Autor: Leôncio de Carvalho

Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) é a autora do pedido de audiência pública que a comissão externa da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 13, para discutir a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país. A reunião acontecerá a partir das 15 horas, no plenário 10. O objetivo das reuniões, segundo a deputada, é identificar problemas, necessidades e dificuldades relacionadas à crise humanitária enfrentada pelos Yanomami. “De modo que esta Casa possa trabalhar na construção de medidas emergenciais para a segurança nacional e a construção de soluções legislativas”, destacou Coronel Fernanda (PL-MT). O debate busca reunir informações e discutir possíveis soluções para a situação dos indígenas Yanomami, envolvendo representantes do governo, organizações não-governamentais e especialistas na área para encontrar alternativas viáveis para a crise. Para mais detalhes sobre a pauta da reunião e os convidados, consulte a fonte original. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A deputada protocolou os pedidos nesta sexta-feira, 09/08, e pretende contar com a presença de ministros e do presidente do INCRA, César Aldrighi Brasília – Diante da crise que atinge o assentamento de Itanhangá e das falhas na regularização fundiária em vários municípios de Mato Grosso, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, como tentativa de resolver as questões agrárias que estão gerando problemas de terra em todo o estado. Ela também solicitou a realização de uma mesa-redonda na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para obter ações concretas também no âmbito estadual. Para ambos os eventos, a deputada elaborou uma lista de convidados que inclui desde associações de moradores de Itanhangá até representantes do Poder Executivo Nacional, entre eles o Sr. Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, e o presidente do INCRA, Sr. César Aldrighi. Esta será a primeira vez que a crise de Itanhangá será discutida no Congresso Nacional. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada

A parlamentar se reuniu com o Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e pediu esclarecimentos sobre a participação da Polícia Federal durante a reintegração de posse em Itanhangá Brasília – Na tarde de quinta-feira, 08, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) esteve em reunião com o Sr. Mário Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional de Segurança Pública, para solicitar uma apuração sobre o trabalho da Polícia Federal durante o cumprimento do mandado de reintegração de posse no assentamento de Itanhangá, que ocorreu no dia 24 de julho deste ano. Segundo a deputada, a desocupação não respeitou a resolução 510 do CNJ, que determina que, em casos de reintegração de posse, é necessária a criação de uma Câmara de Conciliação antes de iniciar o despejo das famílias. Ela também afirmou que a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso deveria ter sido notificada antes do início da ação. A parlamentar aproveitou para pedir ao secretário que a Polícia Federal procure os responsáveis pelos incêndios criminosos que foram cometidos nos dias consecutivos à tentativa de reintegração e que ajude a proteger a população do município durante os conflitos que ainda ocorrem na região. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada

A deputada protocolou dois requerimentos para que o ministro Paulo Teixeira esclareça o tratamento que o INCRA tem dado aos assentados de Itanhangá Brasília – Após denunciar o esquema de aparelhamento do INCRA de Mato Grosso pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT/MT), a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nas Comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça, requerimentos convocando o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a prestar esclarecimentos sobre a crise em Itanhangá e sobre os problemas de regulamentação fundiária que afetam todo o Brasil. No dia 24 de julho, o INCRA/MT deu início ao processo de reintegração de posse de terrenos do assentamento de Itapurah/Itanhangá, expulsando de suas casas famílias que vivem na região desde a década de 1990. O ato de desocupação foi realizado pela Polícia Federal e gerou muita revolta entre os moradores do município, pois a ação não seguiu o rito determinado pela lei. Segundo a Resolução 510 do CNJ, em casos de reintegração de posse, como o ocorrido em Itanhangá, é necessária a criação de uma Câmara de Conciliação para evitar conflitos e garantir os direitos dos afetados pela ação. A ADPF nº 828/DF impõe a observância de preceitos fundamentais, como o respeito à dignidade humana e à propriedade. Todavia, essas regras não foram seguidas pelo INCRA durante o processo. Além da ilegalidade da ação, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) tem denunciado esquemas de corrupção associados à tentativa de expulsão dos assentados, como a ocupação imediata dos locais reintegrados por integrantes do MST e a forma como foi realizada a redistribuição dos lotes, por meio de um sorteio feito dentro de um pote de sorvete. Na última segunda-feira, 05, a parlamentar se reuniu com o governador Mauro Mendes e com a bancada federal de Mato Grosso para cobrar ações mais enérgicas por parte do governo do estado na resolução da crise em Itanhangá. Após a reunião, ela participou de uma coletiva de imprensa, onde denunciou o aparelhamento do INCRA/MT pelo deputado estadual Valdir Barranco, que escolheu para o cargo de superintendente do instituto o seu ex-assessor, Joel Machado. Atualmente, os atendimentos do INCRA só podem ser realizados para pessoas previamente autorizadas pelo gabinete de Valdir Barranco. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada