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Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora do Projeto de Lei 3459/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que institui o Programa de Incentivo e Apoio à Mulher Empreendedora Rural. A proposta visa promover condições justas para a atuação das mulheres no agronegócio nacional e segue em tramitação na Casa.… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que cria programa de empreendedorismo rural feminino

Brasília – Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) solicitou audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir os principais entraves enfrentados por produtores rurais na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do georreferenciamento. O debate será realizado nesta terça-feira, 13, às 14h, no Plenário 6. Produtores rurais enfrentam entraves burocráticos e custos… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr promove debate sobre obstáculos ao Cadastro Ambiental Rural e ao georreferenciamento

Brasília – Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que suspende o decreto presidencial de desapropriação de áreas rurais no território do Quilombo de Arvinha, no Rio Grande do Sul. Proposta defende direitos de pequenos agricultores no RS O texto… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS

Daniela Reinehr (PL-SC) foi relatora da proposta que torna mais claras as regras para aplicação de embargos ambientais no país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6148/19, que disciplina o embargo de obras e atividades em caso de infrações ambientais, com… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata projeto que disciplina embargo por danos ambientais

Daniela Reinehr (PL-SC) defendeu a proposta que amplia o apoio federal para a prática de modalidades olímpicas e paralímpicas no ambiente escolar Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3735/24, que prevê incentivo do governo federal a estados, municípios e ao… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata aprovação de incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) relatou e recomendou a aprovação, com modificações, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 110/24, que visa agilizar o repasse de recursos federais para estados e municípios em casos de calamidade pública. A proposta foi aprovada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. Objetivo… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr relata proposta para agilizar repasse de recursos federais em casos de Calamidade Pública

Comissão de Agricultura aprova novas regras para fiscalização do comércio agropecuário internacional Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que formaliza o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), responsável pelo controle de produtos agropecuários no comércio exterior. A relatora, deputada Daniela Reinehr… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr é relatora de projeto que inclui o Vigiagro em lei

Comissão de Integração Nacional discute melhorias para um dos aeroportos mais dinâmicos do Sul Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira, 10, uma audiência pública para discutir a ampliação do aeroporto de Chapecó (SC). O debate foi solicitado pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr solicita debate sobre ampliação do aeroporto de Chapecó

Audiência na Câmara discute impacto estratégico do trecho que conecta portos e cidades catarinenses Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (5), às 10h, audiência pública para discutir as obras de duplicação da BR-470/SC, no segmento que atravessa Navegantes, Ilhota, Gaspar, Blumenau e Indaial. O… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr propõe debate sobre duplicação da BR-470 em Santa Catarina

Relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), destaca aprovação de mudanças no turismo colaborativo Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou as alterações feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 2994/20, que regulamenta o turismo colaborativo. A modalidade permite que hóspedes paguem suas estadias por meio da prestação… Continuar lendo Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo