Categoria: NOTÍCIAS

São Paulo – A deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL-SP) visitou o município de Valinhos para destinar R$ 500 mil para o Centro de Atenção da Mulher.

Amazonas – A deputada Débora Menezes (PL-AM), apresentou o Projeto de Lei n° 1023/2023, visando instituir medidas efetivas para o resgate e a proteção de pessoas em situações de desaparecimento, rapto ou sequestro, com atenção especial em crianças e adolescentes.

Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) é autora do Projeto de Lei n° 1026/2023, que visa evitar imposição a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças de zero a cinco anos. A proposta, no entanto, não visa se opor a vacinação, mas sim garantir que seja uma escolha individualmente avaliada pelos responsáveis legais das crianças.

Brasília – Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1597/23 da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) que determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa ou órgão.

São Paulo – Os voluntários do Hospital do Câncer de Franca realizam nesta sexta-feira, 10, e sábado, 11, o seu tradicional bazar beneficente em prol dos pacientes carentes. O evento é a maior fonte renda do grupo e essencial para a manutenção do serviço de acolhimento prestado.

São Paulo – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) vem negociando com o Governo do Estado para que a jornada de trabalho diferenciada a policiais civis e técnico-científicas gestantes ou lactantes seja consolidada como lei estadual. A intenção é reforçar os direitos dessas agentes de forma a garantir que avanços obtidos recentemente não sofram retrocessos no futuro. Entre outras ações, a parlamentar apresentou a Indicação 8017/2023, solicitando medidas ao governador Tarcísio de Freitas.

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou relatório da deputada Detinha (PL-MA) ao Projeto de Lei 1435/23 que determina a estabelecimentos comercializadores de alimentos e com mais de dez funcionários manter cartazes em local visível ilustrando manobras de desengasgo.

Brasília – A deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) lançou um questionamento direto ao ministro da Justiça (MJSP), Flávio Dino (PSB-MA), levantando dúvidas sobre a posse de armas de fogo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A indagação ocorreu por meio de um requerimento de informação encaminhado ao MJSP, no qual a parlamentar questiona se o presidente está registrado no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

São Paulo – Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nesta segunda-feira, 6, a Lei 17.838/2023, da deputada estadual Dani Alonso (PL-SP), que estabelece que os laudos médicos que atestem diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenham prazo de validade indeterminado em território paulista.

Amazonas – A Deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) expressou profunda preocupação com o crescente número de focos de incêndio nas áreas circunvizinhas da capital e do interior do Amazonas.