Lei 10.451/24 sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL-RJ) permite maior transparência sobre os Conselhos Estaduais de Saúde do Rio Rio de Janeiro – A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está agora autorizada a divulgar informações sobre os Conselhos Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro em sua página na internet. A autorização faz parte… Continuar lendo Deputada Giselle Monteiro autoriza divulgação de informações dos Conselhos Estaduais de Saúde na internet

Rio de Janeiro – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira, 04, o Projeto de Lei 313/23, da deputada Giselle Monteiro (PL-RJ), que autoriza a divulgação de informações sobre os conselhos estaduais no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A medida ainda precisa passar por uma segunda discussão em plenário.