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Iniciativa da deputada mato-grossense em conjunto com a senadora Damares Alves quer apurar irregularidades bilionárias e responsabilizar envolvidos Brasília – A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), apresentada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), já alcançou o número necessário de assinaturas no Senado e vem ganhando força no Câmara Federal. Segundo a deputada, o pedido já conta com as 28 assinaturas no Senado e com 88 assinaturas de deputados federais. O total mínimo necessário é de 171 deputados e 27 senadores para que a CPMI seja formalmente instalada. A expectativa é que ainda nesta semana o número necessário seja alcançado. A comissão pretende investigar esquemas de fraudes em benefícios previdenciários, que vêm gerando prejuízos bilionários aos cofres públicos, além de identificar possíveis falhas nos sistemas de controle e responsabilizar agentes públicos ou privados envolvidos nas irregularidades. “Estamos falando de uma situação que afeta diretamente o trabalhador brasileiro e coloca em risco a sustentabilidade da Previdência Social. Não podemos tratar isso como um caso isolado, é um esquema com ramificações e precisamos apurar com profundidade e responsabilidade”, afirma Coronel Fernanda (PL-MT). A parlamentar ressalta que a iniciativa busca garantir transparência, segurança jurídica e respeito aos contribuintes, além de proteger os beneficiários legítimos dos programas sociais. A proposta da CPMI surge em meio a denúncias de fraudes estruturadas envolvendo servidores, intermediários e empresas que atuam de forma irregular na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões. “O objetivo é claro: entender como esses esquemas operam, onde estão as falhas e quem se beneficia disso. Não é possível continuar convivendo com fraudes enquanto milhões de brasileiros enfrentam filas e dificuldades para acessar um direito básico”, diz a deputada. Com a coleta de apoios avançando, a expectativa da bancada favorável à CPMI é alcançar o número mínimo de assinaturas ainda nas próximas semanas. Caso isso ocorra, o requerimento será encaminhado à Presidência do Congresso Nacional para instalação da comissão. “A sociedade exige respostas, e nós daremos. Esta será uma CPMI técnica, séria e comprometida com a verdade”, conclui Coronel Fernanda (PL-MT). Fonte: Site da Deputada

Parlamentar também cobrou que União Europeia auxilie o Brasil no que se refere às “Mães de Haia” Bélgica – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) concluiu nesta semana sua participação na Missão Bruxelas, representando a Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados em uma agenda oficial no Parlamento Europeu. A missão teve como foco o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do combate à violência política contra a mulher, tema que tem ganhado cada vez mais relevância no cenário político nacional e internacional. Durante os encontros com autoridades e representantes de diversos países, Coronel Fernanda (PL-MT) destacou os avanços legislativos do Brasil, como a Lei 14.192/21, que alterou o Código Eleitoral para tipificar a violência política contra a mulher como crime. A deputada chamou atenção, no entanto, para a necessidade de efetiva aplicação da norma, citando dados preocupantes: segundo o Instituto Alziras, apenas 7% das denúncias de violência política contra mulheres no Brasil resultam em ações penais. “Não basta termos uma lei. É preciso que ela funcione na ponta, que as mulheres, principalmente as vereadoras, saibam identificar e denunciar esses casos. A Procuradoria da Mulher tem tido papel fundamental nesse processo, promovendo capacitações, debates e articulando ações com parlamentares de todas as esferas de poder”, afirmou Coronel Fernanda (PL-MT) . A parlamentar também ressaltou que a violência política é um dos principais fatores que afastam as mulheres da vida pública, muitas vezes por ameaças à sua reputação, à sua história e à sua segurança. “Mulher não vem para a política por poder, vem por uma causa. E para permanecer na política, precisa de respeito e segurança. A violência que a mulher sofre é muito grande, principalmente quando trazem à baila a sua reputação, a sua imagem, a sua história. E a mulher, por proteger muito sua história por causa de sua família, abandona a política por se sentir constrangida e ameaçada. Este cenário precisa urgentemente mudar”, reforçou. Mães de Haia – Outro tema abordado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) em sua passagem pelo Parlamento Europeu foi a situação das chamadas “Mães de Haia” — mulheres brasileiras que enfrentam batalhas judiciais internacionais para reaver a guarda de seus filhos levados ilegalmente por parceiros estrangeiros. Coronel Fernanda (PL-MT) explicou que muitas dessas mães deixam o país de residência após sofrerem violência doméstica, buscando abrigo e proteção no Brasil. No entanto, acabam sendo acusadas de sequestro internacional, tornando-se vítimas duplas de um sistema que falha em reconhecer os contextos de violência em que estão inseridas. “Precisamos romper esse ciclo de dor. Essas mulheres não são criminosas, são vítimas que precisam de acolhimento, de justiça e de políticas públicas efetivas. Levei esse tema à Europa porque é um drama humano que precisa ser discutido em âmbito internacional. As instituições precisam proteger essas mães e seus filhos”, destacou. Com o encerramento da Missão Bruxelas, a deputada retorna ao Brasil reforçando seu compromisso com a defesa das mulheres, da segurança pública, do agronegócio e da família brasileira. A atuação no Parlamento Europeu fortalece os laços entre Brasil e Europa e marca um passo importante na luta global por igualdade, respeito e dignidade para todas as mulheres. Fonte: Site da Deputada Coronel Fernanda (PL-MT)

Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) lidera audiência na Câmara Federal nesta terça-feira, 25/03, para investigar a crise Yanomami. Devido aos problemas enfrentados pelos indígenas, uma comissão externa foi criada em maio de 2024. Conforme a parlamentar, as reuniões desta comissão têm como objetivo identificar problemas, necessidades e dificuldades relacionadas à crise humanitária na região, “de modo que esta Casa possa trabalhar na construção de medidas emergenciais para a segurança nacional e a construção de soluções legislativas.” O debate será realizado às 10 horas (9h horário de Mato Grosso), no plenário 16. O encontro também será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Câmara dos Deputados (https://www.youtube.com/@camaradosdeputadosoficial). Convidados – Para debater o tema, confira quem foi convidado a comparecer na audiência. O Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang; o Secretário Nacional da Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe; a Secretária de Estado de Saúde de Roraima, Adilma Rosa de Castro Lucena; e o representante da Associação Ypassali Sanöma, Mateus Sanöma. Fonte: Site da Deputada Coronel Fernanda (PL-MT)

Parlamentar também está nas Frentes Parlamentares da Agropecuária e Evangélica Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) foi confirmada como titular de duas das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados: a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) a parlamentar também estará como membro. Além das comissões, a parlamentar também permanece na Frente Parlamentar Evangélica, agora como vice-tesoureira, e na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na FPA, Coronel Fernanda (PL-MT) é a única representante de Mato Grosso e atua como coordenadora de Políticas de Abastecimento, uma posição estratégica para defender os interesses do setor produtivo. “Essas frentes e comissões são fundamentais para garantir avanços em áreas essenciais como segurança pública, agropecuária e a defesa dos valores que norteiam nosso mandato. Como coordenadora na FPA, vamos trabalhar para fortalecer o abastecimento e garantir segurança alimentar para o Brasil”, destacou Coronel Fernanda (PL-MT). Na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a deputada reforça seu compromisso com o combate ao crime e o fortalecimento das forças de segurança no país. Já na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, trabalhará pela defesa dos interesses do setor produtivo, essencial para a economia de Mato Grosso e do Brasil. “Seguiremos firmes na defesa de políticas que garantam mais segurança para a população, que valorizem o agro e que protejam os valores da família e da fé. Também estaremos atentos à tramitação de projetos na CCJ, garantindo que nossa Constituição seja respeitada”, concluiu a parlamentar. Com essa atuação ampliada, Coronel Fernanda (PL-MT) fortalece sua presença no Congresso Nacional e reafirma seu compromisso com a segurança, o agro e os valores conservadores. Além destas comissões, a parlamentar é segunda-tesoureira da Frente Parlamentar Evangélica, líder da bancada de Mato Grosso e líder da mulher no PL. Fonte: Site da Deputada

