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Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do projeto que enquadra esteticistas e cosmetólogos como profissionais da área da saúde para todos os efeitos legais. A proposta busca modernizar a regulamentação do setor, fortalecer a formação profissional, ampliar a segurança jurídica e reconhecer a relevância econômica e social da estética, segmento que gera… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresenta projeto que reconhece esteticistas como profissionais da área da saúde

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 15, a admissibilidade da PEC 21/2025, que torna imprescritíveis os crimes sexuais cometidos contra crianças menores de 12 anos. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC), relatora da proposta na CCJ, apresentou parecer favorável à matéria, de… Continuar lendo CCJ aprova admissibilidade de PEC que torna imprescritíveis crimes sexuais contra menores de 12 anos

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do Projeto de Lei 2632/26, que cria a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres. A proposta institui o programa “Mulheres em Movimento”, com medidas para ampliar o acesso ao crédito, oferecer qualificação profissional e incentivar a geração de renda, especialmente… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) apresenta política nacional para fortalecer o empreendedorismo feminino e ampliar a autonomia econômica das mulheres

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou o relatório final da subcomissão que avaliou as condições do setor de estética no Brasil, aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O documento propõe a atualização da legislação para reconhecer esteticistas e técnicos em estética como profissionais da área da saúde, conferindo maior segurança… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) defende atualização da legislação para reconhecer esteticistas como profissionais da saúde

Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6281/25, relatado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), que destina 10% da arrecadação das apostas de quota fixa, as chamadas bets, para a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada ao Ministério dos… Continuar lendo Relatora Soraya Santos (PL-RJ) apoia projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas às pessoas com deficiência

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do projeto aprovado pela Câmara que institui uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta também cria um cadastro nacional desses alunos, com o objetivo de ampliar a identificação precoce e garantir atendimento educacional especializado. A Câmara dos Deputados aprovou… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) avança com projeto que cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou parecer favorável ao projeto que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada de contrato de aluguel. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e busca ampliar a proteção às vítimas que precisam deixar o imóvel para… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata projeto que isenta multa de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora do Projeto de Lei 2525/24, defendeu a criação de um protocolo nacional integrado para atendimento a vítimas de estupro, com prazos definidos e fluxo unificado entre saúde, segurança pública e Justiça, a fim de evitar falhas, revitimização e violência institucional. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que é… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) defende protocolo integrado para atendimento a vítimas de estupro

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) integra o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que se reúne para analisar sugestões e consolidar o plano de ação nacional a ser lançado no Mês da Mulher. O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio realiza nova reunião para avaliar… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) participa de análise do plano de ação do Comitê contra o Feminicídio