Autora da proposta, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) defende que a criação da data contribui para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das meninas no Brasil
Brasília – O Projeto de Lei 2562/2025, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), propõe a inclusão do Dia Internacional das Meninas no calendário oficial brasileiro, a ser celebrado anualmente em 11 de outubro. A data já é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa chamar atenção para a vulnerabilidade e a discriminação enfrentadas por meninas em todo o mundo.
Segundo Soraya Santos (PL-RJ), a iniciativa fortalece a luta por igualdade de gênero, ampliando oportunidades e promovendo o empoderamento feminino desde a infância.
“O objetivo é reconhecer os desafios enfrentados pelas meninas e incentivar políticas públicas que assegurem seus direitos”, explicou a parlamentar.
Trâmite
O projeto já foi aprovado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, restando apenas a análise pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
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