Brasília – A Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) ao Projeto de Lei 1036/2025, que institui o Marco Legal do Turismo Itinerante no Brasil. De autoria da Deputada Júlia Zanatta (PL-SC), a proposta estabelece diretrizes para o fomento e a regulamentação dessa modalidade turística, respeitando… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr aprova parecer ao Projeto de Lei 1036/2025 e fortalece o Turismo Itinerante
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Deputada Reinehr cobra manutenção da malha ferroviária em Santa Catarina em audiência
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) coordenou, nesta terça-feira, 1º, audiência pública da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados para discutir o futuro da linha férrea Tronco Sul, em Lages (SC). Presidente da Câmara Temática de Portos e Hidrovias da Frenlogi, Daniela (PL-SC) tem atuado de forma incisiva em… Continuar lendo Deputada Reinehr cobra manutenção da malha ferroviária em Santa Catarina em audiência
A Deputada Daniela Reinehr propõe suspensão da cota de pesca de arrasto em Santa Catarina
Brasília – A Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 para sustar norma que autoriza cota de 1.100 toneladas de pesca por arrasto na costa de Santa Catarina, alegando riscos à sustentabilidade ambiental e à pesca da tainha. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25,… Continuar lendo A Deputada Daniela Reinehr propõe suspensão da cota de pesca de arrasto em Santa Catarina
Autora do projeto, deputada Daniela Reinehr, propõe dobrar benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
Proposta amplia limite de isenção tributária para aquisição de veículos por pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) é uma das autoras do Projeto de Lei Complementar (PLP) 81/25, em análise na Câmara dos Deputados, que propõe dobrar o valor limite para isenção tributária na compra… Continuar lendo Autora do projeto, deputada Daniela Reinehr, propõe dobrar benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência
Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras
Brasília – A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 292/25, que autoriza o pagamento de arrendamento de terras com produtos agrícolas ou valor equivalente em dinheiro. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O texto aprovado altera o Estatuto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que permite uso de produtos agrícolas para quitar arrendamento de terras
Deputada Daniela Reinehr relata projeto que cria programa de empreendedorismo rural feminino
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora do Projeto de Lei 3459/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta visa promover condições justas para a atuação das mulheres no agronegócio nacional e segue em tramitação na Casa.… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que cria programa de empreendedorismo rural feminino
Deputada Daniela Reinehr promove debate sobre obstáculos ao Cadastro Ambiental Rural e ao georreferenciamento
Brasília – Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) solicitou audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir os principais entraves enfrentados por produtores rurais na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do georreferenciamento. O debate será realizado nesta terça-feira, 13, às 14h, no Plenário 6. Produtores rurais enfrentam entraves burocráticos e custos… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr promove debate sobre obstáculos ao Cadastro Ambiental Rural e ao georreferenciamento
Deputada Daniela Reinehr relata projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Brasília – Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que suspende o decreto presidencial de desapropriação de áreas rurais no território do Quilombo de Arvinha, no Rio Grande do Sul. Proposta defende direitos de pequenos agricultores no RS O texto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Deputada Daniela Reinehr relata projeto que disciplina embargo por danos ambientais
Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora da proposta que torna mais claras as regras para aplicação de embargos ambientais no país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6148/19, que disciplina o embargo de obras e atividades em caso de infrações ambientais, com… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que disciplina embargo por danos ambientais
Deputada Daniela Reinehr relata aprovação de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas
Daniela Reinehr (PL-SC) defendeu a proposta que amplia o apoio federal para a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas no ambiente escolar Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3735/24, que prevê incentivo do governo federal a estados, municípios e ao… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata aprovação de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas