Comissão aprova projeto que restringe produção de leite sintético no País Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e comercialização de leite sintético em todo o território nacional. O parecer favorável foi apresentado pela relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC).… Continuar lendo Relatora, deputada Daniela Reinehr, apoia proibição da fabricação e comercialização de leite sintético no Brasil
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Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Proposta extingue a nomenclatura “vigilante” e introduz a figura do agente de segurança privada Brasília – O Projeto de Lei 3655/24 institui a Lei Orgânica da Segurança Privada, extingue a nomenclatura “vigilante” e cria a figura do agente de segurança privada, que desempenhará funções de segurança patrimonial e escolta armada, entre outras. A proposta foi… Continuar lendo Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é debatido em audiência proposta por Silvia Waiãpi
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nessa quarta-feira, 27, audiência pública sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Uma das solicitantes do debate foi a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). No encontro, foi debatido a barreira imposta pelo Ibama impedindo a exploração na região, mesmo… Continuar lendo Exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas é debatido em audiência proposta por Silvia Waiãpi
Deputada Chris Tonietto relata proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
CCJ aprova admissibilidade de PEC que estabelece início do direito à vida desde a concepção Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que garante a inviolabilidade do… Continuar lendo Deputada Chris Tonietto relata proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros homenageia defensores da inclusão
Câmara celebra iniciativas em prol das pessoas com deficiência em evento solene Brasília – A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 16 horas, no Salão Nobre, a entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros. A premiação reconhece empresas, entidades, governos e personalidades que promovem a inclusão de pessoas com deficiência ou… Continuar lendo Prêmio Brasil Mais Inclusão Deputada Amália Barros homenageia defensores da inclusão
Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 16 horas, no plenário 7, um debate sobre a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O pedido para a realização do debate foi feito… Continuar lendo Deputada Júlia Zanatta propõe debate sobre exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos
Deputada Silvia Waiãpi solicita debate sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Brasília – A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, às 11h30, uma audiência pública para discutir a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. O debate foi solicitado pelos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA), Sidney Leite (PSD-AM) e Silvia Waiãpi (PL-AP), e ocorrerá no plenário 14. Objetivos do… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi solicita debate sobre exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas
Pacto de Conformidade Ambiental da Soja: a proposta de conciliação da deputada Coronel Fernanda busca alternativa à Moratória
Na próxima terça-feira (26/11), a parlamentar apresentará sua proposta para solucionar o impasse gerado pela Moratória da Soja no setor agrícola Brasília – Desde a implementação da Moratória da Soja, o setor agrícola brasileiro enfrenta desafios relacionados ao plantio e à comercialização dos grãos produzidos nos estados que integram a Amazônia Legal. De um lado,… Continuar lendo Pacto de Conformidade Ambiental da Soja: a proposta de conciliação da deputada Coronel Fernanda busca alternativa à Moratória
Deputada Daniela Reinehr conduz aprovação de projeto para inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Proposta que cria campanha permanente no esporte segue em análise na Câmara Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3012/24, que estabelece uma campanha permanente de estímulo à inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas. A relatora, deputada Daniela Reinehr… Continuar lendo Deputada Daniela Reinehr conduz aprovação de projeto para inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Debate sobre uso de defensivos agrícolas neonicotinóides solicitado pela deputada Coronel Fernanda
Comissão debate impacto de defensivos agrícolas neonicotinóides em plenário Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira, 25, um debate sobre o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides. A audiência, solicitada pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), discutirá o impacto ambiental, socioeconômico e produtivo do uso… Continuar lendo Debate sobre uso de defensivos agrícolas neonicotinóides solicitado pela deputada Coronel Fernanda