Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto que visa implementar um sistema de comunicação de emergência para motoristas profissionais em todo o Brasil, aumentando a segurança durante as viagens. O projeto (PL 3.834/2024) propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro para incluir um sistema de alerta emergencial que permita a motoristas… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou projeto que garante gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva de urgência, visando acelerar o acesso a amparo jurídico. Em análise no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.833/2024, de autoria da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) , busca assegurar gratuidade processual a… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe gratuidade processual para vítimas de violência doméstica

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei nº 3834/2024 para criar um sistema nacional de comunicação emergencial, expandindo o uso do botão do pânico adotado em Mato Grosso para todo o país. A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisará o Projeto de Lei nº 3834/2024, de autoria da senadora Rosana… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe expansão nacional do botão do pânico para motoristas

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024, que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementado atualmente no estado de Mato Grosso, esse programa permite o compartilhamento de imagens de vigilância e segurança eletrônica — privadas ou públicas — para o monitoramento de eventuais atividades criminosas. “Atualmente,… Continuar lendo Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 16, celebrou a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do projeto de lei (PL 6.012/2023) que garante recursos permanentes para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo a senadora, a medida assegura crédito contínuo… Continuar lendo Rosana Martinelli defende recursos para o Pronampe e homenageia médicos

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 15, prestou homenagem ao Dia do Professor e ao Dia Internacional da Mulher Rural. A parlamentar ressaltou a importância dos professores e das mulheres do campo para o desenvolvimento do Brasil, e destacou a necessidade de investimentos em educação e na… Continuar lendo Rosana Martinelli celebra Dia do Professor e Dia da Mulher Rural

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) promoveu e conduziu, na última quinta-feira, 10, um debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para discutir a urgência de investimentos em ferrovias, com o objetivo de transformar esse modal na principal matriz de transporte de cargas no Brasil. A proposta busca facilitar o escoamento de grãos,… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli promove debate sobre investimentos em ferrovias para escoamento de produtos agrícolas e industriais

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário na última quarta-feira, 9, a necessidade de reavaliar e ajustar os termos da concessão da rodovia BR-163 para viabilizar obras que facilitem o escoamento da produção agrícola da região. O projeto prevê a duplicação de 245 quilômetros entre os municípios de Sinop e… Continuar lendo Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163

Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira,8, apoio para a aprovação de dois projetos de lei de autoria dela. O primeiro (PL 3.834/2024) insere no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) a criação de um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas profissionais, de transporte por aplicativo… Continuar lendo Rosana Martinelli propõe mais proteção para motoristas e mulheres em risco

Brasília – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza, nesta quinta-feira, 10, uma audiência pública para discutir a qualidade e a ampliação do transporte ferroviário, essencial para o escoamento da produção do agronegócio e da indústria. O debate, solicitado pela senadora Rosana Martinelli (PL-MT) e pelo senador Alan Rick (União-AC), visa abordar concessões ferroviárias… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe debate sobre transporte ferroviário para escoamento de produtos