Única representante de Mato Grosso na liderança da Frente Parlamentar da Agropecuária, parlamentar reforça compromisso com o setor Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) foi oficializada na última terça-feira, 11/03, como coordenadora de políticas de abastecimento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Eleita para o cargo em dezembro de 2024, ela assume uma posição estratégica para a formulação de políticas voltadas à redução da inflação dos alimentos e à melhoria da infraestrutura de transporte e armazenagem no país. Antes dessa nomeação, Coronel Fernanda (PL-MT) atuou como coordenadora de defesa vegetal na FPA, onde se destacou pela articulação em torno do fim da Moratória da Soja no Brasil. Agora, à frente da nova coordenação, a deputada pretende impulsionar medidas que garantam mais eficiência na distribuição de alimentos e contribuam para a competitividade do agronegócio brasileiro. Com a nomeação, Coronel Fernanda (PL-MT) se torna a única representante de Mato Grosso a ocupar uma coordenação na FPA, reforçando o protagonismo do estado no cenário agrícola nacional. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada

Na próxima terça-feira (26/11), a parlamentar apresentará sua proposta para solucionar o impasse gerado pela Moratória da Soja no setor agrícola Brasília – Desde a implementação da Moratória da Soja, o setor agrícola brasileiro enfrenta desafios relacionados ao plantio e à comercialização dos grãos produzidos nos estados que integram a Amazônia Legal. De um lado, agricultores, mesmo cumprindo as exigências do Código Florestal, enfrentam retaliações econômicas devido a normas que extrapolam o ordenamento jurídico vigente. Do outro, empresas exportadoras sentem-se pressionadas a aderir ao acordo para garantir um maior valor agregado à soja brasileira no mercado internacional. Independentemente das posições nesse embate, os impactos da Moratória refletem diretamente no desenvolvimento econômico das comunidades que dependem dessa cadeia produtiva. Enquanto o protecionismo ambiental europeu tenta avançar sobre a economia brasileira, o setor agrícola busca formas de conciliar os interesses de produtores e exportadores. Após realizar um extenso processo de diálogo setorial, que incluiu audiências públicas na Câmara dos Deputados e no estado de Mato Grosso, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) apresentará o Pacto de Conformidade Ambiental da Soja, uma alternativa à Moratória. “A proposta é colaborativa e pretende promover a sustentabilidade aliada à liberdade econômica, com uma abordagem inovadora”, afirmou a deputada. O pacto está alicerçado em quatro pilares: inovação, colaboração, sustentabilidade e regularização ambiental. Segundo Coronel Fernanda (PL-MT), “para que essa solução seja viável, é essencial considerar o novo momento vivido pelo agronegócio, tanto no Brasil quanto no cenário internacional”. A apresentação do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja será realizada no dia, 26/11, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em Brasília. O evento contará com a presença de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil, além de ser transmitido ao vivo pelo Instagram da deputada (@coronelfernandamt). Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal realiza neste momento audiência convocada pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), líder da bancada federal no Congresso e relatora do Projeto de Lei nº 2.988/2021. O PL traz à discussão a possibilidade de convalidação dos estudos realizados em cursos livres de Teologia para a obtenção do título de Bacharel na área. De autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), o projeto visa reinstituir a convalidação desses títulos, respeitando a autonomia das instituições de ensino superior e mantendo a separação entre o Estado e a Igreja. O PL 2.988/2021 propõe autorizar o aproveitamento dos estudos teológicos realizados em cursos livres, permitindo que, com essa convalidação, formados nesses cursos possam obter um diploma de bacharel em Teologia. Esse tema, sensível e de grande impacto para a formação teológica, tem sido debatido amplamente entre os diferentes setores da educação e as organizações religiosas. Segundo Coronel Fernanda (PL-MT), a proposta é de “fundamental importância para assegurar o direito de formação de qualidade para aqueles que se dedicam à Teologia”. Íntegra da Proposta:  Projeto de Lei nº 2.988/2021 Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada

Brasília – Cuiabá sediou na última terça-feira, 28, o Seminário “O impacto das moratórias da soja e da carne nas desigualdades regionais”, que reuniu mais de mil participantes, incluindo deputados federais, senadores, representantes de prefeituras, câmaras de vereadores e do setor produtivo.