Brasília – O anúncio de um investimento de R$ 110 milhões em uma novela a ser exibida na TV Brasil, sob o comando do governo Lula, gerou forte indignação entre parlamentares da oposição. Para a deputada, a alocação dessa verba em uma produção televisiva estatal em nada contribui para as necessidades reais do país e representa um exemplo claro de desperdício de dinheiro público em um momento de crise econômica e dificuldades enfrentadas pela população. “Trata de farra com o dinheiro público. O governo Lula tem a coragem de investir milhões em entretenimento enquanto brasileiros lutam para pôr comida, arroz e feijão, na mesa e o sistema de saúde segue sem recursos a míngua”, apontou. E chamou à atenção para o desperdício. “Esse é o tipo de prioridade do PT: agradar seus aliados com o uso do dinheiro público, esquecendo do coletivo, em vez de destinar recursos ao que realmente importa para mudar a vida dos brasileiros”. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
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Sociedade dos Cegos de Franca recebe melhorias com ajuda da deputada Delegada Graciela
Deputada Delegada Graciela (PL-SP) enviou R$200 mil para entidade comprar veículo e equipamentos eletrônicos e de acessibilidade São Paulo – A Sociedade Francana de Instrução e Trabalho Para Cegos recebeu R$ 200 mil para comprar equipamentos que irão melhorar a qualidade do serviço oferecido e permitir melhor acessibilidade aos usuários. Os recursos foram enviados pela deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP). Fundada em 1957, a entidade faz parte da rede socioassistencial de Franca e tem como objetivo prestar atendimentos especializados no serviço de proteção social especial às pessoas com deficiência, idosos e suas famílias em unidade de Centro Dia, buscando a melhoria da qualidade de vida. Cerca de cem portadores de múltiplas deficiências de Franca e cidades da região são atendidos. No ano passado, a deputada Graciela (PL-SP) visitou as instalações da Sociedade dos Cegos e conheceu os diversos serviços oferecidos, como educação, saúde, esporte, acolhimento, orientação e inserção no mercado de trabalho, entre outros. “Fiquei encantada com o que vi. Me comprometi com a direção que iria enviar recursos para ajudar a aprimorar a qualidade dos atendimentos, inclusão e também para realizar obras de melhorias de acessibilidade”, disse a deputada Graciela (PL-SP). Os recursos já foram liberados e vão possibilitar à Sociedade dos Cegos comprar um veículo que será utilizado pelas equipes técnica e de apoio, elevador de piscina, guincho elétrico, equipamentos de entretenimento, como videogame e karaokê, computadores, impressora, celulares, mesas, cadeiras, micro-ondas e freezers. Fonte: ALESP
PL de Débora Menezes torna obrigatória notificação de gravidez em menores de 14 anos
Amazonas – O Projeto de Lei nº 373/2024, apresentado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), busca enfrentar o crescente número de gravidezes na adolescência, estabelecendo a obrigação de escolas públicas e privadas do Amazonas em informar ao Conselho Tutelar os casos de gravidez de alunas menores de 14 anos. O projeto pretende identificar possíveis situações de abuso sexual, possibilitando a adoção de ações legais, como a instauração de inquéritos ou diligências policiais. No momento, o PL está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Débora Menezes (PL-AM) enfatiza que as unidades escolares que não cumprirem a notificação estarão sujeitas a sanções administrativas previstas na legislação. “A gravidez na adolescência é um problema de saúde pública e um risco social grave que leva a transformações físicas e emocionais. A adolescente grávida assume a responsabilidade por outra vida e, por isso, precisa de apoio. Além disso, há os casos de abusos sexuais que precisam ser identificados e os abusadores responsabilizados nos rigores da lei”, argumenta a deputada. O projeto também ressalta que o Código Penal considera estupro de vulnerável a relação sexual com menor de 14 anos. “Por isso, reitero que a notificação compulsória das autoridades competentes permitirá a adoção de providências, seja para acolher a criança, seja para identificar o agressor, seja para punir esse abusador com a lei”, destacou, observando que o projeto ainda prevê acolhimento para a criança, tanto no apoio médico quanto psicológico. Fonte: ALEAM
Débora Menezes participa do I Encontro Nacional da Primeira Infância na sede do TCE
