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Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, do projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, incluindo a previsão de porte de arma para os agentes. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) destaca aprovação de estatuto para Guardas Civis Patrimoniais Municipais na CCJ

Parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ao Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais é aprovado na CCJC Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18/11, o parecer da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) ao Projeto de Lei 502/2024, que institui o Estatuto Geral das… Continuar lendo SEGURANÇA PÚBLICA | CCJC aprova parecer da deputada Coronel Fernanda ao Estatuto das Guardas Civis Patrimoniais; medida deve beneficiar mais de um milhão de famílias

Deputada denuncia que entidade envolvida em fraudes contra aposentados do INSS não pode representar agricultores familiares do Brasil em conferência internacional Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 12, moção de repúdio à indicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)… Continuar lendo COP 30 | Coronel Fernanda propõe e Câmara aprova moção de repúdio à CONTAG

Coronel Fernanda (PL-MT) é relatora do Projeto de Lei 4882/19, que propõe destinar imóveis rurais apreendidos do tráfico de drogas para projetos de assentamento da reforma agrária, desde que apresentem viabilidade econômica e condições de sustento para as famílias beneficiadas Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende uso de imóveis apreendidos do tráfico em projetos de reforma agrária

Subcomissão vai fiscalizar investimentos em rodovias, ferrovias e portos usados no escoamento da safra Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) foi designada relatora da Subcomissão Especial de Fiscalização de Obras para Infraestrutura de Escoamento da Safra, proposta por ela e instalada na Câmara dos Deputados. O grupo vai acompanhar a aplicação dos recursos públicos… Continuar lendo FISCALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | Coronel Fernanda será relatora de subcomissão proposta por ela que acompanhará obras de infraestrutura do agronegócio

Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou substitutivo que garante mais segurança jurídica e previsibilidade ao setor produtivo Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4588/21, que cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural. A proposta tem como objetivo resguardar os interesses… Continuar lendo Relatora Coronel Fernanda (PL-MT) defende política de proteção econômica e jurídica aos produtores rurais

Parlamentar aponta indícios de desvio de finalidade e conflito de interesses no apoio do Ministério do Meio Ambiente a pacto privado suspenso pelo CADE Brasília – A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira, 17/09, requerimento na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU)… Continuar lendo CONGRESSO NACIONAL: Deputada Coronel Fernanda cobra investigação sobre uso da AGU em defesa da Moratória da Soja

Autora Coronel Fernanda (PL-MT) defende transparência e indenização justa em processos de demarcação Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6093/23, de autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas, repetindo dispositivos já previstos… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda (PL-MT) propõe novas regras para demarcação de terras indígenas

Brasília – A relatora, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), conduziu a aprovação do Projeto de Lei 582/15, que tipifica o assédio sexual no Código Penal Militar e estabelece medidas protetivas e preventivas para combater essa prática nas Forças Armadas, polícias militares e corpos de bombeiros. A proposta segue agora para análise no Senado. Proteção às vítimas… Continuar lendo Relatora, deputada Coronel Fernanda, garante aprovação de projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar

Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3878/25, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para regulamentar a criminalização da adultização infantil no ambiente digital. A proposta tipifica como crime promover, divulgar ou compartilhar conteúdo — seja em imagens, vídeos ou linguagem — com teor sexual envolvendo… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda apresenta projeto para criminalizar a adultização infantil na internet