Caroline de Toni (PL-SC) defende endurecimento da legislação como medida de combate ao narcotráfico Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, que veda a possibilidade de acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. A proposta recebeu parecer favorável da deputada… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni é relatora de projeto que restringe acordo penal para tráfico de drogas
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Deputada Caroline De Toni, Líder da Minoria na Câmara, cobra transparência do MEC e aciona o TCU
Brasília – Deputada Caroline De Toni (PL-SC), Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, liderou a ação da Minoria que protocolou um Requerimento de Informação e uma Representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a omissão do Ministério da Educação (MEC) quanto aos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)… Continuar lendo Deputada Caroline De Toni, Líder da Minoria na Câmara, cobra transparência do MEC e aciona o TCU
Deputada Caroline De Toni cobra prioridade para anistia aos presos do 8 de janeiro
Caroline De Toni (PL-SC), Líder da Minoria na Câmara, afirma que oposição manterá obstrução até que o tema seja votado Brasília – A deputada Caroline De Toni (PL-SC), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, reforçou que o grupo oposicionista continuará em obstrução total até que o projeto de anistia aos presos políticos do 8… Continuar lendo Deputada Caroline De Toni cobra prioridade para anistia aos presos do 8 de janeiro
Deputada Caroline de Toni anuncia fiscalização rigorosa das medidas econômicas do governo
Brasília – A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Caroline de Toni (PL-SC), declarou que a oposição atuará em fiscalização intensa das políticas econômicas do governo federal. Entre os principais pontos de atenção do bloco oposicionista estão o alto custo dos alimentos e a instabilidade econômica. Críticas à Gestão Econômica A deputada Caroline… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni anuncia fiscalização rigorosa das medidas econômicas do governo
Deputada Caroline de Toni relata proposta para estender Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Caroline de Toni (PL-SC) aprova na CCJ ampliação da Lei de Acesso à Informação para entes federativos Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano passado, uma proposta que amplia a abrangência da Lei de Acesso à Informação (LAI) para estados, Distrito… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni relata proposta para estender Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Deputada Chris Tonietto relata proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
CCJ aprova admissibilidade de PEC que estabelece início do direito à vida desde a concepção Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que garante a inviolabilidade do… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
CCJ aprova exigência de personalidade jurídica para movimentos sociais organizados em mais de três estados
Deputada Caroline de Toni (PL-SC), Presidente da CCJ Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aprovou nesta quarta-feira, 13, um projeto de lei que exige que movimentos sociais e populares, organizados em mais de três estados e com destaque… Continuar lendo CCJ aprova exigência de personalidade jurídica para movimentos sociais organizados em mais de três estados
Deputada Caroline de Toni propõe inclusão de invasão de propriedades privadas como crime de terrorismo
Brasília – A deputada Caroline de Toni (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4398/23, que propõe a inclusão da invasão de propriedades privadas, também conhecida como esbulho possessório, entre os crimes de terrorismo. O projeto altera a Lei 13.260/16, que define terrorismo como ações motivadas por xenofobia, discriminação ou preconceito, com a intenção de causar… Continuar lendo Deputada Caroline de Toni propõe inclusão de invasão de propriedades privadas como crime de terrorismo
Presidente da CCJ, Caroline de Toni, anuncia redirecionamento de emendas para o Rio Grande do Sul
Brasília – A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), informou que as emendas orçamentárias da comissão serão destinadas ao Rio Grande do Sul para auxílio após as recentes inundações.
Deputada Caroline de Toni critica ações governamentais em fiscalização de doações ao Rio Grande do Sul
Brasília – A Deputada Caroline de Toni (PL-SC) expressa preocupação com a postura do governo em investigar parlamentares por disseminação de informações sobre a fiscalização de caminhões com doações, questionando a priorização de recursos durante a crise no Rio Grande do Sul.