Amazonas – Representando a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) participou, na última terça-feira, 22/10, do I Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), que reúne nos dias 22 e 23 de outubro especialistas e representantes de diversos setores, para palestras, debates e painéis sobre o desenvolvimento na infância, que compreende crianças de zero a seis anos. O evento acontece na sede do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na zona Sul de Manaus. Na oportunidade, a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins, falou das expectativas para a realização do evento que acontece pela primeira vez em Manaus. “Isso faz com que cumpramos o que a Constituição Federal preceitua: preservar o direito básico da criança, garantindo condições de saúde, educação e todo o suporte necessário para termos uma sociedade melhor. Isso é parte integrante do bem-estar da nossa população. A criança, em especial, é algo muito sensível. Porque a primeira infância é determinante para tudo o que a pessoa será no futuro”, afirmou. O conselheiro Josué Cláudio Neto também destacou a relevância das discussões, especialmente no que diz respeito à proteção dessas crianças. “Quando falamos de segurança na primeira infância, não é apenas sobre evitar que sofram assédio, mas, acima de tudo, garantir que tenham condições de desenvolvimento intelectual, por meio da educação e da boa nutrição”, comentou o conselheiro. Para Débora Menezes é preciso ter um olhar atento à primeira infância porque somente assim será possível garantir um futuro diferente para este público. “Aqui discutiremos Leis, políticas públicas e, portanto, precisamos estar atentos para que saiam não apenas cartas de intenção, mas ações concretas. Por isso, estamos prontos para utilizarmos nosso mandato para tornar isso uma realidade por meio das Leis”, enfatizou. Entre as autoridades presentes, estavam o conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB); o conselheiro Edilson de Sousa, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e o conselheiro Edson José Ferrari, presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB. O evento é realizado pelo Instituto Rui Barbosa, TCE-AM e Escola de Contas Públicas, com apoio da Atricon, Abracom, Audicon e CNPTC. Fonte: ALEAM
Volta à discussão, projeto de lei de Silvia Waiãpi que visa cadastrar ONGs que atuam no Brasil. “É dever dar transparência aos brasileiros”
Brasília – Com o objetivo de dar transparência ao povo brasileiro e identificar doadores (nomes e valores doados) a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) criou o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais para centralizar as informações sobre as ONGs que atuam no Brasil. “Governo e sociedade desconhecem quem e quantas são essas organizações”, aponta a deputada. Segundo o texto da proposta de Silvia Waiãpi (PL-AP), às ONGs desempenham um papel complementar ao poder público em várias áreas, e precisam estar de forma transparente ao povo brasileiro para mostrar sua finalidade e toda arrecadação e movimentação de qualquer verba. Segundo dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), existem atualmente 815.677 organizações da sociedade civil (OSCs) atuando em território brasileiro. Segundo a deputada, “sensíveis à realidade social e com ênfase na participação voluntária, as Organizações Não Governamentais atuam, primordialmente, no desenvolvimento da cidadania, buscando meios de transformá-la. Dessa forma, desempenham papel fundamental na concretização da democracia participativa, prevista em nossa Constituição.” Na mesma linha, Silvia Waiãpi (PL-AP) chama a atenção que o Poder Público e a sociedade desconhecem, com exatidão, quem e quantas são essas organizações sem fins lucrativos, sua finalidade e localização. “A nosso ver, a criação de um Cadastro Nacional das ONGs constituirá um elemento fundamental para eficácia e eficiência do repasse e alocação de recursos públicos, maior controle social, transparência e estímulo à participação popular.”, apontou. E destacou. “É preciso muita atenção em geopolítica, estratégia de desenvolvimento econômico e soberania, hoje vemos uma interferência nas decisões da soberania de um país e ataques ao Poder Nacional de países da América do Sul onde vemos uma grande atuação e ingerência de ONG. E finalizou chamando a atenção. “Na mesma preocupação, o Paraguai aprovou recentemente um projeto de lei para maior transparência nas ações de ONG naquele País. Tema muito atual e preocupante: o Brasil precisa cuidar de sua soberania”. Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada
