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Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do projeto aprovado pela Câmara que institui uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. A proposta também cria um cadastro nacional desses alunos, com o objetivo de ampliar a identificação precoce e garantir atendimento educacional especializado. A Câmara dos Deputados aprovou… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) avança com projeto que cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) apresentou parecer favorável ao projeto que isenta mulheres vítimas de violência doméstica do pagamento de multa por rescisão antecipada de contrato de aluguel. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e busca ampliar a proteção às vítimas que precisam deixar o imóvel para… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) relata projeto que isenta multa de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ), relatora do Projeto de Lei 2525/24, defendeu a criação de um protocolo nacional integrado para atendimento a vítimas de estupro, com prazos definidos e fluxo unificado entre saúde, segurança pública e Justiça, a fim de evitar falhas, revitimização e violência institucional. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) afirmou que é… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) defende protocolo integrado para atendimento a vítimas de estupro

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) integra o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que se reúne para analisar sugestões e consolidar o plano de ação nacional a ser lançado no Mês da Mulher. O Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio realiza nova reunião para avaliar… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) participa de análise do plano de ação do Comitê contra o Feminicídio

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) é autora do PL 6415/25, que institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade, garantindo atendimento jurídico integral, gratuito e efetivo a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6415/25,… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) propõe política nacional de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) passa a representar a Câmara dos Deputados no Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio, colegiado responsável por articular ações entre os três Poderes e fortalecer políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A Câmara dos Deputados indicou quatro parlamentares para compor o… Continuar lendo Soraya Santos (PL-RJ) integra comitê nacional para monitorar ações do Pacto contra o Feminicídio

Brasília – A deputada Soraya Santos (PL-RJ) articulou audiência pública na Comissão de Educação da Câmara para discutir os impactos pedagógicos, psicológicos e sociais causados pela ausência de laudos precisos sobre o neurodesenvolvimento infantil. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 25, às 16h, no plenário 16, uma audiência pública para… Continuar lendo Deputada Soraya Santos (PL-RJ) promove debate sobre impacto escolar da falta de laudos adequados no neurodesenvolvimento de crianças

Brasília – O CIEP 441 Brizolão Mané Garrincha, localizado no Rio de Janeiro, conquistou o 2º lugar no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025, a partir da indicação da deputada federal Soraya Santos (PL-RJ). A escola é reconhecida por suas práticas de inovação e sustentabilidade, desenvolvendo projetos que integram tecnologia, cidadania e cuidado com o… Continuar lendo Deputada Soraya Santos celebra 2º lugar do CIEP 441 no Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2025