Brasília – A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira, 12, atrasos em pagamentos ocorridos no setor cafeeiro de Minas Gerais. O debate foi solicitado pela deputada Rosângela Reis (PL-MG).
Autor: Leôncio de Carvalho
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), presidente da CPI, visita obras de contenção de enchentes em Itaquera, Zona Leste de SP
São Paulo – Parlamentares integrantes da CPI da Prevenção dos Deslizamentos em Encostas visitaram, na última quarta-feira, 6, a região da Zona Leste de São Paulo para vistoriar obras realizadas pela prefeitura da cidade.
Comissão de Segurança Pública debate uso de câmeras por agentes públicos
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira, 13, sobre o Projeto de Lei 4822/23, que faculta aos agentes públicos a decisão
Débora Menezes defende permanência do programa educacional das escolas cívico-militares no Amazonas
Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM) tem se mostrado incansável na luta pela manutenção do Plano Nacional das Escolas Cívico-militares (PECIM), no Amazonas.
Rosana Valle dá posse neste sábado a presidentes do PL Mulher do Vale do Paraíba
Brasília – A presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo, deputada federal Rosana Valle (PL-SP), dará posse às presidentes da ala feminina do partido de 12 cidades do Vale do Paraíba, neste sábado, 9.
Câmara aprova projeto de Silvia Waiãpi que prevê pena maior para crimes contra liberdade sexual
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 6, projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra a liberdade sexual, como estupro de vulnerável. A matéria será enviada ao Senado.
Câmara aprova relatório de Soraya Santos que propõe prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, relatório da deputada Soraya Santos (PL-RJ) ao projeto de lei 5781/23 que permite ao juiz decretar, de ofício, a prisão preventiva nos crimes tipificados na Lei Maria da Penha, ajustando redação do Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.6898/41).
Silvia Cristina promove audiência para discutir dificuldades enfrentadas para tratar a leucemia mieloide crônica
Brasília – A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate nesta quarta-feira, 6, as dificuldades de tratamento da leucemia mieloide crônica. Essa doença é um câncer que se inicia na medula óssea e invade o sangue periférico. Afeta normalmente idosos.
A pedido de Bia Kicis, Comissão debate eliminação da tuberculose como problema de saúde pública
Brasília – A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira, 6, para discutir denúncias de violação aos direitos humanos de pessoas detidas nas manifestações antidemocráticas realizadas em 8 de janeiro de 2023.
Projeto de Rosângela Reis reconhece que vigilantes privados exercem atividade de risco
Brasília – O Projeto de Lei 5249/23, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), reconhece que os vigilantes de segurança privada desempenham uma atividade de risco.