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Projeto de autoria da vereadora Ágatha Barra (PL-PA) foi aprovado por unanimidade e promove inclusão das diversas realidades familiares atípicas Pará – A Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 14/5, o projeto de lei nº 689/25, da vereadora Ágatha Barra (PL-PA), instituindo, oficialmente, no calendário da cidade, a Semana Municipal da Maternidade, Paternidade e Parentalidade Atípicas, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis e foi acolhida sem objeções pelo plenário da Casa. Com a mudança, o evento deixa de focar exclusivamente nas mães e passa a reconhecer a atuação de pais, avós, tutores e responsáveis legais que também desempenham papel essencial no cuidado de pessoas com deficiência, doenças raras ou outras condições que exigem atenção especial. A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) ressaltou a importância da atualização legislativa. “Essa alteração representa um passo importante rumo a uma sociedade mais inclusiva. Quando falamos de parentalidade atípica, estamos reconhecendo que o cuidado com uma criança ou pessoa com deficiência não é responsabilidade apenas das mães. Pais, avós, tutores e responsáveis também vivem esses desafios diariamente. Precisamos de leis que reflitam essa realidade e que impulsionem políticas públicas mais justas e humanas”. O texto também reforça o caráter educativo da Semana Municipal, destacando a necessidade de suporte jurídico, social e psicológico aos cuidadores. A proposta visa conscientizar a população sobre os desafios enfrentados por essas famílias e fomentar o debate entre o poder público, a sociedade civil e profissionais da área. A ampliação do termo para “parentalidade atípica” está alinhada aos princípios da equidade, dignidade da pessoa humana e inclusão social, previstos tanto na Constituição Federal quanto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). “Belém precisa avançar e reconhecer todas as formas de amar e cuidar, com sensibilidade, pluralidade e respeito”, concluiu Ágatha Barra (PL-PA). Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do prefeito de Belém. Fonte: Assessoria de Imprensa da Vereadora

Pará – No Dia Mundial da Conscientização pelo Autismo, celebrado nesta terça-feira, 2, a vereadora Ágatha Barra (PL-PA) usou a tribuna da Câmara Municipal de Belém (CMB) para fazer um discurso crítico sobre a falta de avanços concretos na política de inclusão da capital paraense. Líder do Partido Liberal na Casa, a parlamentar denunciou que a maioria dos vereadores rejeitou uma emenda de sua autoria, que previa medidas para garantir maior acessibilidade a pessoas autistas em órgãos públicos municipais. Apesar de reconhecer que o debate sobre a causa tem crescido dentro da Câmara, Ágatha Barra (PL-PA) questionou o que está sendo gerado além das discussões e cobrou dos parlamentares um compromisso real com a inclusão. Para Ágatha Barra (PL-PA) , a defesa da acessibilidade deve transcender diferenças partidárias e se traduzir em medidas concretas que melhorem a vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. “Ainda temos muito tempo para trabalhar, para discutir essa causa e construir uma pauta forte e efetiva em Belém. Não coloquem o partido acima da causa ou da pauta. Espero que as vereadoras e os vereadores estejam comprometidos com a causa”, declarou. Conscientização ou apenas discurso? A fala da vereadora suscinta um questionamento central: qual o impacto real das discussões na CMB sobre a inclusão de pessoas com autismo? A proposta rejeitada pela maioria dos vereadores visava garantir adaptações nos órgãos públicos municipais para melhor atender pessoas com TEA . Segundo a vereadora, a decisão da Casa Legislativa demonstra que ainda há resistência em transformar o discurso em ação. “É importante que o tema seja debatido. Mas, qual o resultado desse debate? As famílias que convivem com o autismo precisam de políticas públicas, de acessibilidade, de respeito. E isso precisa ser garantido por lei, e estar presente no atendimento ao público nos órgãos públicos”, criticou. Compromisso com a inclusão A defesa da causa do autismo tem sido uma das bandeiras de Ágatha Barra (PL-PA) na Câmara. Para a vereadora, o dia de hoje não deve ser apenas de conscientização, mas também de reflexão sobre as barreiras enfrentadas pelas pessoas com TEA no dia a dia. “Fui eleita para cobrar políticas públicas para as pessoas autistas e suas famílias. A luta continua”, afirmou. Fonte: Assessoria de Imprensa da Vereadora

