Evento reuniu famílias, especialistas e parlamentares em Belém; dificuldades no acesso à saúde, terapias e políticas públicas marcaram o debate Pará – A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou, nesta quinta-feira, 19, uma sessão solene em homenagem às pessoas com síndrome de Down, marcada por reconhecimento a famílias, certificações simbólicas e um debate… Continuar lendo Sessão na Alepa certifica famílias e discute gargalos no acesso à inclusão de pessoas com síndrome de Down
Categoria: NOTÍCIAS
Relatora na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) aprova PEC que garante aposentadoria especial a profissionais da segurança
Brasília – A relatora na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou parecer favorável à PEC que reconhece as carreiras da segurança pública como atividades de risco e típicas de Estado, garantindo aposentadoria especial, integralidade e maior proteção aos profissionais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a… Continuar lendo Relatora na CCJ, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) aprova PEC que garante aposentadoria especial a profissionais da segurança
Relatora deputada Bia Kicis (PL-DF) aprova projeto que prevê confisco de bens em crimes sexuais contra crianças
Brasília – A relatora deputada Bia Kicis (PL-DF) recomendou a aprovação de projeto que autoriza o confisco de bens e valores utilizados em crimes sexuais contra crianças e adolescentes, fortalecendo o combate a esses crimes e ampliando a proteção às vítimas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados… Continuar lendo Relatora deputada Bia Kicis (PL-DF) aprova projeto que prevê confisco de bens em crimes sexuais contra crianças
Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) relata projeto que garante matrícula em escola mais próxima, mesmo em cidade vizinha
Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) foi relatora do projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça que assegura ao aluno o direito de estudar na escola pública mais próxima de sua residência, inclusive em município vizinho, com garantia de transporte escolar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da… Continuar lendo Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) relata projeto que garante matrícula em escola mais próxima, mesmo em cidade vizinha
Daniela Reinehr comemora avanço que abre caminho para investimentos em ferrovias no Fundo Clima
Santa Catarina – Integrante da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura e presidente da Câmara de Portos, a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) contribuiu na articulação que garantiu a inclusão de ferrovias entre os investimentos financiáveis pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, o Fundo Clima. A medida foi destacada durante o lançamento da… Continuar lendo Daniela Reinehr comemora avanço que abre caminho para investimentos em ferrovias no Fundo Clima
Carol De Toni aciona CNMP e Planalto e cobra afastamento do PGR Paulo Gonet por omissões no caso Banco Master
Brasília – A atuação da Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, no caso Banco Master virou alvo de questionamento formal no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também chegou ao Palácio do Planalto. A deputada federal Carol De Toni (PL-SC) e outros parlamentares da oposição protocolaram representação pedindo a apuração da conduta funcional da chefia… Continuar lendo Carol De Toni aciona CNMP e Planalto e cobra afastamento do PGR Paulo Gonet por omissões no caso Banco Master
Procuradora da Mulher, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende fortalecimento das Procuradorias e combate à violência institucional
Brasília – A procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Coronel Fernanda (PL-MT), destacou a importância da presença feminina na política como instrumento de combate à violência institucional. A parlamentar participou de debate sobre o fortalecimento das Procuradorias da Mulher e os 20 anos da Lei Maria da Penha. A Câmara dos Deputados promoveu… Continuar lendo Procuradora da Mulher, deputada Coronel Fernanda (PL-MT) defende fortalecimento das Procuradorias e combate à violência institucional
Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) convoca coletiva para apresentar ações em defesa da participação feminina na Câmara
Brasília – A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) convocou coletiva de imprensa para apresentar iniciativas voltadas à garantia e preservação da participação feminina nos espaços de poder, além de anunciar medidas parlamentares relacionadas à atuação na Câmara dos Deputados. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), ao lado de parlamentares da oposição, realiza nesta quarta-feira, 18,… Continuar lendo Deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) convoca coletiva para apresentar ações em defesa da participação feminina na Câmara
Deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprova projeto que garante matrícula em escola mais próxima, mesmo em município vizinho
Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprovou, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), projeto que permite a matrícula de estudantes na escola pública mais próxima de sua residência, mesmo que localizada em município vizinho. A proposta também assegura transporte escolar e reduz burocracias entre cidades. A Comissão de Constituição e… Continuar lendo Deputada Julia Zanatta (PL-SC) aprova projeto que garante matrícula em escola mais próxima, mesmo em município vizinho
Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) avança com projeto que amplia presença de pediatras no SUS
Brasília – A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) avançou com a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto que amplia a presença de pediatras na atenção básica do SUS, estabelecendo a proporção de um especialista para cada quatro equipes de Saúde da Família. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o… Continuar lendo Senadora Dra. Eudócia (PL-AL) avança com projeto que amplia presença de pediatras no SUS