Brasília – A deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Saúde cobrando explicações sobre a nova Caderneta Brasileira da Gestante, publicada pelo governo federal em 2026.
O documento reúne 54 questionamentos sobre os fundamentos técnicos, jurídicos e científicos da caderneta, além dos custos de produção, participação de entidades externas e eventual influência ideológica na elaboração do material distribuído pelo SUS.
Entre os pontos questionados estão a inclusão de termos como “pessoa gestante”, conteúdos sobre identidade de gênero, orientação sexual, aborto legal, gestação de homens trans e violência obstétrica.
Carol De Toni (PL-SC) também cobra esclarecimentos sobre a ausência de consulta pública e questiona se entidades médicas como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a FEBRASGO participaram da formulação da caderneta.
“O governo Lula está usando a saúde pública para empurrar pauta ideológica da esquerda dentro de um documento que deveria tratar exclusivamente da proteção da mãe e do bebê”, afirmou a deputada.
A deputada também questiona orientações do Ministério da Saúde sobre violência sexual e aborto legal, especialmente a informação de que não seria obrigatório boletim de ocorrência para atendimento no SUS.
“Precisamos proteger vítimas de violência, mas também garantir segurança jurídica, combate aos abusadores e proteção integral de crianças e adolescentes. É absurdo transformar uma caderneta da gestante, que deveria representar cuidado com a vida, em espaço para relativizar aborto e inserir conceitos ideológicos”, afirmou.
Carol De Toni (PL-SC) ainda cita manifestações do Conselho Federal de Medicina e de entidades da área da saúde que demonstraram preocupação com possível insegurança jurídica e interferência ideológica na autonomia médica.