Bolsonaro e Michelle vão a Santos-SP nesta 4ª feira para campanha com Rosana Valle
Agenda do ex-presidente da República com a candidata à Prefeitura pelo PL prevê almoço na Ponta da Praia, visita ao Mercado de Peixes, corpo a corpo pelo comércio e na Zona Noroeste, além de Coletiva de Imprensa São Paulo – A candidata à Prefeitura de Santos-SP pelo PL, Rosana Valle (PL-SP), fará campanha nesta quarta-feira, 23/10, ao lado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama do Brasil e, hoje, presidente nacional do PL Mulher, também estará na agenda, assim como deputados estaduais e federais do partido, vereadores da região eleitos pelo PL em 6/10 e o candidato a vice de Rosana, Sadao Nakai (MDB). A liberal, que disputa o segundo turno com o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), terá o primeiro compromisso com Bolsonaro e Michelle num restaurante, na Ponta da Praia, por volta das 13h. A previsão é que, em seguida, a comitiva visite o Mercado de Peixes e faça corpo a corpo com eleitores na Zona Noroeste. A programação também deve contemplar caminhada pela avenida Álvaro Guimarães, no bairro Rádio Clube, e atendimento à Imprensa no Comitê de Campanha do PL santista, no centro. Rosana (PL-SP), Bolsonaro e Michelle planejam passar, ainda, pelo Gonzaga, e participam, juntos, de um evento no Vallum Garden, no centro, no fim do dia. A agenda de campanha em Santos termina com um jantar no bairro da Aparecida. Apoio Bolsonaro e Michelle estiveram em 14/7, em Santos, para o lançamento da pré-candidatura de Rosana à Prefeitura. O ex-presidente da República e, hoje, presidente de Honra do PL, porém, já havia passado pela cidade em novembro de 2023, para agenda com a liberal. Presidente da Executiva Estadual do PL Mulher de São Paulo e deputada federal em segundo mandato, Rosana (PL-SP) obteve 99.999 votos em 6/10: 42,65% dos sufrágios válidos. A liberal se credenciou para o segundo turno das eleições municipais em Santos – o que não aconteceu nos últimos 20 anos – contra o atual mandatário. A diferença entre os dois nas urnas foi de apenas 0,64%. “Santos Valle Muito Mais” Rosana é candidata ao Paço Municipal de Santos pela coligação “Santos Valle Muito Mais”, que abarca PL, MDB, Mobiliza e PRD. Fonte: Assessoria de Imprensa • Fiamini – Soluções Integradas em Comunicação – a serviço do Diretório Municipal do PL de Santos-SP
Silvia Waiãpi apresenta projeto para criação de Cadastro Nacional de ONGs
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) é autora do Projeto de Lei 1398/24, que estabelece o Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais (ONGs) com o intuito de centralizar as informações dessas entidades no Brasil. O cadastro, gerido pelo governo federal, incluirá dados sobre a diretoria, CNPJ, doadores e informações financeiras. A proposta visa garantir maior transparência e controle social sobre as atividades das ONGs, assegurando que o repasse de recursos públicos seja feito com eficiência e responsabilidade. Íntegra da Proposta: Projeto de Lei 1398/24 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto de Roberta Roma isenta pessoas com deficiência de Imposto de Renda
Brasília – A deputada Roberta Roma (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 3834/23, que isenta pessoas com deficiência ou seus representantes legais do pagamento de Imposto de Renda. O objetivo é aliviar a carga financeira dessas famílias, já que o imposto pode comprometer até 27,5% da renda, dificultando o acesso a tratamentos médicos e terapias essenciais para a sobrevivência e qualidade de vida das pessoas com deficiência.A proposta, que ainda será analisada pelas comissões da Câmara, exige que os beneficiários apresentem documentação médica comprovando a condição para obter a isenção. Íntegra da Proposta: Projeto de Lei 3834/23 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Débora Menezes tem cinco Projetos de Lei aprovados na Aleam
