Brasília – A deputada Bia Kicis (PL-DF) foi a relatora do Projeto de Lei 1144/24, que resultou na Lei 14.982/24, sancionada nesta segunda-feira, 23. O projeto, originado no Senado, trata das vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNIs), criadas para preservar a estrutura de remuneração das carreiras da Câmara e do Senado, mesmo após a extinção de… Continuar lendo Deputada Bia Kicis relata projeto de lei sobre remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Categoria: NOTÍCIAS
Senadora Rosana Martinelli propõe projeto que autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Brasília – A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3.272/2024, que propõe a autorização de porte de arma de fogo para mulheres que estejam sob medida protetiva de urgência, como forma de aumentar sua segurança e proteção contra agressores. A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e visa combater… Continuar lendo Senadora Rosana Martinelli propõe projeto que autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva
Rodovia Cândido Portinari terá viaduto e marginais em 2026
Direção da Artesp confirmou realização das obras à deputada Graciela (PL-SP) São Paulo – O trecho urbano da rodovia Cândido Portinari em Franca, que registra grande número de acidentes (entre a Vila São Sebastião/ Jardim Guanabara e Leporace), receberá vias marginais e terá um novo viaduto a partir de 2026. O anúncio foi feito pela… Continuar lendo Rodovia Cândido Portinari terá viaduto e marginais em 2026
Dani Alonso propõe de utilidade pública a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Igaraçu do Tietê
São Paulo – A deputada estadual Dani Alonso (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei Nº 665/2023, que declara de utilidade pública a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer “M.M.M.”, localizada no município de Igaraçu do Tietê. A proposta, protocolada em maio deste ano, visa reconhecer a importância da instituição no apoio a pacientes com… Continuar lendo Dani Alonso propõe de utilidade pública a Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Igaraçu do Tietê
Deputada Delegada Graciela pede incentivo a produtores rurais impactados pelas queimadas
Prejuízos gerados por queimadas no agronegócio devem ultrapassar os R$ 2 bilhões Brasília – A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) apresentou indicação ao governador Tarcísio de Freitas solicitando que adote medidas com urgência objetivando a abertura de linhas de créditos aos produtores rurais de todo o Estado, em especial, aos cafeicultores de Franca e região,… Continuar lendo Deputada Delegada Graciela pede incentivo a produtores rurais impactados pelas queimadas
Deputada Detinha celebra reconhecimento do Círio de Nazaré em São Luís como manifestação da cultura nacional
Brasília – A deputada federal Detinha (PL-MA) é a autora do Projeto de Lei 1.394/2023, que resultou na Lei 14.972, de 2024, reconhecendo o Círio de Nazaré realizado em São Luís, Maranhão, como uma manifestação da cultura nacional. A lei foi sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira,… Continuar lendo Deputada Detinha celebra reconhecimento do Círio de Nazaré em São Luís como manifestação da cultura nacional
Alesp aprova regulamentação da Polícia Penal com apoio de deputada
São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na última terça-feira, 10, um importante projeto de lei que regulamenta a carreira de Polícia Penal no estado. O projeto, que contou com forte apoio da deputada Dani Alonso (PL-SP), vice-líder do Partido Liberal (PL), marca um avanço significativo na valorização e… Continuar lendo Alesp aprova regulamentação da Polícia Penal com apoio de deputada
Deputados aprovam criação da Polícia Penal em São Paulo
Emenda da deputada Graciela (PL-SP) garante atribuição da Polícia Civil para registrar TCOs São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovou, na última terça-feira, projeto de lei de autoria do governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a nova Lei Orgânica da Polícia Penal. O projeto unifica as categorias de Agente de Segurança… Continuar lendo Deputados aprovam criação da Polícia Penal em São Paulo
PL de Débora Menezes garante atendimento prioritário às crianças e adolescentes vítimas de violência
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 557/2024, que prevê a prioridade de atendimento nas unidades de saúde do Amazonas para crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. A medida, segundo a parlamentar, visa assegurar a prioridade de atendimento nas unidades de saúde estaduais em… Continuar lendo PL de Débora Menezes garante atendimento prioritário às crianças e adolescentes vítimas de violência
De autoria de Débora Menezes, projeto que cria Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil é aprovado na Aleam
Amazonas – Defensora de pautas voltadas à proteção das crianças e adolescentes no Amazonas, a deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) comemorou mais um Projeto de Lei (PL) de sua autoria que vai proteger esse público. O PL nº 106/2024 estabelece medidas para “Enfrentamento do Tráfico Infantil no Amazonas” foi aprovado na última quarta-feira, 11, no… Continuar lendo De autoria de Débora Menezes, projeto que cria Plano de Enfrentamento ao Tráfico Infantil é aprovado na Aleam