Tag: deputada Caroline de Toni (PL-SC)

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC), autora do Projeto de Lei 2577/26, propõe conceder anistia a pais e responsáveis que respondem a processos ou tenham sido punidos administrativa, civil ou criminalmente exclusivamente pela adoção do ensino domiciliar (homeschooling). A iniciativa busca enfrentar situações de insegurança jurídica envolvendo famílias que escolheram essa modalidade de… Continuar lendo Caroline de Toni (PL-SC) propõe anistia a pais processados ou punidos por adotarem ensino domiciliar

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) é a relatora do projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que incorpora formalmente o termo “pedofilia” ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta busca conferir maior clareza jurídica à legislação,… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer da relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), ao Projeto de Lei 6.899/2017, que estabelece parâmetros para a formulação de políticas públicas destinadas à ovino caprinocultura. A proposta, que beneficia especialmente produtores rurais e agricultores familiares, retorna ao… Continuar lendo Relatora Caroline de Toni (PL-SC) tem parecer aprovado na CCJ para fortalecer políticas públicas voltadas à ovinocaprinocultura

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) apresentou projeto de lei que autoriza a dedução de despesas com vacinas obrigatórias no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta busca ampliar os benefícios tributários relacionados à saúde e incentivar o acesso da população à imunização. O Projeto de Lei 1048/26, de… Continuar lendo Caroline de Toni apresenta projeto para permitir dedução de gastos com vacinas no Imposto de Renda

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) apresentou projeto que amplia os limites de dedução de despesas educacionais no Imposto de Renda da Pessoa Física, incluindo material escolar obrigatório e prevendo benefício ampliado para famílias com renda de até R$ 15 mil. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1047/26,… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni propõe ampliar dedução de gastos com educação no Imposto de Renda

Deputada Caroline de Toni (PL-SC) Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, 4, uma audiência pública para discutir a escalada da violência política nas universidades brasileiras, atendendo a requerimento da deputada Caroline de Toni (PL-SC). O encontro ocorrerá às 16h30, no plenário 6, com a presença de especialistas,… Continuar lendo Caroline de Toni (PL-SC) propõe debate sobre violência política nas universidades e defende liberdade de expressão e segurança acadêmica

Caroline de Toni (PL-SC) é autora do Projeto de Lei 1664/25, que prevê a prorrogação do prazo para a conclusão do georreferenciamento de imóveis rurais até 2030, medida que busca garantir mais tempo e segurança jurídica aos produtores rurais e proprietários de terras em todo o país Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) propõe prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030

Caroline de Toni (PL-SC) defende que colecionadores, atiradores e caçadores não representam risco à ordem pública Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1334/25, que autoriza colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) a transportarem até duas armas de pequeno porte e um fuzil, todos municiados, alimentados… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) é relatora de projeto que autoriza transporte de armas municiadas por CACs

Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) conheceu a representação feita pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, encabeçada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que denunciou possíveis irregularidades na gestão dos honorários advocatícios de sucumbência (HAS) pagos a membros da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Conselho Curador dos Honorários… Continuar lendo Sob liderança de Caroline de Toni a Minoria conquista vitória ao ver TCU acolher denúncia e AGU mudar gestão

Brasília – A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), destacou a importância dos acordos internacionais aprovados pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 4, que tratam de cooperação bilateral e previdenciária. As propostas seguem agora para análise do Senado. Acordos aprovados O Plenário aprovou três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) que fortalecem a cooperação internacional do… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordos internacionais aprovados pela Câmara