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Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 11h30, uma audiência pública para discutir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O debate foi solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi (PL-AP), e ocorrerá no plenário 14. Objetivos do debate A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) destacou a relevância de avaliar os impactos e benefícios da exploração de petróleo na região. Para ela, o recurso pode trazer melhorias significativas aos estados do Norte, que enfrentam desafios como baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e precariedade em saneamento básico. “É crucial discutir o custo/benefício da exploração desse recurso mineral. No médio e longo prazo, o petróleo pode transformar a realidade socioeconômica da região, revertendo os graves problemas enfrentados pelos estados amazônicos”, afirmou Waiãpi. Contexto do debate A Petrobras busca licença para explorar petróleo na margem equatorial brasileira e afirma ter cumprido todos os requisitos exigidos pelo IBAMA no processo de licenciamento ambiental. O primeiro poço exploratório está localizado a mais de 160 km da costa e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas. Entretanto, a possibilidade de um decreto governamental exigindo Avaliação Ambiental de Área Sedimentar em locais sensíveis pode atrasar o início da exploração em até quatro anos. Segundo o deputado Júnior Ferrari, tal atraso comprometeria os avanços econômicos esperados para a região. Próximos passos A audiência reunirá especialistas e representantes de órgãos governamentais para discutir os potenciais impactos econômicos e ambientais da exploração de petróleo. O evento será aberto à participação pública e transmitido ao vivo pelos canais da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasília – A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou um requerimento para a criação de uma CPI com o objetivo de investigar invasões e atos de violência em propriedades rurais atribuídos a indígenas. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) protocolou na última quinta-feira, 24, um requerimento para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar invasões de terras e violência em áreas rurais que, segundo ela, são realizadas por indígenas contra agricultores. Até a tarde deste sábado, 26, Waiãpi (PL-AP) já contava com 36 das 171 assinaturas necessárias para formalizar a CPI. Para a deputada, a criação da comissão é essencial para a “identificação dos responsáveis, pôr fim aos atos de violência e apresentar soluções que garantam a segurança no campo.” Em sua visão, esses conflitos impactam diretamente a produção rural, podendo gerar “insegurança alimentar no Brasil” e o aumento de preços, caso não sejam solucionados. “A investigação é imprescindível para proteger os direitos dos agricultores e preservar a produção agrícola, garantindo a segurança alimentar do país”, afirmou Waiãpi (PL-AP). Fonte: Revista Oeste.

Brasília – Debate atende ao pedido da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) sobre compensação financeira de usinas eólicas e solares.