Brasília – A relatora, deputada Julia Zanatta (PL-SC), apresentou substitutivo que autoriza os estados a decidirem sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas, reforçando a autonomia local e garantindo equilíbrio entre segurança e livre iniciativa. Autonomia estadual A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta é relatora de projeto que deixa decisão sobre venda de bebidas em estádios para estados
Mês: agosto 2025
Código de Trânsito | Projeto de Lei quer derrubar guinchamento de carros e cobrança de pátio aos fins de semana e feriados
Segundo Rosana Valle (PL-SP), relatora da proposta, medida é necessária, uma vez que, sem expediente, não é possível fazer a retirada do veículo; exceções recaem em infrações gravíssimas e casos de segurança viária Brasília – Ter o automóvel guinchado é motivo de dor de cabeça e de prejuízo. Se o recolhimento acontecer em véspera de… Continuar lendo Código de Trânsito | Projeto de Lei quer derrubar guinchamento de carros e cobrança de pátio aos fins de semana e feriados
Dra. Eudócia destaca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou em Plenário, na última quarta-feira, 27, a criação de uma subcomissão para debater propostas relacionadas à prevenção e ao tratamento de câncer. Vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a subcomissão presidida pela parlamentar alagoana foi instalada no mesmo dia. Segundo Dra. Eudócia (PL-AL), além de ser… Continuar lendo Dra. Eudócia destaca importância de subcomissão da CAS sobre o câncer
Senadora Dra. Eudócia presidirá subcomissão sobre prevenção e tratamento do câncer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) assumiu a presidência da Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, instalada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O colegiado terá duração de 180 dias e foi criado por iniciativa da parlamentar, com o objetivo de debater políticas de prevenção, diagnóstico precoce e acesso a… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia presidirá subcomissão sobre prevenção e tratamento do câncer
Senadora Dra. Eudócia propõe instalação de subcomissão do Senado sobre prevenção e tratamento do câncer
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é autora do requerimento que cria a Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cuja instalação ocorrerá nesta quarta-feira, 27. A Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer será instalada logo após a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia propõe instalação de subcomissão do Senado sobre prevenção e tratamento do câncer
Senadora Dra. Eudócia relata projeto que inclui imunoterapia nos tratamentos contra o câncer
Brasília – A relatora do projeto, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), destacou a importância da imunoterapia como alternativa inovadora e eficaz no enfrentamento do câncer, reforçando a necessidade de sua inclusão nos protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa o Projeto de Lei 2.371/2021, de autoria… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia relata projeto que inclui imunoterapia nos tratamentos contra o câncer
Dra. Eudócia parabeniza autoridades aprovadas pelo Senado
Brasília – Em pronunciamento no Plenário na última quarta-feira, 20, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) parabenizou os nomes aprovados pelo Senado para cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em agências reguladoras. Segundo a parlamentar, as escolhas reforçam a qualidade técnica… Continuar lendo Dra. Eudócia parabeniza autoridades aprovadas pelo Senado
Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para regulamentar mediação em conflitos trabalhistas
Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é a autora do Projeto de Lei 2677/25, que regulamenta a mediação em conflitos trabalhistas, tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. A proposta busca oferecer uma alternativa mais célere e eficiente para trabalhadores e empregadores resolverem suas divergências, sem depender exclusivamente da Justiça do Trabalho. O que prevê a… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para regulamentar mediação em conflitos trabalhistas
Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para garantir acesso de vigilantes a equipamentos de segurança pessoal
Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é autora do Projeto de Lei 2480/25, que reconhece nacionalmente a profissão de vigilante e agente de segurança privada como atividade de risco, garantindo acesso facilitado a produtos e equipamentos destinados à segurança e defesa pessoal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Proposta O texto estabelece… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para garantir acesso de vigilantes a equipamentos de segurança pessoal
Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para descentralizar tratamento de câncer no SUS
Brasília – Deputada Rosângela Reis (PL-MG) é autora do Projeto de Lei 222/25, que cria o Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no SUS, com o objetivo de ampliar e descentralizar o diagnóstico e o tratamento de câncer em todo o país. Proposta O programa prevê a implantação de unidades oncológicas em cidades-polo estratégicas,… Continuar lendo Deputada Rosângela Reis apresenta projeto para descentralizar tratamento de câncer no SUS