Relativamente à sentença do 6° Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, informamos que discordamos da decisão proferida por considerarmos que o referido juízo não valorou adequadamente os robustos argumentos apresentados pela defesa, os quais explicitam que a acusação apresentada é totalmente improcedente. Em decorrência disso, já solicitamos ao nosso corpo jurídico que… Continuar lendo NOTA DE ESCLARECIMENTO
Categoria: NOTÍCIAS
Deputada Soraya Santos participa de audiência sobre o papel das procuradorias da mulher na prevenção da violência de gênero
Brasília – A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 6, para discutir o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência de gênero.
Deputada Silvia Waiãpi apoia projeto que cria o programa Empresa Rosa
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que institui o programa Empresa Rosa, visando incentivar a contratação e reinserção de mulheres diagnosticadas, em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama.
Débora Menezes apresenta Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil no Amazonas
Amazonas – Por entender que o tráfico humano é uma realidade perturbadora e um crime que tem como alvo milhões de pessoas, principalmente mulheres e meninas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 106/2024 que estabelece medidas para Enfrentamento do Tráfico Infantil no Amazonas.
Deputada Rosângela Reis pretende reconhecimento de Conselho Nacional da Segurança Privada
Brasília – A deputada Rosângela Reis (PL-MG) apresentou o Projeto de Lei 6014/23, que busca reconhecer como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep). A concessão desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas para a entidade. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Proposta apresentada pela deputada Delegada Graciela pretende aquecer a economia e gerar empregos
São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na última terça-feira, 27 de fevereiro, o projeto de lei que classifica Pedregulho como Município de Interesse Turístico (MIT). A proposta foi apresentada pela deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP), que é natural de Pedregulho.
Débora Menezes presta solidariedade à vereadora Professora Jacqueline
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) prestou solidariedade à vereadora de Manaus, Professora Jacqueline (UB), durante aparte na Assembleia Legislativa do Amazonas, na última quarta-feira, 28.
A pedido de Débora Menezes, Wilson Lima assina decreto que cria Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares no Amazonas
Amazonas – O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou, nesta terça-feira, 27, o decreto que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares da Rede Estadual de Ensino no Amazonas. O pedido atendeu a uma solicitação da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM).
Priscila Costa propõe ampliação do crime de violência psicológica para qualquer pessoa
Brasília – O Projeto de Lei 5217/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe que qualquer pessoa, independentemente do gênero, possa ser vítima do crime de violência psicológica, punível com reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.
Evento com Michelle e lideranças femininas ativa força da mulher na política de MS
Esposa de Jair Bolsonaro aborda patriotismo, transformação na política e histórias de superação Organizado para ser um marco no calendário de pré-eleições no Estado, o Encontro do PL Mulher em Mato Grosso do Sul foi encerrado com muita fila e balanços positivos. Com a presença de Michelle Bolsonaro e da deputada federal Amália Barros,… Continuar lendo Evento com Michelle e lideranças femininas ativa força da mulher na política de MS