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Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) destacou a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, do projeto que estabelece reajuste anual automático e valor mínimo para a pensão especial destinada às vítimas da Síndrome da Talidomida. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência… Continuar lendo Daniela Reinehr relata projeto que garante reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e o deputado Domingos Sávio (PL-MG) são protagonistas na aprovação, na CCJ, de projeto que proíbe a venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido no Brasil, com foco na proteção da produção nacional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr e deputado Domingos Sávio destacam aprovação de projeto que protege mercado nacional do leite

Santa Catarina – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) cumpriu agenda na AMFRI (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí), ontem (segunda-feira, 23). Entre reuniões com lideranças de Itajaí, Balneário Piçarras e Camboriú, a parlamentar destacou recursos que já entregou às cidades e anunciou novas destinações. Para Itajaí, já foram entregues R$… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr cumpre agenda na AMFRI e anuncia novos recursos para a região

O projeto já transitou em todas as comissões pertinentes, incluindo a CCJ. Aprovado em todas as fases, falta apenas a votação em plenário Brasília – Durante a sessão da última quarta-feira, 4, na Câmara Federal, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) cobrou, do presidente Hugo Motta (Republicanos), celeridade na tramitação do Projeto de Lei 4309/2023. O… Continuar lendo Daniela Reinehr cobra de Hugo Motta celeridade para votação do PL do Leite

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) participa da audiência pública da comissão especial que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25). O debate, marcado para esta quarta-feira, 3, às 14h30, no plenário 6, discutirá os impactos ambientais relacionados ao tema. Discussão sobre o marco regulatório dos portos A comissão especial… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr participa de debate sobre novo marco regulatório do setor portuário

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) destacou a importância de modernizar e simplificar o setor portuário, responsável por mais de 95% do comércio exterior do Brasil, em audiência pública da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro. Debate sobre desburocratização A audiência pública, realizada nesta quarta-feira, 20, no plenário 6 da Câmara dos Deputados,… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr defende desburocratização do sistema portuário brasileiro

Projeto de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) garante direito de movimentação financeira mesmo com pendências cadastrais Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 1150/25, que proíbe instituições financeiras de bloquear ou excluir automaticamente chaves Pix vinculadas a CPFs ou CNPJs classificados como “não regulares” pela Receita Federal, em razão… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr, autora da proposta, quer proibir bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou CNPJ