Brasília – A segurança privada é uma atividade fundamental para a proteção de pessoas e bens em diversos contextos, e o Projeto de Lei 151/24, de autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), busca garantir a validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de identidade para os profissionais desse setor.
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Débora Menezes acompanha caso de menina estuprada por familiares no Amazonas
Amazonas – Defensora dos direitos da criança e adolescentes, a deputada Débora Menezes (PL-AM) acompanhou, no último sábado, 9, a prisão de três homens que foram denunciados por estuprar uma menina de 9 anos, no município de Careiro da Várzea, interior do Amazonas. Os suspeitos, que são pai, avô e tio da vítima, foram detidos na última sexta-feira, 8.
Deputada Coronel Fernanda propõe criação da Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 343/24, que visa instituir a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC), a ser coordenada e mantida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Vereadora Tânia Bortolini destaca importância do empreendedorismo feminino em evento no Meio Oeste catarinense
Santa Catarina – No segundo encontro do Fórum da Mulher Empreendedora, realizado na noite do último dia, 7, no município de Monte Carlo, no Meio Oeste catarinense, a vereadora Tânia Bortolini (PL-SC) enfatizou a importância e a capacidade da mulher de empreender na sociedade. Mais de 100 mulheres da região estiveram presentes no evento, que contou com o apoio da Comissão de Finanças e Tributação e da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Solange Almeida ressalta leis de sua autoria voltadas às mulheres no programa ‘Café com Notícias’
Maranhão – A deputada Solange Almeida (PL-MA) foi a convidada do programa ‘Café com Notícias’ desta última quinta-feira, 7, na TV Assembleia. A parlamentar falou sobre os projetos que tem desenvolvido e, em especial, sobre a Lei nº 12.039/2023, originária do Projeto de Lei 469/2023, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Mulher Maranhense na Política, a ser celebrado em 24 de fevereiro.
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
Brasília – No mês de luta pelos direitos da mulher, a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou que a presença feminina na política vai muito além de discutir temas geralmente associados a mulheres, como violência doméstica.
Débora Menezes homenageia Janaína Chagas com diploma Mulher Cidadã Amazonense
Amazonas – Durante Sessão Especial em homenagem ao Dia Mulher, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) homenageou a advogada e empresária Janaína Chagas com o diploma “Mulher Cidadã Amazonense’”.
Três Projetos de Lei de autoria de Débora Menezes são aprovados na Aleam
Amazonas – Três Projetos de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) foram aprovados por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quarta-feira, 6. As propostas são voltadas às áreas do esporte e o fortalecimento da segurança feminina.
Reunião da CCJR comandada por Débora Menezes analisa 52 Projetos de Lei
Amazonas – A vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Débora Menezes (PL-AM), comandou a reunião, na última terça-feira, 5, que analisou 52 Projetos de Lei (PL), entre eles, dois de sua autoria.
Caroline de Toni é eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita na última quarta-feira, 6, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, com 49 votos. Houve 9 votos em branco. Os ocupantes dos demais cargos da Mesa da comissão (1ª, 2ª e 3ª vice-presidência) serão eleitos na próxima semana.