Brasília – A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) reafirmou sua defesa do Estado de Direito e da segurança jurídica no campo brasileiro ao relatar o Projeto de Lei nº 4.566/23, apresentado pela deputada Célia Xakriabá. A proposta buscava instituir o chamado “Marco Temporal do Genocídio Indígena”, tomando o ano de 1500 como referência para… Continuar lendo Carol De Toni defende Constituição e segurança jurídica ao barrar PL do “genocídio indígena”