Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira, 11, manifestou preocupação com o aumento das queimadas no Pantanal e a falta de investimentos para combater os incêndios. A parlamentar criticou os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e cobrou medidas efetivas do governo… Continuar lendo Rosana Martinelli critica cortes no orçamento ambiental e cobra investimento
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Procuradora da Mulher da Câmara Soraya Santos destaca protocolo para combater a violência política contra mulheres
Brasília – A Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres, aprimorando denúncias e ações conjuntas de segurança. A Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, Soraya Santos (PL-RJ), ressaltou a importância de um novo protocolo assinado na última terça-feira, 10, que estabelece diretrizes para enfrentar a violência política contra mulheres.… Continuar lendo Procuradora da Mulher da Câmara Soraya Santos destaca protocolo para combater a violência política contra mulheres
CMA fará diligência em Mato Grosso para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o requerimento (REQ 45/2024 – CMA) da senadora Rosana Martinelli (PL-MT) para a realização de diligência externa em Mato Grosso. Integrantes da comissão visitarão o estado para avaliar os efeitos causados pela severa estiagem no Pantanal. Preocupada com a situação, a senadora afirmou… Continuar lendo CMA fará diligência em Mato Grosso para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal
Projeto de Débora Menezes que combate a depressão infantil avança na CCRJ
Amazonas – Com a intenção de combater transtornos depressivos, por meio da informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 53/2024, que institui medidas de conscientização e combate à depressão entre crianças e adolescentes, com a promoção de ações educativas. O… Continuar lendo Projeto de Débora Menezes que combate a depressão infantil avança na CCRJ
Deputada Silvia Waiãpi defende revisão legislativa para ampliar poder de polícia em áreas de fronteira
Brasília – Em artigo, deputada aborda defesa nacional, segurança em faixas de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) publicou um artigo intitulado “Defesa Nacional: Faixa de Fronteira e o Poder de Polícia em Terras Indígenas”, no qual discute o equilíbrio entre a segurança nacional e os direitos… Continuar lendo Deputada Silvia Waiãpi defende revisão legislativa para ampliar poder de polícia em áreas de fronteira
Deputada Bia Kicis propõe regulamentação para identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Lei 14.963/24, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), assegura a autenticidade de produtos artesanais de origem vegetal por meio de selo de qualidade “Arte” Brasília – Foi sancionada a Lei nº 14.963/24, de autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), que estabelece diretrizes para a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. O principal… Continuar lendo Deputada Bia Kicis propõe regulamentação para identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Quanto à decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a grave violência praticada contra a honra e a dignidade da senhora Michelle Bolsonaro, por meio de uma reportagem maldosa, irresponsável e mentirosa publicada pela Revista Isto É, em 2020;
Crise financeira no Itamaraty: Zambelli exige explicações de Ministérios
Brasília – A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) solicitou explicações aos ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento após a imprensa revelar que o Itamaraty pediu R$ 200 milhões para evitar despejos de embaixadas e cobrir despesas com a estadia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova York, durante a 79ª Assembleia-Geral da… Continuar lendo Crise financeira no Itamaraty: Zambelli exige explicações de Ministérios
Campanha ‘Outubro Prateado’ de autoria de Débora Menezes agora é Lei no Amazonas
Amazonas – Preocupada em propor medidas para conscientizar a população sobre o envelhecimento saudável e garantir melhorias para os idosos do Amazonas, a deputada Débora Menezes (PL-AM) é autora da Lei nº 6.951/2024, que insere no Calendário Oficial do Amazonas a campanha “Outubro Prateado”. Débora (PL-AM) explicou que o “Outubro Prateado” é uma campanha que… Continuar lendo Campanha ‘Outubro Prateado’ de autoria de Débora Menezes agora é Lei no Amazonas
Débora Menezes anuncia retorno dos monitores para as escolas cívico-militares do Amazonas
Amazonas – Para assegurar a continuidade das escolas cívico-militares no Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) anunciou o retorno dos monitores escolares ainda na segunda quinzena deste mês. O anúncio foi feito pela parlamentar ao lado da titular da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Arlete Mendonça, na tarde da última… Continuar lendo Débora Menezes anuncia retorno dos monitores para as escolas cívico-militares do Amazonas