Tag: deputada Caroline de Toni (PL-SC)

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) é relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/24, que aprova o acordo firmado entre Brasil e Itália para o compartilhamento de informações sigilosas. O documento, assinado em julho de 2023, em Brasília, estabelece regras de proteção, acesso e transmissão de dados classificados. O acordo O texto… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni (PL-SC) relata acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas

Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC) que assegura às mulheres em situação de violência doméstica o direito de acessar o histórico criminal de seus agressores, desde que relacionado a processos com decisão condenatória definitiva ou de registros públicos. Entenda a proposta… Continuar lendo Relatora deputada Caroline de Toni aprova projeto que garante acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi a responsável por solicitar o debate realizado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que analisou os desafios no combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. Especialistas e representantes de empresas como TikTok e Meta destacaram que os controles parentais atuais são insuficientes… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni promove debate sobre crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) convida parlamentares e demais interessados para participar da audiência pública que será realizada amanhã (terça-feira, 19) na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com foco no enfrentamento aos crimes cibernéticos praticados contra crianças e adolescentes. Combate aos crimes cibernéticos contra menores O debate… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni promove audiência pública sobre crimes cibernéticos contra menores

Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) solicitou audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados para discutir medidas de prevenção e enfrentamento a crimes cibernéticos que atingem crianças e adolescentes. O encontro será realizado na próxima terça-feira, 19, às 10h, no Plenário 6. Crimes virtuais e riscos à infância Segundo… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni propõe debate sobre combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

Projeto relatado por Caroline De Toni (PL-SC) garante auxílio financeiro às vítimas e dependentes com recursos do condenado Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 603/2025, que determina o pagamento de indenização a vítimas de crimes violentos e seus dependentes com… Continuar lendo Deputada Caroline De Toni, relatora na comissão, defende indenização obrigatória para vítimas de crimes violentos

Caroline de Toni (PL-SC) é relatora de proposta que cria protocolo de intervenção imediata contra crimes digitais envolvendo menores Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3287/24, que propõe a utilização de policiamento preventivo no combate a situações de risco para… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni relata projeto que prevê uso de policiamento preditivo para proteger crianças na internet

Caroline de Toni (PL-SC) destaca que a proposta é mais uma ferramenta de proteção à infância e à adolescência Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 378/24, que institui o Cadastro Nacional de Condenados por Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni relata projeto que cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças