Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/2025, aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que reduz de 50% para 30% a exigência mínima de receita obtida com exportações para que agroindústrias tenham acesso a benefícios fiscais. Ampliação… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que amplia acesso a benefício fiscal para exportadoras
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Deputada Daniela Reinehr, autora da proposta, quer proibir bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou CNPJ
Projeto de autoria da deputada Daniela Reinehr (PL-SC) garante direito de movimentação financeira mesmo com pendências cadastrais Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 1150/25, que proíbe instituições financeiras de bloquear ou excluir automaticamente chaves Pix vinculadas a CPFs ou CNPJs classificados como “não regulares” pela Receita Federal, em razão… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr, autora da proposta, quer proibir bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou CNPJ
Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende autonomia para estados e municípios na comercialização de produtos de origem animal
Daniela Reinehr (PL-SC) apresenta substitutivo que facilita acordos entre entes federativos e moderniza regras de inspeção sanitária Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/24, que permite a comercialização de produtos de origem animal entre estados, municípios e o Distrito Federal por… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, defende autonomia para estados e municípios na comercialização de produtos de origem animal
Restabelecimento do aumento do IOF é afronta ao Congresso e à Constituição: é hora de restaurar a normalidade institucional
Brasília – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer os efeitos do decreto presidencial que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) representa uma violação grave à separação entre os Poderes, ao sistema de freios e contrapesos e à soberania do Congresso Nacional. No dia 25 de junho… Continuar lendo Restabelecimento do aumento do IOF é afronta ao Congresso e à Constituição: é hora de restaurar a normalidade institucional
Deputada Daniela Reinehr avança com proposta que fortalece o setor de eventos
Brasília – A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Federal Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 4549/2024, de autoria do Deputado Filipe Barros (PL-PR). A proposta revisa os critérios de concessão dos benefícios fiscais no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr avança com proposta que fortalece o setor de eventos
Deputada Daniela Reinehr aprova parecer ao Projeto de Lei 1036/2025 e fortalece o Turismo Itinerante
Brasília – A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1036/2025, que institui o Marco Legal do Turismo Itinerante no Brasil. De autoria da Deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a proposta estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, respeitando… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr aprova parecer ao Projeto de Lei 1036/2025 e fortalece o Turismo Itinerante
Deputada Reinehr cobra manutenção da malha ferroviária em Santa Catarina em audiência
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) coordenou, nesta terça-feira, 1º, audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados para discutir o futuro da linha férrea Tronco Sul, em Lages (SC). Presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frenlogi, Daniela (PL-SC) tem atuado de forma incisiva em… Continuar lendo Deputada Reinehr cobra manutenção da malha ferroviária em Santa Catarina em audiência
A Deputada Daniela Reinehr propõe suspensão da cota de pesca de arrasto em Santa Catarina
Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 para sustar norma que autoriza cota de 1.100 toneladas de pesca por arrasto na costa de Santa Catarina, alegando riscos à sustentabilidade ambiental e à pesca da tainha. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25,… Continuar lendo A Deputada Daniela Reinehr propõe suspensão da cota de pesca de arrasto em Santa Catarina
Autora do projeto, deputada Daniela Reinehr, propõe dobrar benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
Proposta amplia limite de isenção tributária para aquisição de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) é uma das autoras do Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25, em análise na Câmara dos Deputados, que propõe dobrar o valor limite para isenção tributária na compra… Continuar lendo Autora do projeto, deputada Daniela Reinehr, propõe dobrar benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras
Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 292/25, que autoriza o pagamento de arrendamento de terras com produtos agrícolas ou valor equivalente em dinheiro. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O texto aprovado altera o Estatuto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras