Autor: Leôncio de Carvalho

Rio Grande do Norte – A Assembleia Legislativa reuniu, na tarde da última quinta-feira, 7, autoridades estaduais e municipais, além de membros da comunidade Linda Flor, em Assú, para discutir maneiras de impedir a criação de uma reserva ambiental na localidade. Proposta pela deputada estadual Terezinha Maia (PL-RN), a audiência pública teve como objetivo gerar proposições que solucionem a referida pauta, que se relaciona tanto com a Economia quanto à área social e ao Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. “É com grande satisfação que damos início a esta audiência pública, a fim de discutirmos um tema tão importante para a região do Assú e para o RN: a criação da Reserva Ambiental da Comunidade Linda Flor. A reserva citada está localizada na Zona de Expansão Urbana de Assú. O projeto conta com cerca de 1000 hectares de extensão e ocupará uma área importante de fruticultura irrigada. Além disso, segundo moradores, caso a reserva seja implantada, a comunidade rural de Linda Flor ficará ilhada num anel de contenção, o qual impedirá o seu desenvolvimento, travando o crescimento da população”, iniciou Terezinha Maia. Segundo a parlamentar, a questão afeta não apenas o desenvolvimento econômico do município, mas também a dignidade e o direito à terra de milhares de famílias da Comunidade Linda Flor. “Estamos falando da expropriação de 784 hectares de terras produtivas, determinada pelo Governo do RN, através do Idema com o intuito de criar uma reserva florestal. De início, quero deixar claro que não estamos nos opondo à preservação ambiental. O que não queremos é que a comunidade seja penalizada pelos erros de um processo que já vem causando impactos ambientais há muito tempo, na Grande Natal e Região Metropolitana”, esclareceu a deputada. De acordo com Terezinha Maia (PL-RN), as terras que o governo quer desapropriar cumprem sua função social, gerando empregos e garantindo a subsistência de mais de 6 mil famílias. “O decreto estadual n° 33.657 não apenas compromete o sustento de famílias locais, mas também ameaça a segurança alimentar de toda a região, pois a comunidade rural abastece mercados, a exemplo da Ceasa – Natal e até de Campina Grande – PB. Retirar essas terras da produção agrícola, então, trará graves consequências, como desemprego, êxodo rural e aumento nos preços dos alimentos”, acrescentou. A deputada disse ainda que as terras de Linda Flor fazem parte dos “raros 2% do Semiárido nordestino com potencial de irrigação”. “Essa é uma dádiva para o desenvolvimento sustentável e uma oportunidade da qual não podemos simplesmente abrir mão. Estudos do IPEA e do Banco do Nordeste já demonstraram a importância dessas terras para a Agricultura do Estado. Ignorar esses dados seria um erro administrativo e – mais ainda – uma injustiça social. Estamos dialogando com a Prefeitura de Assú e soubemos que, em setembro, após reuniões com a Fecomércio e a Associação Assú Futuro, o Idema iniciou o mapeamento das áreas de produção. Esperamos que esse seja o passo rumo a uma solução mais justa e razoável”, ressaltou. Por fim, Terezinha Maia afirmou que levará essa luta adiante e pressionará o Governo do Estado em busca de alternativas. “A preservação ambiental deve ser uma causa de todos nós, mas nunca às custas da vida e da dignidade de famílias trabalhadoras. Que possamos buscar áreas que realmente precisam de reflorestamento e recuperação, sem sacrificar comunidades produtivas que já contribuem para o desenvolvimento do Estado. Contem com o meu apoio e lembrem que eu sempre estarei ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras de Assú!”, concluiu a parlamentar. Em seguida, o presidente da Associação Assú Futuro, Janaelson Galvão, abordou a visão dos produtores e trabalhadores rurais da região. “Nós estamos aqui hoje para tratar de uma questão urgente que ameaça diretamente o futuro das famílias do distrito rural Linda Flor, no município de Assú. Falo em nome dos agricultores, trabalhadores e lideranças comunitárias que vivem e dependem dessas terras, que há gerações são fonte de sustento, de identidade e de trabalho digno da região. A decisão do Idema em desapropriar terras produtivas de Linda Flor para compensação ambiental levanta sérios questionamentos quanto à sua real necessidade e impacto”, destacou. Segundo o representante da associação, “as terras do distrito rural não apenas produzem alimentos que abastecem o município de Assú e o Estado, como também sustentam economicamente centenas de famílias que dedicam suas vidas e trabalho árduo à agricultura”. “A desapropriação coloca em risco imediato essas famílias, ameaçando seu sustento e dignidade, além da estabilidade social de toda a comunidade. Os reflexos econômicos são outro fator a ser considerado. Linda Flor é de grande importância para a economia de Assú. Portanto, a retirada da comunidade sem a compensação adequada representa uma perda direta de renda para as famílias locais, mas também compromete a cadeia produtiva regional, impactando o Estado como um todo”, alertou. Já o presidente dos Produtores Rurais do Vale do Açu, Tiago Bezerra, relatou o sentimento que os produtores tiveram ao tomarem conhecimento do decreto. “Quando soubemos do decreto, ficamos muito apreensivos. As nossas áreas são altamente produtivas. Se formos analisar, em termos de Brasil, apenas 2% do Semiárido é passível de irrigação. São áreas extremamente férteis e com água em abundância. E é o nosso caso em Linda Flor. Lá nós temos 200 pessoas trabalhando diretamente no campo, com alta produtividade, abastecendo o RN, o Nordeste e indo até Goiás. Então, hoje a gente vive um clima de ansiedade e angústia, sem saber se investe mais, se contrata mais pessoas, se demite algumas. Enquanto a gente não tiver essa resolutividade, vamos viver esse pesadelo. A gente não vai conseguir deitar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilo, sabendo que tem 100 funcionários que podem ser demitidos, porque o decreto pode nos expulsar da nossa propriedade”, desabafou. Concluindo, ele destacou que o intuito com a audiência é pedir o apoio dos deputados e sensibilizar as autoridades, pois eles sabem que há áreas ociosas no Estado que podem ser utilizadas para o fim de reserva florestal. Na sequência, o deputado estadual Nelter Queiroz… Continuar lendo Audiência na ALRN busca combater criação de reserva ambiental em Linda Flor, Assú