Pará – A vereadora Ágatha Barra (PL-PA) levará a Câmara Municipal de Belém um questionamento pertinente: o que está por trás da revisão do Plano Diretor da cidade? Segundo a parlamentar, as movimentações em torno de projetos imobiliários podem indicar um “jogo de influência”. “Não podemos aceitar que a atualização do Plano Diretor de Belém seja usada como moeda de troca para interesses exclusivos de quem quer que seja. O povo de Belém precisa de transparência”, declarou Ágatha Barra (PL-PA). De acordo com as informações da imprensa, o mercado imobiliário faz lobby e estaria articulando a aprovação de mudanças no Plano Diretor de Belém para viabilizar construções em áreas mais valorizadas da capital paraense. “Precisamos garantir que qualquer mudança no Plano Diretor esteja comprometida com o bem-estar da população e com o desenvolvimento sustentável. Estamos na cidade da COP!”, enfatizou Ágatha Barra (PL-PA). “Não podemos permitir que Belém seja vendida para favorecer projetos imobiliários que não dialogam com o interesse público”, ressalta a vereadora. O Plano Diretor de Belém não é atualizado desde 2018, e proíbe a construção de prédios altos em determinadas regiões, como a Avenida Pedro Álvares Cabral. A previsão de atualização durante a gestão do atual prefeito levanta questionamentos. “O atual prefeito de Belém tem falado que o Plano Diretor precisa ser justo e acessível para todos. Portanto, é preciso que o prefeito se posicione sobre as denúncias”, argumentou Ágatha Barra (PL-PA). Fonte: Assessoria de Imprensa da Vereadora

Pará Na última quarta-feira, 19, a vereadora Ágatha Barra (PL-PA) participou de uma manifestação organizada por mães atípicas em frente ao Ministério Público do Pará, em Belém. A mobilização teve como objetivo cobrar o respeito aos direitos de alunos autistas e com outros transtornos que estudam na rede pública municipal, diante do aumento de casos de violência e da precariedade no atendimento às demandas de educação especial. Durante o ato, as mães relataram situações de violência contra alunos autistas, pessoas com deficiência e autistas não verbais nas escolas municipais, apontando o descaso da gestão pública com a educação especial. A mobilização reforçou a urgência de políticas públicas que garantam o direito à educação inclusiva e qualificada para todos. A ausência de profissionais qualificados e a falta de estrutura adequada foram os principais pontos abordados pelas manifestantes, que denunciaram ainda a ausência de mediadores capacitados para acompanhar os alunos, o que muitas vezes obriga as próprias mães a exercerem essa função dentro do ambiente escolar. Em seguida, a vereadora levou o tema à tribuna da Câmara Municipal de Belém, onde discursou sobre a importância de garantir um atendimento digno e inclusivo às crianças e adolescentes com necessidades especiais. Ela cobrou uma manifestação da prefeitura de Belém. “Hoje, estive junto às mães atípicas em frente ao Ministério Público, lutando pelos direitos dos alunos autistas e de outras crianças com transtornos que estudam na rede pública municipal. A demanda por atendimento especializado é crescente, mas, infelizmente, temos presenciado um aumento preocupante da violência dentro das escolas municipais contra alunos autistas, pessoas com deficiência e autistas não verbais. Essa realidade é resultado do descaso com a educação especial no município”, disse, apontando a ausência de um cuidado adequado. “Falta estrutura adequada e profissionais qualificados para atuar com esses alunos. Muitas mães acabam assumindo o papel de mediadoras dos próprios filhos, permanecendo dentro das escolas para garantir o mínimo de cuidado e atenção. No entanto, é importante lembrar que essas mães também precisam de apoio e suporte, pois abriram mão de suas vidas profissionais para se dedicarem integralmente aos filhos. Direito não é favor”, garantiu. “Como mãe atípica, e com muito orgulho, eu afirmo: a educação especial de Belém pede socorro! As pessoas com deficiência clamam por atenção e respeito dentro do município. O Plano Educacional Individualizado (PEI) está sendo negligenciado, e o material escolar individualizado, que deveria atender às necessidades específicas de cada aluno, também está sendo deixado de lado. Não podemos mais aceitar essa maquiagem de secretaria que tenta encobrir a realidade. Precisamos de prioridade para aqueles que têm o direito à prioridade!”, avaliou Ágatha (PL-PA). “Peço ao prefeito que olhe com responsabilidade para essa situação, garantindo que as crianças com necessidades especiais recebam a atenção que merecem. E aqui, na Câmara Municipal, as mães atípicas sabem que têm uma aliada que não vai passar pano para prefeito nem para governador. Estou aqui para lutar, porque quem precisa de prioridade não está sendo tratado com prioridade. Exijo uma educação especial digna e inclusiva para o município de Belém”, declarou Ágatha Barra (PL-PA). A pauta das mães atípicas é uma das principais bandeiras da atuação parlamentar da vereadora Ágatha Barra (PL-PA), que, como mãe de um filho autista, conhece de perto os desafios enfrentados pelas famílias que dependem do atendimento especializado nas escolas públicas de Belém. A vereadora cobra da gestão municipal uma política educacional mais inclusiva e efetiva. Fonte: Assessoria de Imprensa da Vereadora

