Brasília – A presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), reuniu nesta quarta-feira, 15, em Brasília, representantes do Governo Federal, municípios e entidades do setor em audiência pública para discutir a regulamentação e o fortalecimento da segurança no balonismo turístico brasileiro. Autora do requerimento que deu origem ao debate, a parlamentar defendeu a construção conjunta de medidas que garantam o desenvolvimento da atividade com mais segurança para operadores e turistas.
Durante a audiência, Daniela (PL-SC) destacou que o balonismo representa uma importante riqueza turística para o Brasil e chamou atenção especialmente para Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, um dos principais destinos da atividade no país e que ainda enfrenta os reflexos da tragédia que vitimou oito pessoas.
“Temos avanços reais, mas ainda há muito a construir. A Comissão de Turismo estará acompanhando e colaborando com todos os atores envolvidos. O balonismo é uma riqueza turística do nosso país e a nossa responsabilidade é contribuir para que essa atividade cresça e se fortaleça, mas com segurança”, afirmou Daniela (PL-SC).
Um dos principais encaminhamentos do debate foi apresentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O especialista em Regulação Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto informou que a regulamentação da atividade está em processo de construção e que a minuta do novo regulamento será submetida à consulta pública, abrindo espaço para contribuições de operadores, municípios e demais envolvidos no setor.
Segundo Braghetto, os avanços já alcançados contam com a participação direta dos operadores e das cidades onde o balonismo tem forte presença.
“Já tivemos bastante avanço, muito graças ao empenho dos próprios operadores, que são os principais interessados em manter a operação comercial segura, e também dos municípios”, destacou.
Entre os pontos debatidos estiveram os avanços da Resolução nº 782, de 2025, os critérios de segurança, a certificação dos balões, a licença dos pilotos, os equipamentos obrigatórios, seguros, planos de voo, sistemas de gestão de segurança e a fiscalização da atividade.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Evandro Schütz, defendeu o fortalecimento da fiscalização e sugeriu a construção de modelos que ampliem a participação dos municípios. A proposta é que exigências relacionadas à gestão da segurança sejam observadas desde a concessão dos alvarás de funcionamento das empresas de turismo de aventura.
A importância econômica do balonismo também foi destacada pelo secretário de Turismo de Praia Grande, Henrique Maciel. O município catarinense recebe turistas brasileiros e estrangeiros atraídos pelos voos de balão.
“É um produto de alta relevância para o turismo nacional. O balonismo traz um fomento extraordinário à economia e à geração de emprego e renda”, afirmou.
Ao encerrar a audiência, Daniela (PL-SC) reforçou o chamado para que operadores e municípios participem da construção das novas regras e da consulta pública da Anac. “A Anac tem feito a sua parte, os operadores da atividade também, e acredito que esta audiência alcançou o seu propósito. A Comissão de Turismo está à disposição para colaborar com todos os envolvidos. O nosso objetivo é que as pessoas possam usufruir dessa atividade e que o balonismo cresça e se fortaleça com segurança”, afirmou.
A parlamentar também voltou a manifestar solidariedade às famílias das vítimas do acidente ocorrido em Praia Grande e reforçou que a Comissão de Turismo seguirá acompanhando a construção do novo regulamento e os encaminhamentos apresentados durante a audiência.
Participaram da audiência pública o especialista em Regulação da Anac, Eduardo Henrique de Carvalho Braghetto; o secretário de Turismo de Praia Grande (SC), Henrique Maciel; o secretário municipal de Turismo, Juventude e Empreendedorismo de Boituva (SP), Felippe Vidal; o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Evandro Schütz; além de representante do Ministério do Turismo.