Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6014/23, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), que reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep). O Conasep é uma instituição que reúne trabalhadores do setor de segurança privada, incluindo vigilantes e bombeiros civis.… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis propõe reconhecimento do Conasep como entidade de utilidade pública
Mês: agosto 2024
Rosana Martinelli defende projeto dos ‘combustíveis do futuro’
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento no Plenário na última terça-feira, 13, a aprovação do projeto que incentiva o uso de combustíveis de baixo carbono, com o objetivo de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil. A parlamentar ressaltou que a adoção dos biocombustíveis,… Continuar lendo Rosana Martinelli defende projeto dos ‘combustíveis do futuro’
Deputada Marta Gonçalves apresenta projeto de lei para criar Estatuto Estadual da Pessoa com Doenças Crônicas no Ceará
Ceará – A deputada Marta Gonçalves (PL-CE) propôs o Projeto de Lei 605/2024, que institui o Estatuto Estadual da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras no Estado do Ceará. A proposta tem como objetivo garantir, em condições de igualdade, o exercício dos direitos fundamentais para pessoas diagnosticadas com doenças crônicas, complexas ou raras. O… Continuar lendo Deputada Marta Gonçalves apresenta projeto de lei para criar Estatuto Estadual da Pessoa com Doenças Crônicas no Ceará
Com retomada dos trabalhos legislativos, Silvia Waiãpi destaca prioridades para segundo semestre
Brasília – Com o início do segundo semestre legislativo, deputados federais já destacam as principais pautas que irão nortear seus trabalhos na Câmara. Silvia Waiãpi (PL-AP) focou no endurecimento das penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. “Não podemos tolerar a violência contra os mais vulneráveis. Neste semestre, vou lutar para que os projetos… Continuar lendo Com retomada dos trabalhos legislativos, Silvia Waiãpi destaca prioridades para segundo semestre
Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre crise humanitária dos Indígenas Yanomami
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) é a autora do pedido de audiência pública que a comissão externa da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 13, para discutir a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país. A reunião acontecerá a partir das 15 horas, no plenário 10. O objetivo das reuniões,… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre crise humanitária dos Indígenas Yanomami
Kelly Moraes concederá a Medalha da 56ª Legislatura em homenagem ao centenário da Mercur
Rio Grade do Sul – A deputada Kelly Moraes (PL-RS) homenageará os 100 anos da empresa Mercur com a Medalha da 56ª Legislatura. A cerimônia acontece na terça-feira, 13, às 11h, na Assembleia Legislativa. Indústria gaúcha com sede em Santa Cruz do Sul, a Mercur atua nas áreas de saúde e educação, desenvolvendo produtos como… Continuar lendo Kelly Moraes concederá a Medalha da 56ª Legislatura em homenagem ao centenário da Mercur
Deputada cobra atualização de tabelas de vencimento na Educação
São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) apresentou indicação ao governador Tarcísio de Freitas solicitando que seja apresentado projeto de lei com o objetivo de atualizar e corrigir as tabelas de vencimentos das classes em extinção de secretário de escola e assistente de administração escolar do Quadro de Apoio Escolar. Com a aprovação… Continuar lendo Deputada cobra atualização de tabelas de vencimento na Educação
Deputada Coronel Fernanda solicita audiência pública e mesa-redonda para discutir a crise em Itanhangá
A deputada protocolou os pedidos nesta sexta-feira, 09/08, e pretende contar com a presença de ministros e do presidente do INCRA, César Aldrighi Brasília – Diante da crise que atinge o assentamento de Itanhangá e das falhas na regularização fundiária em vários municípios de Mato Grosso, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) solicitou a realização… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda solicita audiência pública e mesa-redonda para discutir a crise em Itanhangá
Projeto da Deputada Chris Tonietto propõe emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos em desastres naturais
Brasília – A deputada Chris Tonietto (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1729/24, que visa permitir a emissão gratuita da segunda via de documentos pessoais perdidos ou destruídos durante desastres naturais. Entre os documentos contemplados estão o Registro Civil (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de certidões, escrituras e outros documentos relacionados à… Continuar lendo Projeto da Deputada Chris Tonietto propõe emissão gratuita de segunda via de documentos perdidos em desastres naturais
Deputada Coronel Fernanda cobra do Ministério da Justiça investigação sobre a ação da Polícia Federal em Itanhangá
A parlamentar se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pediu esclarecimentos sobre a participação da Polícia Federal durante a reintegração de posse em Itanhangá Brasília – Na tarde de quinta-feira, 08, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) esteve em reunião com o Sr. Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda cobra do Ministério da Justiça investigação sobre a ação da Polícia Federal em Itanhangá