Brasília – Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que solicitou o debate, participa de audiência sobre orçamento da Funai.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, pediu aos parlamentares a aprovação de um orçamento maior para o órgão no próximo ano, a fim de que a fundação possa atuar melhor na proteção dos indígenas Yanomami e dos povos indígenas do Brasil em geral.
“Em 2023, a Funai teve um orçamento discricionário de apenas R$ 225 milhões para atender o Brasil todo, o ano todo. Este ano, aumentou para R$ 289 milhões. Se não fosse o crédito extraordinário de R$ 245,6 milhões que veio, seria pouco”, lamentou Joenia Wapichana. “Eu coloco a situação para a Câmara, para que estabeleça condições para que a gente tenha o orçamento necessário e adequado para a gente dar respostas.”
Joenia Wapichana participou, nesta terça-feira, 18, de audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos Yanomami nos estados de Roraima e do Amazonas.
Coordenadora do colegiado, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que solicitou o debate, questionou a criação recente do Ministério dos Povos Indígenas diante da falta de recursos na Funai, órgão criado em 1967.
“Hoje foi declarado que a Funai não tem recurso suficiente para exercer sua função. Mesmo assim, o governo criou um ministério. Seria necessário fundir o ministério e a Funai em um único órgão?”, ponderou a parlamentar.
Por outro lado, Coronel Fernanda convidou Joenia Wapichana para fazer parte da comissão e se juntar aos parlamentares em futura visita à região. A presidente da Funai informou que a fundação providenciará tudo o que for necessário para a visita.
Os Yanomami têm enfrentado problemas como a invasão de garimpeiros ilegais em seu território, o que resulta em conflitos, destruição do meio ambiente, disseminação de doenças e desnutrição da população. Nos quase 10 milhões de hectares do território homologado em 1992, vivem cerca de 27 mil indígenas distribuídos em aproximadamente 300 aldeias.
Ações
Na reunião, Joenia Wapichana detalhou ações que a Funai vem empreendendo no território em conjunto com outros órgãos do governo, como o Ministério da Saúde e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Depois de reconhecer a crise humanitária e declarar emergência em saúde pública na região, no início de 2023, o governo passou a trabalhar em quase 200 ações, com a participação de 18 órgãos atuando. O princípio que guia os programas é a escuta do povo Yanomami.
Para reverter a insegurança alimentar, a Funai vem distribuindo cestas básicas compradas pela Conab. No ano passado foram 59 mil cestas. Outras 34,8 mil foram entregues até 13 de junho deste ano.
A Funai trabalha ainda com a ideia de transição, para que os indígenas voltem a cultivar suas roças. Por isso, também tem entregado ferramentas agrícolas e de casas de farinha.
“Há entrega de sementes, para respeitar a alimentação dos povos indígenas. Milho, feijão, batata, maniva pra plantar mandioca para fazer beiju e farinha. Algumas comunidades já puderam refazer suas roças. Outras não por conta do garimpo, que não deixou continuar a plantação”, observou Joenia.
Ela acrescentou que os Yanomami querem documentos, escola, mas com respeito à forma como se organizam. “Eles querem dormir em paz sem ser ameaçados, sem comer peixe contaminado com mercúrio.”
Mortes
Crítico ao governo, o deputado José Medeiros (PL-MT) apontou que as mortes no território Yanomami aumentaram no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme noticiado pela imprensa, passaram de 343 em 2022 para 363 em 2023, um aumento de quase 6%.
Na via oposta, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) mencionou um apagão de dados no governo anterior, de Jair Bolsonaro, coincidindo com a época da pandemia, o que impediria de fazer uma comparação adequada.
José Medeiros (PL-MT) quis saber também “por que o governo com seu discurso combativo ainda não acabou com a mineração que já existia na primeira gestão de Lula”.
Segundo Joenia Wapichana, o governo está se esforçando para reverter um quadro grave, e a mudança não ocorrerá de um dia para o outro. Segundo a Funai, há estratégias para o garimpo permanecer.
Recomposição
Joenia Wapichana defendeu ainda a recomposição da Funai, um órgão que atua em torno de 14% do território brasileiro, conforme a distribuição das terras indígenas onde vivem 1,7 milhão pessoas, mas tem apenas 1.325 servidores.
“Pedimos ao presidente Lula que realizasse concurso público. Fomos autorizados para 502 novas vagas. A prova vai ser realizada em agosto. Ao mesmo tempo em que vão abrir vagas, na minha mesa tenho 500 pedidos de aposentadoria compulsória. Vamos precisar de concursos que possibilitem acompanhar todas essas ações”, disse a presidente da Funai.