Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) solicitou audiência pública na Comissão de Agricultura para discutir os impactos da rastreabilidade de agrotóxicos e da certificação de grãos, com foco nos custos, na eficiência tecnológica e na competitividade do setor produtivo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda propõe debate sobre rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos
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RECONHECIMENTO NO AGRO I Câmara aprova criação do Dia Nacional da Mulher Rural; projeto segue para o Senado
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 24, o projeto de lei PL 2805/2025 que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro. A proposta agora segue para análise do Senado Federal. De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o texto tem como objetivo reconhecer… Continuar lendo RECONHECIMENTO NO AGRO I Câmara aprova criação do Dia Nacional da Mulher Rural; projeto segue para o Senado
Relatora na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) aprova PEC que garante aposentadoria especial a profissionais da segurança
Brasília – A relatora na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou parecer favorável à PEC que reconhece as carreiras da segurança pública como atividades de risco e típicas de Estado, garantindo aposentadoria especial, integralidade e maior proteção aos profissionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a… Continuar lendo Relatora na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) aprova PEC que garante aposentadoria especial a profissionais da segurança
Procuradora da Mulher, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende fortalecimento das Procuradorias e combate à violência institucional
Brasília – A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), destacou a importância da presença feminina na política como instrumento de combate à violência institucional. A parlamentar participou de debate sobre o fortalecimento das Procuradorias da Mulher e os 20 anos da Lei Maria da Penha. A Câmara dos Deputados promoveu… Continuar lendo Procuradora da Mulher, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende fortalecimento das Procuradorias e combate à violência institucional
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) relata projeto que garante atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência durante investigação
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) relatou e recomendou a aprovação de projeto que assegura tratamento digno, respeitoso e prioritário a mulheres vítimas de violência sexual durante a investigação policial e o processo penal. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue para análise do Senado . A… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) relata projeto que garante atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência durante investigação
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) relata projeto que amplia participação social no combate à violência contra a mulher
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou parecer favorável ao projeto que assegura a participação da sociedade civil na definição de políticas do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e deve seguir para análise do Senado. A… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) relata projeto que amplia participação social no combate à violência contra a mulher
Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
Brasília – A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançaram com a aprovação na Câmara de proposta que cria um protocolo unificado de atendimento a vítimas de estupro e violência sexual. A medida busca padronizar procedimentos em delegacias e unidades de saúde, garantindo acolhimento adequado, preservação de… Continuar lendo Autora da proposta, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ), avançam com protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro
“VITÓRIA DO EQUILÍBRIO” | Câmara aprova redução de penas para condenados do 8 de Janeiro; Coronel Fernanda destaca vitória contra “excessos”
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, o projeto que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto que, na prática, pode diminuir o período de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos. A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), aliada do… Continuar lendo “VITÓRIA DO EQUILÍBRIO” | Câmara aprova redução de penas para condenados do 8 de Janeiro; Coronel Fernanda destaca vitória contra “excessos”
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca aprovação de estatuto para Guardas Civis Patrimoniais Municipais na CCJ
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, incluindo a previsão de porte de arma para os agentes. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca aprovação de estatuto para Guardas Civis Patrimoniais Municipais na CCJ
SEGURANÇA PÚBLICA | CCJC aprova parecer da deputada Coronel Fernanda ao Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais; medida deve beneficiar mais de um milhão de famílias
Parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ao Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais é aprovado na CCJC Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18/11, o parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ao Projeto de Lei 502/2024, que institui o Estatuto Geral das… Continuar lendo SEGURANÇA PÚBLICA | CCJC aprova parecer da deputada Coronel Fernanda ao Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais; medida deve beneficiar mais de um milhão de famílias