Tag: deputada Silvia Waiãpi (PL-AP)

Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) anunciou esta semana que o Estado do Amapá vai sediar a operação, no Brasil, da Operation Underground Railroad (OUR), uma organização que combate o tráfico sexual de crianças e adolescentes, criada pelo ativista norte-americano Tim Ballard. Ela também anunciou que ainda este ano deve ser criada e colocada… Continuar lendo Silvia Waiãpi anuncia ações para combater crimes contra crianças na Amazônia

Brasília – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como “Pec Antivenezuelização”, que visa reforçar a separação de poderes no Brasil e evitar que o país siga um modelo semelhante ao da Venezuela. A proposta concede à Câmara dos Deputados a competência para sustar julgados do Supremo… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi apresenta proposta para reforçar separação de poderes no Brasil

Proposta foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e segue em tramitação na Câmara Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4004/24, que proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos do governo sem autorização judicial. O parecer favorável foi apresentado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), relatora… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi é relatora de projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial

Texto aprovado em comissão da Câmara busca fortalecer o combate a foragidos da Justiça Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3253/23, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que obriga organizadores de eventos, como shows, feiras e espetáculos, a enviar eletronicamente os dados pessoais dos… Continuar lendo Autora do projeto, deputada Silvia Waiãpi, propõe envio de dados de compradores de ingressos à polícia para reforçar segurança em eventos

Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 10, o projeto de lei de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que impõe novas obrigações às empresas organizadoras de eventos em todo o país. Relatada pela deputada Delegada Ione (Avante-MG), a proposta determina que… Continuar lendo Comissão aprova projeto que obriga organizadores de eventos a informar dados de compradores às autoridades policiais

Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) saiu hoje em defesa do senador Plínio Valério (PSDB-AM), depois que ele teve uma discussão com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura do Senado. Para a parlamentar amapaense, que esteve presente à sessão, a ministra foi desrespeitosa para com os parlamentares e, desde… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi lamenta que Marina Silva tenha abandonado Comissão de Infraestrutura

Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirma que vai se utilizar de todos os expedientes legais para confrontar a ex ministra francesa Christiane Taubira, a quem acusa de grave ameaça à soberania nacional. Ainda nesta semana a parlamentar amapaense vai acionar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados e… Continuar lendo Silvia Waiãpi reage a declaração de ex-ministra francesa sobre Amazônia

Brasília – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 223/24, de autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que transfere ao Congresso Nacional a competência para criar unidades de conservação (UCs). Atualmente, essa responsabilidade cabe exclusivamente ao Poder Executivo federal, estadual ou municipal. A proposta modifica a Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema… Continuar lendo Projeto da deputada Silvia Waiãpi transfere ao Congresso a criação de unidades de conservação

Rio de Janeiro – Na manhã deste domingo, 16, milhares de pessoas se reuniram no Rio de Janeiro em um grande ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação, que tomou a orla de Copacabana, foi marcada por discursos em defesa da liberdade, do respeito à Constituição e da necessidade de reparar injustiças no país.… Continuar lendo Silvia Waiãpi enaltece ato convocado por Bolsonaro neste 16 de março: “O Brasil não aceita injustiça”