Projeto de Lei 981/24, da deputada falecida Amália Barros (MT) Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/24, da deputada falecida Amália Barros (PL-MT), que determina a inclusão de um módulo específico no sistema nacional de informações em saúde para cadastrar e coletar informações sobre pessoas com… Continuar lendo Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Categoria: NOTÍCIAS
Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam
Amazonas – Cada vez mais engajada nas pautas de proteção à criança e ao adolescente, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) conquistou mais uma vitória após a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.023/2023 que institui o Alerta para Resgate de Pessoas e o Estado de contingência nas… Continuar lendo Projeto de Débora Menezes que cria alerta para resgate de pessoas desaparecidas é aprovado na Aleam
Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas
Amazonas – O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), está realizando palestras educativas em municípios do interior do Amazonas, com foco na prevenção de violência e no combate ao bullying. As atividades, que já ocorreram em quatro cidades –… Continuar lendo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam realiza palestras em municípios do interior do Amazonas
Comissão aprova isenção tributária para startups do agronegócio
Deputada Coronel Fernanda (PL-MT), Relatora do Projeto Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que concede isenção de impostos federais por dois anos para startups voltadas ao agronegócio. O texto, relatado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), é um substitutivo ao Projeto de Lei 9362/17,… Continuar lendo Comissão aprova isenção tributária para startups do agronegócio
Com Silvia Waiãpi, no pré-evento da COP 30, o TRE do Amapá alinhará ações para a COP da Amazônia em 2025
Senadora Damares e deputada Silvia Waiãpi irão debater sobre combate aos crimes sexuais na região do Norte Brasília – O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá irá realizar a “Conferência Internacional de Diálogos para a COP 30”, nos dias 20 a 22 de novembro, para tratar sobre as diretrizes e proposições do… Continuar lendo Com Silvia Waiãpi, no pré-evento da COP 30, o TRE do Amapá alinhará ações para a COP da Amazônia em 2025
Comissão aprova medidas para garantir privacidade de hóspedes em estabelecimentos de hospedagem
Deputada Roberta Roma (PL-BA), Relatora do Projeto de Lei 681/24 Brasília – A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar a privacidade e a intimidade dos hóspedes. A proposta, que insere a determinação na Lei Geral do Turismo, teve… Continuar lendo Comissão aprova medidas para garantir privacidade de hóspedes em estabelecimentos de hospedagem
Comissão aprova projeto relatado pela Deputada Roberta Roma que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas
Deputada Roberta Roma (PL-BA), Relatora da Proposta Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 578/24, que agrava as penalidades desportivas para infrações cometidas contra árbitras esportivas. A proposta, que altera a Lei Pelé, foi relatada pela deputada Roberta Roma (PL-BA), que defendeu a aprovação do texto. “Esse… Continuar lendo Comissão aprova projeto relatado pela Deputada Roberta Roma que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas
Alece realiza solenidade em alusão ao Dia da Literatura Cearense
Ceará – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza nesta segunda-feira, 18/11, a partir das 17h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene em alusão ao Dia da Literatura Cearense. O evento atende a requerimento da deputada Dra. Silvana (PL-CE), que avalia a data como de suma importância para a cultura do Estado… Continuar lendo Alece realiza solenidade em alusão ao Dia da Literatura Cearense
Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam participa de fiscalização em semáforos de Manaus
Amazonas – Em mais um dos desdobramentos da Operação Hagnos, ação nacional para combater à exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes, uma Central Integrada de Fiscalização (CIF) foi desencadeada, na noite da última terça-feira, 12/11, em semáforos de Manaus, e contou com o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio… Continuar lendo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente da Aleam participa de fiscalização em semáforos de Manaus
Débora Menezes se reúne com a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana Meirelles
Amazonas – Para fortalecer a luta contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), coordenadora do Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reuniu com a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),… Continuar lendo Débora Menezes se reúne com a coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana Meirelles