sejam investigadas possíveis irregularidades em pagamentos milionários feitos a membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Os valores, segundo reportagem da imprensa, chegam a… Continuar lendo Minoria denuncia ao TCU pagamentos milionários e falta de transparência na AGU
Líder da Minoria apresenta voto em separado contra a PEC da Segurança Pública
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC), Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, apresentou seu voto em separado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O voto em separado é um instrumento legítimo e previsto no regimento… Continuar lendo Líder da Minoria apresenta voto em separado contra a PEC da Segurança Pública
Carol de Toni apresenta projeto para revogar aumento da conta de luz
Proposta busca anular dispositivos que encarecem tarifas, violam a livre iniciativa e geram insegurança no setor elétrico Brasília – A líder da Minoria na Câmara e presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, deputada federal Carol De Toni (PL-SC), apresentou o PL 3112/25, para revogar dispositivos da Lei nº 14.182/21 que têm provocado aumento nas… Continuar lendo Carol de Toni apresenta projeto para revogar aumento da conta de luz
Frente pelo livre mercado defende urgência de projeto que fortalece a liberdade de expressão
Deputada Carol De Toni articula urgência do PL 2681/2025 e coleta assinaturas para a PEC da Liberdade de Expressão Brasília – Diante da escalada da censura, da judicialização abusiva das opiniões e da insegurança jurídica sobre o que pode ou não ser dito no Brasil, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) está mobilizada para… Continuar lendo Frente pelo livre mercado defende urgência de projeto que fortalece a liberdade de expressão
Agro vence: Câmara aprova prorrogação da regularização fundiária com relatoria de Carol De Toni
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, com 328 votos favoráveis, o Projeto de Lei 4.497/2024, que prorroga o prazo para a regularização de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira. A proposta foi relatada em Plenário pela deputada federal Carol De Toni (PL-SC), líder da Minoria e vice-presidente da Frente Parlamentar… Continuar lendo Agro vence: Câmara aprova prorrogação da regularização fundiária com relatoria de Carol De Toni
Deputada Carol De Toni é eleita a melhor parlamentar do Brasil pelo Ranking dos Políticos
Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) conquistou o primeiro lugar nacional na mais recente edição do Ranking dos Políticos, plataforma independente que avalia o desempenho dos congressistas com base em critérios como presença nas sessões, economia de recursos, produtividade legislativa, qualidade dos projetos apresentados e alinhamento com pautas de combate à corrupção,… Continuar lendo Deputada Carol De Toni é eleita a melhor parlamentar do Brasil pelo Ranking dos Políticos