Pará – Embora ainda no seu primeiro mandato, a vereadora Ágatha Barra (PL-PA), do Partido Liberal (PL), já é líder da sigla na Câmara Municipal de Belém. Ela se destaca por ter uma voz firme contra os desmandos da esquerda, tendo na “bagagem” mais de 11 mil votos, registrados último pleito municipal em 2024. A pauta conservadora, por exemplo, foi encapada após ataques ao frei Gilson que protagonizou uma live com mais de 1 milhão de participantes. “A nossa fé não será silenciada. A esquerda quer silenciar quem prega a verdade”, disse a política paraense. “Essa guerra não é somente política e cultura, ela é, antes de tudo, espiritual. É uma ofensiva anticristã da esquerda”, considera Ágatha (PL-PA). Bandeira de mães atípicas A “subida” de tom de Ágatha (PL-PA) não é uma novidade para quem a conhece publicamente. Ela se consolida como uma liderança de mães atípicas – que têm filhos com condições especiais: deficiências físicas, transtornos ou autismo. A rotina das mães, envolvendo a luta por direitos e contra o preconceito, é uma das pautas prioritárias da vereadora. “Estou lá para fazer barulho para que as leis saiam do papel, para ajudar na nossa vida e na vida dos nossos filhos”, argumenta. Em menos de três meses de mandato, Ágatha (PL-PA) já produziu Projetos de Lei protocolados, entre eles, o que “dispõe sobre prioridade de matrícula para alunos com deficiência em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis em Belém”, e o que “assegura que pessoas com transtorno do aspecto autista sejam desobrigadas a usarem uniforme escolar, considerando suas sensibilidades sensoriais”. O olhar de Ágatha engloba um contexto mais amplificado sobre questão. Mãe de uma criança com síndrome de down, a vereadora traz para a política uma perspectiva que alia sensibilidade e determinação em defesa de políticas públicas que garantam inclusão, suporte e dignidade às famílias. “Vou também propor salas de espera humanizadas, preparadas para receber as mães, enquanto elas aguardam consultas. Também é importante garantir o tratamento psicológico”, considera Ágatha (PL-PA). Muitas vezes, as mães são negligenciadas pelos órgãos públicos. Os dados são alarmantes. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por exemplo, aponta que mais de 11 milhões de mulheres são mães solos no país e 64% delas estão abaixo da linha da pobreza. Além disso, um estudo intitulado “Cuidando de quem cuida: um panorama sobre famílias e o autismo no Brasil” aponta que 86% das pessoas cuidadoras de criança com transtornos do espectro autista (TEA) são as mães. O detalhe é que mais de 70% delas não se sentem confortáveis quanto ao futuro dos filhos. Para ajudar, o trabalho de Michelle antecede a sua condição de vereadora. Ela Ágatha (PL-PA) criou o projeto “Antonella meu girassol 21”, em 2021, e que trata de um acolhimento, sobretudo, para as mães. O nome da iniciativa faz referência à filha de Ágatha (PL-PA). “Quando finalmente as mães conseguem uma vaga para o seu filho na terapia, começam as horas de espera, em que as mães trocam experiência. Ali, se passa uma rotina que é negligenciada pelo poder púbico. O projeto Antonella meu girassol 21 tem o objetivo de acolher a criança e, principalmente, as mães, com acompanhamento especializado”. Ágatha (PL-PA) defende, portanto, o fortalecimento da rede de atendimento, buscando parcerias com instituições que já realizam um trabalho importante na capital paraense. Pautas de direita Ágatha (PL-PA) é admiradora das bandeiras defendidas por Michelle Bolsonaro, a quem considera um exemplo e defensora de projetos de inclusão pelo Brasil. “A Michelle é uma mulher que me inspira diariamente. Seu poder de mobilizar em tornos de causas humanitárias é inigualável”, elogiou. Em Belém, Ágatha (PL-PA) defende pautas cuja atuação nacional tem Michelle como uma referência. A vereadora, por exemplo, chamou atenção para uma falha grave na transmissão das sessões da Câmara Municipal de Belém: a ausência de um intérprete de Libras tanto no plenário quanto na transmissão da TVCMB. Logo em seguida, ela foi informada pelo presidente da casa sobre um prazo para a correção da incongruência. A vereadora avalia que a sua atuação é singular. “Estou ciente da minha responsabilidade com o meu mandato, principalmente, por ser uma mulher de direita dentro da Câmara Municipal”, diz. Fiscalização Uma das funções de Michelle sendo oposição aos governos de Belém e do Pará é denunciar irregularidades administrativas. Ela não poupa críticas ao sistema que elegeu um primo do governador Helder Barbalho (MDB) como prefeito de Belém. “Estamos acirrando a fiscalização no fantoche do governador”. Ela foi uma voz dissonante de uma emenda à Lei Orgânica do Município, dentro da reforma administrativa proposta pela prefeitura. Um aspecto da reforma criticado pela vereadora foi a extinção de mais de 10 órgãos municipais, incluindo estruturas voltadas para mulheres e estudantes. ” Votei contra e seguirei atuando como oposição”, afirmou a vereadora. O posicionamento político de Ágatha (PL-PA) está alinhado às diretrizes do Partido Liberal. Nesse contexto, a vereadora promete uma atuação combativa e fiscalizadora dos recursos públicos, especialmente, em relação aos contratos firmados para a COP30, exigindo transparência e prestação de contas por parte do poder público. “Serei uma voz firme e incansável em defesa de quem mais precisa, garantindo que a população tenha seus direitos respeitados e os recursos públicos aplicados de forma responsável”, enfatiza.