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) teve cinco Projetos de Lei aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na última quinta-feira, 17/10. São projetos voltados à saúde, educação e proteção à criança e ao adolescente. Entre os projetos aprovados está o PL nº 1.079/2023, que dispõe sobre medidas de incentivos à adoção de crianças e adolescentes. Débora explicou que as famílias que comprovarem a adoção de crianças ou adolescentes no Amazonas poderão ser beneficiadas pelo Governo do Estado com a isenção do Imposto Sobre Propriedade Veicular (IPVA), pelo período de cinco anos para o veículo de passeio de propriedade do adotante ou isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) na aquisição de um veículo novo. “São centenas de crianças e adolescentes na fila de espera por uma nova família. E esse projeto visa promover a reflexão e conscientização da importância da adoção, indo ao encontro da necessidade de estimular o poder público a adotar meios para incentivar que haja uma nova oportunidade a essas crianças e adolescentes de crescerem com uma família”, destacou. “Sabemos que a adoção é um ato de amor, mas também é um passo que exige comprometimento financeiro. Muitas famílias podem desejar adotar uma criança, mas podem se sentir desencorajadas pelas despesas associadas ao processo, especialmente no caso de crianças mais velhas ou que possuam alguma deficiência ou em caso de irmãos”, complementou Débora. Projetos aprovados: Fonte: ALEAM
Débora Menezes homenageia educadoras que atuam no interior do Amazonas
Amazonas – Para reconhecer os trabalhos desenvolvidos na área educacional nos municípios onde residem, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) indicou as professoras Iolanda Silva, que atua no Careiro da Várzea (distante 25 quilômetros de Manaus), e Márcia Nascimento, de Parintins (369 quilômetros), com a Medalha do Mérito Educacional “Professora Ignês de Vasconcellos Dias”, honraria concedida por méritos na área educacional pública e privada do Estado, utilizando práticas pedagógicas inovadoras que contribuem para a melhoria efetiva do ensino. A outorga ocorreu na última quinta-feira, 17/10, no plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa (Aleam), reunindo 34 profissionais da educação que receberam o reconhecimento. Débora parabenizou as duas educadoras que realizam atividades que vão além da sala de aula, integrando o corpo docente, discente e a comunidade onde a escola está inserida. “Tive a honra de conhecer o trabalho da Iolanda e da Márcia, duas educadoras que têm muito amor pelo que fazem. Elas são exemplos de mulheres aguerridas, com sensibilidade e acreditam que a educação transpõe barreiras. Elas merecem esse reconhecimento e essa medalha também é uma forma de dizermos obrigada por todo esforço e dedicação”, comentou. A educadora Iolanda Migueis é natural do Careiro da Várzea, com formação em Normal Superior pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e pós-graduada em Gestão Escolar pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela possui 26 anos de trabalho dedicados à educação, sendo 14 anos deles atuando como gestora na Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, localizada no Km 24 da BR-319, zona rural do Careiro da Várzea. A professora Iolanda atuou como docente nos ensinos fundamental e médio por 10 anos. Também participou com apoio na Coordenação Regional das Escolas Estaduais do munícipio, onde também participou ativamente das ações da defesa civil em momentos críticos de enchente e estiagem no estado. A doutora Márcia Nascimento é do município de Parintins, com formação em Pedagogia, especialista em Gestão do Currículo e Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas; Pedagogia Empresarial, Gestão Escolar. Ela também é mestre e doutora em Ciências da Educação. Márcia também é servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e da Prefeitura de Parintins. Ela acumula experiência na área de Educação como educadora de séries iniciais e finais do ensino fundamental, regular quanto na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), atuando na coordenação pedagógica desde 2008, na rede municipal de Parintins e como pedagoga na rede estadual desde 2012. Trabalhou na Coordenadoria Regional de Educação de Parintins, como pedagoga e formadora no curso Progestão (2017). Atua ainda em assessoramentos pedagógicos diversos, palestrando em vários encontros pedagógicos. Fez parte do Conselho Municipal da Alimentação Escolar- CAE/Parintins até 2022. Em Manaus foi pedagoga na Escola Estadual de Tempo Integral Marquês de Santa Cruz e, em 2022, assumiu a gestão escolar da Escola Estadual Cívico-Militar Fueth Paulo Mourão, onde trabalha até então. Em sua atuação profissional de 21 anos de docência, busca contribuir na formação de estudantes e educadores, utilizando a pesquisa como instrumento para subsidiar ações que fomentem a ressignificação do ofício docente e a qualificação acadêmica através da pedagogia de projetos. Fonte: ALEAM