Ceará – O colegiado aprovou o projeto de indicação N.º 640/2023, de autoria da deputada Marta Gonçalves (PL-CE), que solicita a implementação de professores de Educação Física na rede estadual de ensino com qualificação para realizar atividades voltadas aos discentes com transtorno do espectro autista (TEA).O projeto, de grande relevância, visa garantir que os alunos… Continuar lendo Projeto para professores de Educação Física na rede estadual para alunos com TEA avança
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Deputada Marta Gonçalves apresenta projeto de lei para criar Estatuto Estadual da Pessoa com Doenças Crônicas no Ceará
Ceará – A deputada Marta Gonçalves (PL-CE) propôs o Projeto de Lei 605/2024, que institui o Estatuto Estadual da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras no Estado do Ceará. A proposta tem como objetivo garantir, em condições de igualdade, o exercício dos direitos fundamentais para pessoas diagnosticadas com doenças crônicas, complexas ou raras. O… Continuar lendo Deputada Marta Gonçalves apresenta projeto de lei para criar Estatuto Estadual da Pessoa com Doenças Crônicas no Ceará