Brasília – A vice-prefeita de Dourados Gianni Nogueira (PL-MS) participou da solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária para famílias dos bairros Jardim Ibiza e Rouxinol, um marco de dignidade e reconhecimento para dezenas de moradores que há anos aguardavam a legalização de suas propriedades. Durante o evento, Gianni (PL-MS) destacou a importância do… Continuar lendo Gianni Nogueira comemora conquista da regularização fundiária de bairros de Dourados
Mês: julho 2025
Restabelecimento do aumento do IOF é afronta ao Congresso e à Constituição: é hora de restaurar a normalidade institucional
Brasília – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer os efeitos do decreto presidencial que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) representa uma violação grave à separação entre os Poderes, ao sistema de freios e contrapesos e à soberania do Congresso Nacional. No dia 25 de junho… Continuar lendo Restabelecimento do aumento do IOF é afronta ao Congresso e à Constituição: é hora de restaurar a normalidade institucional
Deputada Coronel Fernanda é relatora de parecer que rejeita proibição da marcação de animais com ferro quente
Coronel Fernanda (PL-MT) defende constitucionalidade e importância sanitária do método tradicional de identificação animal Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2658/22, que proíbe o uso de marca a ferro quente em animais de produção. O parecer da relatora, deputada Coronel… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda é relatora de parecer que rejeita proibição da marcação de animais com ferro quente
Câmara aprova urgência para retirada imediata de invasores de terras: Deputada Daniela Reinehr reforça combate ao crime no campo
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Requerimento de Urgência nº 4248/2019, que trata do Projeto de Lei 8.262/2017, estabelecendo a retirada imediata de invasores de propriedades privadas em todo o território nacional. A medida representa uma resposta concreta à insegurança jurídica que assombra o setor agropecuário há anos. Uma das maiores… Continuar lendo Câmara aprova urgência para retirada imediata de invasores de terras: Deputada Daniela Reinehr reforça combate ao crime no campo
Silvia Waiãpi denuncia compra de petróleo russo desde 2024
Brasília – A Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL-AP) disse não estar surpresa com a ameaça do secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, de que os países do bloco poderiam aplicar até 100% de tarifa ao Brasil, além de India e China, como parte de “sanções secundárias” contra a Rússia. Desde… Continuar lendo Silvia Waiãpi denuncia compra de petróleo russo desde 2024
Gianni Nogueira vice-prefeita de Dourados entrega proposta legislativa para Câmara de Caarapó
Pré-candidata ao senado por MS conversou com lideranças do município Brasília – Gianni Nogueira (PL-MS), pré-candidata ao Senado e vice-prefeita de Dourados-MS entregou projeto legislativo ao presidente da Câmara de Caarapó vereador João Paulo, que proíbe contratação de pessoas condenadas por abuso sexual contra crianças ou adolescentes. A proposta também foi sugerida em Dourados-MS e… Continuar lendo Gianni Nogueira vice-prefeita de Dourados entrega proposta legislativa para Câmara de Caarapó
Deputada Daniela Reinehr relata proposta que facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
Relatora Daniela Reinehr (PL-SC) defende uso do Cadastro Inclusão como prova da deficiência enquanto não há regulamentação da avaliação biopsicossocial Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 739/24, que autoriza o uso do Cadastro Inclusão como comprovação da condição de pessoa… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata proposta que facilita acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
Deputada Rosângela Reis relata projeto que cria carteira de identificação para pacientes com câncer
Relatora Rosângela Reis (PL-MG) propõe criação de documento para garantir atendimento prioritário e humanizado a pacientes oncológicos Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1785/24, que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico, com o objetivo de facilitar o acesso a serviços de saúde, garantir atendimento… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis relata projeto que cria carteira de identificação para pacientes com câncer
Artigo | Opinião: Lula e o desmonte da credibilidade brasileira no cenário internacional
*Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP) Brasília – O Brasil está prestes a enfrentar mais um revés, fruto direto do fanatismo ideológico que hoje comanda o País. Enquanto a população convive com o custo de vida nas alturas, o desemprego e a instabilidade, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acumula gafes no… Continuar lendo Artigo | Opinião: Lula e o desmonte da credibilidade brasileira no cenário internacional
Senadora Dra. Eudócia propõe passe livre interestadual para tratamento de câncer
Projeto da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) assegura transporte gratuito ou com desconto para pacientes oncológicos e seus acompanhantes em viagens interestaduais Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou o Projeto de Lei 2.718/2025, que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir passe livre interestadual em ônibus, trens e barcos, além de prever… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia propõe passe livre interestadual para tratamento de câncer