Amazonas – Para garantir que crianças e adolescentes tenham a carteira de identidade, o Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente, coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), vai realizar durante dois dias a ação social “Criança também é cidadã” para promover a retirada desses documentos e atividades educativas voltadas a esse público. O evento… Continuar lendo Ação de cidadania vai permitir que crianças e adolescentes tirem a carteira de identidade
Categoria: NOTÍCIAS
Poder Legislativo participa de operação nacional contra exploração e abuso infantil
Amazonas – O Núcleo de Proteção à Criação e ao Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), participou da ação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizada em parceria com as secretarias estaduais e Delegacias Especializadas, que deflagraram na sexta-feira, 1º/11, a Operação Hagnos. A ação é coordenada… Continuar lendo Poder Legislativo participa de operação nacional contra exploração e abuso infantil
Deputada Coronel Fernanda defende aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento parcial de créditos de cursos livres de teologia em cursos de graduação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Coronel Fernanda… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda defende aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia
Silvia Waiãpi rebate Lula sobre uso de verba pública sem autorização do Congresso. “Ignora a responsabilidade fiscal”
Brasília – Deputados da Oposição criticaram duramente o governo Lula por comemorar o aumento no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) graças ao controverso programa “Pé-de-Meia”. De acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o programa usou verbas públicas sem autorização do Congresso Nacional, em uma manobra que… Continuar lendo Silvia Waiãpi rebate Lula sobre uso de verba pública sem autorização do Congresso. “Ignora a responsabilidade fiscal”
Senadora Rosana Martinelli propõe ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto que visa implementar um sistema de comunicação de emergência para motoristas profissionais em todo o Brasil, aumentando a segurança durante as viagens. O projeto (PL 3.834/2024) propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro para incluir um sistema de alerta emergencial que permita a motoristas… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
Amazonas – Para garantir atendimento humanizado para pessoas com epidermólise bolhosa, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei nº 1.073/2023, que estabelece diretrizes para Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde. O PL foi aprovado no dia 15/10, no plenário Ruy Araújo, e aguarda sanção do governador Wilson… Continuar lendo Vai à sanção Projeto de Lei de Débora Menezes que garante assistência especializada às pessoas com epidermólise bolhosa
Relatora do Projeto, deputada Daniela Reinehr, defende dedução no IR para doações ao Fundo Nacional de Calamidades
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1906/24, propõe dedução no Imposto de Renda para doações ao Funcap, destinado ao apoio e prevenção em situações de calamidade pública. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1906/24, que permite deduzir doações… Continuar lendo Relatora do Projeto, deputada Daniela Reinehr, defende dedução no IR para doações ao Fundo Nacional de Calamidades
Deputada Coronel Fernanda apoia incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Brasília – A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do Projeto de Lei 4417/23, aprovou o substitutivo que propõe o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais na Comissão de Agricultura da Câmara. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4417/23, que… Continuar lendo Deputada Coronel Fernanda apoia incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Deputada Daniela Reinehr apoia prioridade de restituição do IR para vítimas de desastres
Brasília – A deputada Daniela Reinehr (PL-SC), relatora do Projeto de Lei 1535/24, aprovou na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a inclusão de vítimas de desastres naturais ou provocados na lista de prioridades para restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei 1535/24, que busca incluir desabrigados ou desalojados por desastres entre… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr apoia prioridade de restituição do IR para vítimas de desastres
De autoria de Silvia Waiãpi, Comissão aprova projeto de lei que cria rota turística no Amapá
Brasília – A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o Projeto de Lei 5009/2023 da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) que cria a Rota Turística Meio do Mundo, no Estado do Amapá. A proposição visa impulsionar o turismo histórico e enaltecer as belezas naturais e socioculturais em 14 municípios amapaenses, promovendo o… Continuar lendo De autoria de Silvia Waiãpi, Comissão aprova projeto de lei que cria rota turística no Amapá